Relatório norte-americano denuncia violações de direitos humanos em Portugal

Um relatório do Governo norte-americano, divulgado quinta-feira, aponta a Portugal várias violações dos direitos humanos, como violência sobre mulheres e crianças, tráfico de pessoas para exploração sexual e laboral e uso da força policial excessiva contra detidos.

O relatório de 2014 do Departamento de Estado norte-americano, sobre direitos humanos, refere ainda, no que toca a más práticas de Portugal, a detenção de pessoas que procuram asilo, a discriminação e a exclusão social de ciganos, a diferença salarial entre homens e mulheres e a prática da mutilação genital feminina entre a comunidade da Guiné-Bissau residente no país.

Em particular, sobre o sistema prisional e judicial, o documento enumera o abuso e o uso da força excessiva da polícia e dos guardas prisionais sobre detidos e reclusos, a sobrelotação e a insalubridade das prisões, o menosprezo da Polícia Judiciária pelos direitos dos detidos, o tempo prolongado da prisão preventiva, a recusa do contacto de detidos com familiares e advogados e a integração no mesmo espaço de reclusos jovens com adultos e de presos preventivos com condenados.

Para Portugal, o relatório cita, em geral, dados de organizações não-governamentais, organismos estatais e documentos oficiais, de 2012 e 2013, salientando serem os mais recentes que foram disponibilizados.

O documento destaca que, nos primeiros 11 meses do ano passado, foram assassinadas 39 mulheres, por violência doméstica, crime cujas denúncias aumentaram 2,4 por cento em 2013 face a 2012.

A maioria das queixas de maus-tratos e outros abusos das forças policiais sobre detidos e reclusos, decorrentes do uso da força excessiva, recaía, em 2012, sobre a PSP (405) e a GNR (310).

Segundo o relatório, as prisões foram concebidas para um total de 12.591 reclusos, mas tinham, em novembro, 13.938.

No emprego, as mulheres ganham, em média, menos 27 por cento do que os homens, apesar de a lei prever a igualdade salarial.

Sem mencionar números, o documento aponta um "vasto número" de ciganos a viver em acampamentos instalados em áreas isoladas, sem acesso a água ou luz, e, por vezes, separados com muros do resto da população. Refere também abusos da polícia.

Quanto ao tráfico humano, o Departamento de Estado norte-americano regista que, em 2012, havia 219 casos confirmados ou pendentes, sendo que 138 das vítimas eram sujeitas a trabalho escravo e 53 a exploração sexual. Do total de casos, 49 reportavam-se a crianças.

O trabalho escravo ocorria na restauração e agricultura, adianta o Departamento de Estado.

 MOÇAMBIQUE -  Abusos por parte das forças de segurança e a falha do governo em proteger direitos políticos, são algumas das violações de direitos registadas em Moçambique vincadas num relatório do Departamento de Estado norte-americano.

 BRASIL - O desrespeito aos direitos humanos no Brasil ocorre principalmente com as más condições das prisões, a corrupção, o trabalho forçado e o tráfico sexual, inclusive de crianças, segundo um relatório divulgado hoje pelo Departamento de Estado dos Estados Unidos.

 ANGOLA - Os Estados Unidos apontam casos de tortura e homicídios praticados pela polícia em Angola, entre outros abusos, segundo o relatório anual internacional sobre os direitos humanos, divulgado hoje pelo Departamento de Estado norte-americano.

GUINÉ EQUATORIAL - O Departamento de Estado norte-americano considera que o regime na Guiné Equatorial ignora as regras de um Estado de Direito, permite que a polícia pratique a tortura e nega a liberdade de expressão, de imprensa e de associação.