Há uma grande esperança de que, depois das recentes eleições legislativas e presidenciais, o processo de transição na Guiné-Bissau termine e se inicie uma era de normalidade constitucional, em que as instituições passem a funcionar nos termos do que estabelecem as leis do país.
Realizado o processo eleitoral, a comunidade internacional espera que os políticos e os militares guineenses estejam à altura dos desafios que decorrem da escolha livre e ordeira do povo da Guiné-Bissau, em eleições consideradas transparentes, ordeiras e credíveis por observadores de diferentes organizações, nomeadamente a União Africana, União Europeia, Comunidade Económica de Desenvolvimento dos Estados da África Ocidental e a CPLP.
O que a comunidade internacional pretende é que se respeite a vontade do povo guineense livremente expressa nas urnas e que se usem os mecanismos legais para a solução dos problemas que eventualmente tenham ocorrido durante o processo eleitoral.
O grande envolvimento nas eleições da Guiné-Bissau de prestigiadas figuras com larga experiência política, como é caso de Joaquim Chissano, antigo Presidente de Moçambique, chefe da missão de observadores da União Africana, diz bem da importância que a comunidade internacional, em particular os africanos, atribuem à estabilidade naquele país de língua oficial portuguesa.
A presença no processo eleitoral da Guiné-Biasau de figuras de destaque da política e diplomacia constituiu um sinal de que as organizações queriam empenhar todos os seus esforços no sentido de se realizarem umas eleições que assegurassem o inicio de um novo ciclo naquele país em termos de governação e de respeito pelas regras do jogo democrático.
Quando o povo sai ordeiramente à rua para eleger os seus representantes, dando a estes, por via do voto, legitimidade para governá-lo, por um período determinado, fá-lo na esperança de que os eleitos sabem assumir as suas responsabilidades e defender os seus interesses.
A instabilidade causa paralisação e fragilidade das instituições, o que se repercute negativamente na vida das populações. Os políticos e as Forças Armadas guineenses devem ter a percepção de que é grande na Guiné-Bissau e no mundo, o interesse em que as instituições funcionem com normalidade. Chegou o momento de pôr fim a acções que perturbem a actividade dos governantes, que devem estar centrados na satisfação, em primeira linha, das necessidades das populações.
Em democracia, exerce o poder político quem obtém legitimidade mediante processo eleitoral, e, obtida essa legitimidade, é justo que quem governa cumpra o mandado para executar o seu programa sufragado pelos eleitores.
Todos têm o dever, sem excepção, de respeitar as leis do país, não devendo ninguém sentir-se acima da ordem jurídica, optando por actos contrários à legalidade. O exercício do poder político deve emanar da vontade do povo e não de actos violentos ou de outras formas que violem a Constituição e as leis ordinárias.
Os políticos guineenses não devem perder a oportunidade de criar as condições que permitam a conclusão do processo de transição, que deve representar o começo da assunção de condutas que vão ao encontro da instauração de uma estabilidade duradoura.
A comunidade internacional continua atenta ao que se passa na Guiné-Bissau, e está ansiosa por ver os governantes e governados a trilharem os caminhos da paz, da reconciliação e da consolidação da democracia. É hora dos políticos e militares guineenses participarem juntos, fazendo cada instituição a sua parte, nos termos da Constituição e das leis, na construção de uma Guiné-Bissau próspera.
A prosperidade da Guiné-Bissau vai aproveitar a todos, pelo que é fundamental deixar os governantes democraticamente eleitos trabalhar no sentido da revitalização da economia, no interesse de todos os guineenses.
O interesse público deve estar acima de eventuais desavenças. Depois das eleições legislativas e presidenciais, acredita-se que, em respeito pela vontade do povo, os políticos guineenses hão-de encontrar desta vez as saídas apropriadas para porem fim a um ciclo de instabilidade na Guiné-Bissau.
Os políticos e militares guineenses devem fazer jus à confiança que o povo guineense deposita na sua capacidade para superarem as contradições e enveredarem em definitivo por actuações construtivas.
O passado recente marcado por situações desagradáveis deve levar os politicos e militares guineenses a fazer reflexões sobre o futuro do país, devendo imperar um elevado sentido de responsabilidade. Dos políticos e militares da Guiné-Bissau espera-se vontade efectiva de ajudar a construir um país que venha também a ser um bom exemplo para outras regiões de África, assoladas por conflitos armados que são geradores de muitos males no continente.
(in: mecosul e cplp)
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