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Joseph Pulitzer

segunda-feira, 19 de janeiro de 2015

Sinais positivos e coerentes

O ANO 2015 arranca com sinais positivos na Guiné-Bissau, mas a História aconselha cautela: 2012 também se antevia com esperança e foi o ano do mais recente golpe de Estado, do qual o país só agora recupera.

 
Para vencer a desconfiança da população e do resto do mundo as autoridades locais terão que consolidar a estabilidade política conquistada este ano, iniciar a reforma do sector da segurança e defesa e gerar receita interna de uma forma sustentada.

Estas são as prioridades já apontadas pelas autoridades eleitas no ano passado, lideradas pelo Presidente da República José Mário Vaz, e pelo Primeiro-Ministro Domingos Simões Pereira, ambos aplaudidos pela comunidade internacional.

Com maioria no Parlamento - reforçada com a inclusão dos partidos da oposição no Governo -, o Executivo do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) depende de si próprio e da união do partido para avançar sem sobressaltos.

Neste cenário, o Governo elegeu como prioridade uma reforma que renove os militares e forças de segurança, acabando com facções tentadas a semear instabilidade e tomar o poder ciclicamente e dando garantias seguras a quem vai para a reforma.

Será uma tarefa para durar alguns anos e que Domingos Simões Pereira pediu para ser incluída no novo mandato da força de estabilização estacionada na Guiné-Bissau, a ECOMIB.

Actualmente a força é composta por efectivos de países vizinhos da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), mas o Primeiro-Ministro quer que em 2015 os demais parceiros multilaterais “sejam integrados: a Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), a União Africana e a União Europeia, sob a coordenação das Nações Unidas”.

Para 30 de Janeiro corrente está marcada uma reunião do Conselho de Segurança das Nações Unidas em Nova Iorque, na qual o representante da ONU na Guiné-Bissau, Miguel Trovoada, vai apresentar uma avaliação da missão no país, nomeadamente sobre o seu alinhamento com as prioridades apontadas pelo Governo.

Do encontro esperam-se coordenadas acerca do papel que a missão das Nações Unidas vai assumir a partir de Fevereiro - mês em que termina o actual mandato do Gabinete Integrado das Nações Unidas para a Consolidação da Paz na Guiné-Bissau (UNIOGBIS).

Para Fevereiro está a ser preparada uma mesa-redonda de doadores em Bruxelas, e Domingos Simões Pereira já anunciou que a estratégia de desenvolvimento da Guiné-Bissau vai estar centrada na biodiversidade.

“Estamos perante o grande desafio de falar de uma Guiné positiva que desafia os parceiros”, referiu o líder do Governo numa apresentação pública em Outubro: “Não seremos mais um fardo, mas uma pérola que deve ser valorizada”.

O Orçamento do Estado para 2015 é de 148 mil milhões de francos CFA (cerca de 225 milhões de euros) e as autoridades, pela voz do Ministro da Economia e Finanças, Geraldo Martins, defendem uma maior arrecadação de impostos para haver contas sustentáveis - uma posição em que têm sido secundadas por organismos como o Fundo Monetário Internacional (FMI), que este ano retomou os empréstimos ao país.

As medidas tributárias, numa economia quase toda informal, associadas a cortes no Aparelho do Estado, podem trazer contestação - que já se verificou, por exemplo, com a saída de mais de 100 excedentários do Porto de Bissau que tinham passado a estar nas folhas de salário após o golpe de 2012.

Na agenda dos temas quentes estará também o futuro do Fundo de Promoção às Iniciativas Industrias (FUNPI), dinheiro cobrado pelo Estado a quem produz e exporta caju.

A contribuição diminui a margem de lucro dos agricultores e nunca foi aplicada em iniciativas empresariais, pelo que o novo Governo excluiu-a do Orçamento do Estado para 2015 para proceder a uma auditoria.

Nas lutas do dia-a-dia os problemas da população mantêm-se.

A maioria da população vive na pobreza, em habitações precárias, com limitações no acesso a uma alimentação saudável, ao ensino e a serviços médicos.

Mas nas ruas nunca se perde a esperança. Nem a paciência.
 
 
 
 

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