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sexta-feira, 31 de outubro de 2014

Sociedade Civil discute sobre Boa Governação

Reflexão sobre a governação interna no seio da sociedade civil da Guiné-Bissau e a sua responsabilidade e capacidade de participação e influência política guiou as discussões durante o Xº Djumbai Temático organizado pelo UE-PAANE – Programa da União Europeia de Apoio aos Atores Não Estatais, que teve lugar no Centro Cultural Português, durante os dias 14 e 15 de Outubro de 2014, e que contou com a presença de cerca de 70 representantes de diferentes Organizações da Sociedade Civil (OSC).

Este Djumbai sobre Boa Governação visou contribuir no reforço de capacidades das OSC bissau-guineense no desempenho eficaz do seu papel como actores chave da boa governação. Assim, o Djumbai transformou-se num espaço participativo de reflexão e debate e numa plataforma de partilha de experiências sobre Boa Governação entre diferentes actores convidados da sub-região e as OSC da Guiné-Bissau.

O Djumbai foi também a ferramenta de trabalho do UE- PANE para identificar as prioridades de acção da sociedade civil organizada da Guiné-Bissau em matéria de Boa Governação, prioridades estas que inspirarão as linhas do 4º convite à apresentação de propostas do UE-PAANE, a ser lançado proximamente.

Em sua explanação, o sociólogo Miguel de Barros – consultor que está a realizar um Estudo sobre OSC bissau-guineense, cujas conclusões serão integradas no documento estratégico da União Europeia para a sociedade civil para os próximos 7 anos – abordou, entre outros, a questão da melhoria do quadro jurídico das organizações da sociedade civil, afirmando ser urgente a criação de uma estrutura legal funcional para as mesmas. Ele afirmou também que “o exercício de autoridade e de controlo e prestação de contas ainda constitui um enorme desafio à colmatar dentro das OSC guineense”.

Em prol da superação de alguns constrangimentos das OSC guineense identificados, nomeadamente, a falta de estruturas de coordenação independentes e representativas da sociedade civil, a representante da Rede de Plataformas de ONG da África Ocidental (REPAOC), Carine Logbé J.M. Mobio, levantou questões que ajudaram nas reflexões durante o Djumbai, especificamente: “Quem fala em nome da sociedade civil?”, “De onde vem sua legitimidade e quem valida o conteúdo da sua mensagem?”, “Qual é o conteúdo da sua mensagem? Essa mensagem reflecte as aspirações da sociedade civil inteira?”

No âmbito da partilha de experiências, o representante da Plataforma das OSC de Cabo Verde (PLATONG), Mário Moniz, partilhou a experiência de 20 anos desta estrutura, deixando algumas recomendações aos parceiros guineenses, onde alertou-os para a importância de uma maior capacidade reivindicativa através do trabalho em rede; para a necessidade de criação de espaços de diálogo e concertação; segundo ele, requisitos indispensáveis para uma boa governação.

De acordo com o representante do Secretariado Permanente das ONG do Burkina Faso (SPONG), Sylvestre Tiemtore, a capacitação dos membros das OSC no exercício da cidadania é uma questão que não deve ser negligenciada. Em sua comunicação, fez uma breve apresentação do SPONG, organização que tem quase a mesma idade do Estado da Guiné-Bissau (foi criada em 1974), e que ao longo destes anos tem trabalhado, entre outros, no seguimento e influência de políticas públicas.

O Xº Djumbai permitiu aos participantes identificarem prioridades que consideram essenciais para que a sociedade civil guineense possa desempenhar o seu papel em matéria de Boa Governação, bem como as condições de partida para conseguir fazê-lo, que passa, por exemplo, pelo reforço das capacidades da sociedade civil, uma boa governação interna, mas também pelo engajamento do Estado com a sociedade civil.

(foto da net)

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