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Joseph Pulitzer

sábado, 31 de maio de 2014

Por dentro da resolução da ONU sobre prolongamento da sua presença

O Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) renovou hoje o mandato do Gabinete Integrado para a Consolidação da Paz na Guiné-Bissau (UNIOGBIS) por mais seis meses.

O novo mandato começa a 01 de junho e termina a 30 de novembro deste ano, segundo define a resolução aprovada depois de duas rondas de negociação, a 23 e 27 de maio.

Inicialmente, previa-se um período de três meses, mas alguns membros pediram renovação por um ano, com um balanço no primeiro trimestre de 2015, conforme recomendava o secretário-geral no seu ultimo relatório.

A solução encontrada acaba por ser um compromisso entre as duas posições, estabelecendo um período de seis meses com uma avaliação no final de outubro.

Durante as negociações, a China e a Rússia opuseram-se à menção de extracção ilegal de madeira e desflorestação, conforme mencionado no ultimo relatório do secretário-geral, que falava numa "destruição sem precedentes".

A resolução refere também o Programa de Melhoria da Eficácia da Governação, um plano para reformar a administração publica, e felicita o país pela realização das eleições legislativas e presidenciais.

O Conselho de Segurança volta, no entanto, a referir algumas preocupações, como a falta de supervisão sobre os militares, o tráfico de droga e as violações dos direitos humanos.

"(O Conselho de Segurança) expressa preocupação com a ausência de um controlo civil efectivo sobre as forças de defesa e segurança, o que dificulta o processo político e o funcionamento efectivo das instituições do estado", lê-se no documento.

A resolução menciona ainda "contínuas e sérias violações e abusos dos direitos humanos, bem como uma atmosfera de tensão política" e diz que o tráfico de droga "é uma ameaça para a estabilidade" do país, reiterando "a necessidade de resolver o problema nos países de origem, tráfego e destino".


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