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quinta-feira, 24 de julho de 2014

LGDH considera prematura a adesão da G-Equatorial à CPLP

A Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH), da Guiné-Bissau considerou hoje "prematura" a adesão da Guiné Equatorial à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), hoje aprovada na cimeira de chefes de Estado e de Governo, em Díli.


"Achamos que a adesão da Guiné-Equatorial à CPLP é prematura, era preciso aguardar mais tempo para vermos se efetivamente está a cumprir com algumas exigências da CPLP", disse hoje à Lusa, Augusto Mário, dirigente da LGDH.
 
A CPLP havia exigido uma moratória à pena de morte mas a Guiné Equatorial fez publicar somente uma resolução presidencial que suspende, temporariamente, a pena capital, sem qualquer compromisso e mantendo a medida no Código de Processo Penal do país.

Por isso, "é preciso de facto fiscalizar a aplicação" dessa suspensão, bem como o respeito "pelo direito à manifestação, reuniões públicas e pelo exercício de outros direitos civis e políticos", acrescentou.

Augusto Mário lamenta a situação em que "a CPLP colocou os direitos humanos numa segunda posição: não devia ser assim. A Guiné-Equatorial ainda tem trabalho de casa por concluir".
 
 
 

 

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