Secretário executivo da CPLP comenta futuras eleições na G-Bissau

Murade Murargy, secretário executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), confessa otimismo quanto às eleições gerais na Guiné-Bissau marcadas para o próximo dia 13 de abril, após sucessivos adiamentos da consulta popular.

Numa entrevista exclusiva à Voz da Rússia, concedida na sede da CPLP em Lisboa, Murade Murargy disse ser “pessoa extremamente otimista” e frisou que “neste momento as condições são criadas [para eleições] a não ser que haja uma outra situação inesperada”.

A seguir o golpe militar há dois anos, a Guiné-Bissau tem atualmente o presidente e o primeiro-ministro interinos. O responsável da CPLP aproveitou para mandar uma mensagem às autoridades interinas, a dizer que o país “tem que eleger um governo legítimo que possa assumir a responsabilidade e organizar todas as reformas que é preciso fazer”.

“A comunidade internacional está cansada", disse. "A CPLP, a União Africana, a UE e outros parceiros da Guiné-Bissau estão determinados que não aconteçam adiamentos [das eleições]”.

Ao mesmo tempo admitiu que uma grande incógnita é o comportamento dos militares guineenses que por enquanto estão a colaborar “mas ninguém sabe até quando”.

Ao comentar o recente Conselho dos Ministros Extraordinário da CPLP em Maputo, que reuniu governantes de Angola, Brasil, Cabo Verde, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste, o secretário executivo destacou, além da Guiné-Bissau, a questão de uma possível adesão à CPLP da Guiné Equatorial. Este país africano tem batido nos últimos anos na porta da CPLP causando polêmica entre os Estados-membros.

Desrespeito a direitos humanos, arbitrariedades e regime ditatorial são acusações mais habituais que aparecem na comunicação social, principalmente portuguesa, contra esta ex-colônia espanhola situada em África. Guiné Equatorial, país exportador de petróleo, goza atualmente de estatuto de observador na CPLP. Note-se que a imprensa portuguesa acaba de noticiar que uma empresa petrolífera guineense faz diligências para entrar com 133 milhões de euros no banco Banif, nos Açores, adquirindo desta maneira 11 por cento da capital desta instituição financeira.

Segundo declarou Murade Murargy, o Conselho dos Ministros Extraordinário em Maputo chegou, finalmente, a um consenso e recomendou que chefes de Estado dos países da CPLP admitissem a Guiné Equatorial à organização como membro em pleno direito.

“A primeira tentativa da Guiné Equatorial entrar na CPLP foi feita em 2010", explicou Murade Murargy. "Não foi possível porque havia ainda percepção de que o país não tinha condições em termos de valores e princípios da nossa organização, respeito dos direitos humanos e outros. Também não havia um instrumento que pudesse permitir que fosse feita uma avaliação [da possibilidade de adesão]”.

A seguir foram criados o Plano da Ação sobre o processo de adesão da Guiné Equatorial à CPLP e o Grupo de Acompanhamento, para avaliar o comprimento do Plano.

Conforme o Plano de Ação, foi introduzido o ensino da língua portuguesa nas escolas equato-guineenses, o português foi reconhecido como uma língua oficial do país, e o presidente declarou moratória sobre a pena de morte.

O assunto passou às mãos dos chefes do Estado que vão tomar a decisão definitiva na cúpula da CPLP em Díli, capital de Timor-Leste, no próximo mês de julho, sublinhou Murade Murargy.

O Conselho dos Ministros Extraordinário da CPLP em Maputo também recomendou à cúpula da CPLP em Díli adotar o Plano de Ação de Lisboa que define estratégias globais para a promoção e a difusão da língua portuguesa, sendo uma língua falada em oito países de vários continentes.