COM O TEMPO UMA IMPRENSA CÍNICA, MERCENÁRIA, DEMAGÓGICA E CORRUPTA, FORMARÁ UM PÚBLICO TÃO VIL COMO ELA MESMO

Joseph Pulitzer

terça-feira, 29 de julho de 2014

Suspensos trabalhos de exploração de areia pesadas em Varela

A Comissão de Recursos e Resolução de Litígios da Autoridade de Regulação dos Concursos Públicos da Guiné-Bissau suspendeu os trabalhos de exploração de areias pesadas em Varela. A decisão consta na deliberação n.º 06/ 2014, que a PNN consultou, na qual a referida comissão decidiu anular o contrato de concessão da licença de exploração da areia pesada de Varela a favor da empresa PHOTO SARL.


Neste sentido, a Comissão de Recursos e Resolução de Litígios fundamenta a decisão em como a empresa em causa beneficiou da concessão para a exploração sem observância das normas que presidem o contrato público, ou seja, o contrato de concessão foi efectuado sem a observância das normas do mercado e sem o lançamento do concurso público.

A Comissão de Recursos e Resolução de Litígios suspende ainda a concessão de exploração da areia de Caio decorrente do contrato assinado entre a Empresa Carlos Alberto Barbosa e o Comité de Estado da Região de Cachéu, assim como da Empresa Bionert Sociedade de Empreendimento SARL, que faz a exploração em Cachalame, sector de Calequise, norte da Guiné-Bissau.

De acordo com a lei guineense n.º 2 do artigo 1.º em conjugação com o artigo 3.º, ambos do decreto nº2/2012 de 6 de Agosto, é da competência da unidade central das compras públicas lançar e conduzir todo o processo de adjudicação até a declaração do vencedor.


Sem comentários:

Enviar um comentário