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Joseph Pulitzer

quarta-feira, 30 de setembro de 2015

RACISMO: MEIA PALAVRA BASTA !!!

O racismo encoberto pelo silêncio, fundado na ignorância, no carneirismo politico ou no seguidismo religioso, para além da cor da pele, é o tipo de racismo mais traiçoeiro que há. Pois nunca lhe vimos a verdadeira face.


Contudo de forma oportunista, tira proveitos daquilo ou de quem descrimina quando lhe é conveniente.

 (editor)
 
 

Advertência da CPLP às autoridades da G-Bissau

Ministros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, Cplp, advertiram às autoridades da Guiné-Bissau que “não é aconselhável deixar um Estado sem governo por longo período de tempo”.


As declarações foram feitas pelo ministro dos Negócios Estrangeiros de Timor-Leste, Hernâni Coelho, após uma cimeira informal com os seus homólogos dos Estados-membros do bloco.

Em entrevista à Rádio ONU, em Nova Iorque, Coelho disse que os chefes da diplomacia da Cplp apelaram ao entendimento entre os líderes da Guiné-Bissau “tendo como ponto central a população”.

Os nove países reconheceram que “não conseguiram responder a tempo às exigências que emergiram” durante a crise política de agosto.

No encontro realizado nas Nações Unidas, os governantes discutiram temas a serem abordados em 2016 na Cimeira Extraordinária de Ministros de Lisboa e na Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo a decorrer no Brasil.


EUA manifestam oposição ao içar da bandeira palestiniana na sede da ONU

Os Estados Unidos manifestaram a sua oposição ao içar a bandeira do estado palestiniano na sede da ONU, que aconteceu hoje pela primeira vez.


"Os Estados Unidos continuam a apoiar o tipo de solução de dois estados, um estado palestiniano viável, soberano e independente, a viver lado a lado, em paz e segurança, com Israel, judaico e democrático", disse o porta-voz da Casa Branca, Josh Earnest.

Na conferência de imprensa diária, Josh Earnest reiterou a oposição do Governo norte-americano ao içar da bandeira palestiniana hoje durante uma cerimónia especial a que assistiram o Presidente da Autoridade Nacional Palestiniana, Mahmud Abbas, e o secretário-geral da ONU, Ban Ki-Moon.

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(pelo editor deste blog)



Eclosão de violência na República Centro-Africana leva 27 mil a buscar refúgio e preocupa a ONU

Representantes da ONU continuam a mostrar sua preocupação nesta terça-feira (29) com a eclosão de violência na República Centro-Africana (RCA), onde mais de 30 pessoas morreram e 100 ficaram feridas nas últimas horas. Os novos embates levaram mais de 27 mil pessoas a buscar refúgio. Agentes humanitários não conseguem ter acesso à população devido a ataques e bloqueios.


O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, deplorou a violência no país, iniciada com o assassinato de um jovem muçulmano no sábado (26) na capital, Bangui. Segundo a missão da ONU no país (MINUSCA) os últimos dois dias foram marcados por assassinatos, violência entre as comunidades e ataques a agentes humanitários. Várias residências e escritórios de organizações humanitárias foram saqueados e a liberdade de circulação impedida, principalmente em hospitais.

A missão reforçou o patrulhamento das ruas e muitas vias principais foram reabertas e barricadas retiradas, o que facilita o trabalho de entrega de ajuda humanitária à população recentemente deslocada. No entanto, Ban Ki-moon advertiu sobre a fuga de mais de 500 detentos da prisão de Ngaragba em Bangui e mostrou sua preocupação especialmente com as vítimas e testemunhas de crimes cometidos pelos condenados, além de uma possível deterioração das condições de segurança no país.

O porta-voz do Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos, Rupert Colville, pediu que as autoridades do governo de transição e a MINUSCA trabalhem em conjunto com outras forças internacionais para restabelecer a ordem no país, no que aparenta ser um “ataque deliberado para descarrilar o processo de paz e importantes progressos feitos na RCA nos últimos 18 meses.”

(Crianças em uma localidade em Bangui onde muitos se encontraram refúgio após a escala de violência. Foto: ACNUR/A. Fouchard)

Bandeira da Palestina é hasteada na sede da ONU pela primeira vez

Secretário-geral afirma ser dia de "orgulho e de esperança" para palestinos em todo o mundo; Ban Ki-moon fala que simbolismo da bandeira representa sonho por um Estado próprio; presidente Mahmoud Abbas discursa na Assembleia Geral.


O secretário-geral da ONU afirmou que 30 de setembro de 2015 é um dia de "orgulho e de esperança" para os palestinos do mundo todo. Na tarde desta quarta-feira, a bandeira da Palestina foi hasteada na sede da ONU em Nova York pela primeira vez, um momento que rendeu muitos aplausos.
Na cerimónia, Ban Ki-moon explicou que o simbolismo da bandeira representava o "compromisso da ONU em apoiar as aspirações do povo palestino".
Ilusões
Mas o secretário-geral falou que não se pode haver nenhuma ilusão, porque a cerimónia não representava o alcance de um objectivo. Ban explicou que reconhecer um Estado palestino pede acção decisiva pela "unidade nacional".
Segundo Ban Ki-moon, o primeiro passo é garantir que Gaza e Cisjordânia sejam integradas sob a mesma autoridade. O chefe da ONU também pediu a outros países que apoiem a solução de dois Estados, um israelense e um palestino.
Violência
A Palestina não é país-membro da ONU, mas tem o status de Estado-observador. Antes da bandeira ser hasteada, o presidente da Palestina discursou na Assembleia Geral.
Mahmoud Abbas denunciou actos violentos realizados por "grupos extremistas em Jerusalém", que teriam, segundo ele, a "protecção de forças israelenses".
O presidente palestino pediu à Israel que "interrompa o uso da força", fazendo referência às acções na mesquista de Al-Aqsa, palco de vários confrontos entre israelenses e palestinos neste mês.
Na Assembleia Geral, Mahmoud Abbas garantiu que a Palestina trabalha por uma cultura de paz e coexistência entre povos". Ele afirmou que os palestinos estão "ansiosos pelo dia em que todas as pessoas da região gozem de paz, segurança, estabilidade e prosperidade".
Abbas disse estar determinado em preservar a unidade da terra e do povo palestino, que não "irá aceitar soluções temporárias ou um Estado fragmentado".
O discurso de Israel na Assembleia Geral da ONU está previsto para a manhã de quinta-feira.
 
 
(Bandeira da Palestina sendo hasteada na ONU. Foto: Mark Garten)
 
 
 

Bolsas de estudo no México

México DF. 30 de setembro de 2015 (Informativo Agência Conacyt) - O Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia (CONACYT), da Organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI) e Banco Santander concede 500 bolsas de estudo para nacionais dos Estados membros da OEI, através Santander Conacyt-OEI-call 2015.


A chamada está aberta a cidadãos dos Estados membros da OEI (Argentina, Bolívia, Brasil, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Chile, República Dominicana, Equador, El Salvador, Espanha, Guatemala, Guiné Equatorial, Honduras, México, Nicarágua , Panamá, Paraguai, Peru, Portugal, Uruguai e Venezuela), com exceção do México; bem como os Países da Língua Portuguesa Africano (PALOP) (Angola, Guiné-Bissau, Cabo Verde, São Tomé e Príncipe e Moçambique) e em Timor Leste, como observadores, considerado o IEO em todas as áreas do conhecimento.

O objectivo da chamada é trabalhar para melhorar as capacidades científicas e tecnológicas, bem como a mobilidade dos estudantes e fortalecer os laços da região latino-americana por atribuição.

O apoio concedido ao abrigo do programa será baseado no mérito e qualidade académica, bem como a relevância e importância para o país, tendo em conta as disposições da Lei de Ciência e Tecnologia, do Programa Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação e Scholarship Regulamento Conacyt.

As bolsas são concedidas para estudos de pós-graduação no México, em todas as áreas do conhecimento, programas de tipo presencial em tempo integral convencional e que estão inscritos nos programas registados no National Quality Graduate qualidade (PNPC) Conacyt a fim de aumentar a capacidade tecnológica e inovação científica do país, contribuindo para o seu desenvolvimento e reforçar os seus laços com o México.

O total das subvenções serão distribuídas ao longo de um período de cinco anos, dos quais até 10 podem ser atribuídas aos candidatos dos PALOP e Timor Leste. O PNPC regista que alguns programas podem ser ministradas em Inglês. Na área da medicina e da saúde Ciências especialidades e sub-especialidades de formação não está incluído.

As nomeações serão consideradas se atender todos os requisitos e documentos fornecidos neste convite e que são apresentados em tempo útil. Eles serão seleccionados, tendo os seguintes critérios: 1. Equilíbrio geográfico (por país de origem do requerente); 2. O nível de prioridade atribuído pela universidade de acolhimento, no México; 3. componente de género; 4. Distribuição geográfica da instituição receptora; 5. Nível de estudo (mestrado e doutorado domínio de especialidade); e 6. Qualificações.

Os resultados serão divulgados através de páginas da Internet da CONACYT e a OEI.

Para mais detalhes entre em contato com o escritório OEI México, com Rodrigo Chavez Lemon, e-mail: rlimon@oei.org.mx. Em Conacyt, Mapeamento Nacional Ramo Bolsas Gabriela Gomez Gutierrez, e-mail: asignacionbn@conacyt.mx; além de Gestão de Bolsas correodireccionbecasa@conacyt.mx. Telefone: 5322-7300.
 
 
 
 

“PAIGC quer promover uma governação inclusiva” diz Simões Pereira

Domingos Simões Pereira, presidente do Partido Africano da Independência da Guiné-Bissau (PAIGC) disse que é vontade do partido promover uma governação inclusiva para garantir a estabilidade governativa na Guiné-Bissau. Esta terça-feira, 29 de Setembro, em declaração a imprensa, após ter reunido com o presidente do Partido da Renovação Social (PRS), Alberto Nambeia, e alguns elementos do gabinete do Presidente da República considerados de uma sensibilidade que o contesta enquanto presidente do PAIGC, Domingos Simões Pereira, lamenta ainda o facto de algumas franjas dentro dos partidos políticos interpretarem mal a vontade do PAIGC de promover uma governação inclusiva.


“Temos conversado com todos. Temos esforçado no sentido de garantir a tranquilidade dos guineenses e ter uma governação que está em frente do essencial. Fui mal-entendido. Nós vamos continuar a trabalhar” garantiu.

O líder do PAIGC disse ter esclarecido ao presidente do PRS todos aspectos que ainda eram preocupação do líder dos renovadores, tendo afirmado que este irá consultar os seus órgãos competentes por isso, diz Simões Pereira, não quer avançar com os detalhes do encontro.

Domingos Simões Pereira afirma que a reunião com outra sensibilidade do seu partido vem na sequência da última reunião de Bureau Politico que considera imperiosa promover a inclusão não só para fora, mas também para dentro do partido.

“Estamos a discutir a nossa diferença. Estamos a tentar ultrapassar várias situações ainda prevalecentes, mas isso é um exercício permanente. Um partido como PAIGC tem que estar disponível para falar com todos. Hoje, o facto de nos encontrarmos chama mais atenção, mas posso-vos garantir que tenho conversado com todos aqueles que pensam diferente de mim dentro de partido” vincou.

O Presidente do PAIGC esteve esta terça-feira reunido, num dos hotéis do capital, com Octávio Lopes, Ministro director do gabinete de chefe de estado guineense, Marciano Silva Barbosa, chefe da Casa Civil, Fernando Mendonça, Conselheiro e porta-voz da Presidência da República, com o objectivo de ultrapassar o impasse político e falta de consenso que continua a impedir a formação de novo Governo liderado pelo veterano Carlos Correia, isto depois do PRS, segunda força politica do país, ter declinado o convite formulado pelo PAIGC para participar no governo.
 
 
 
 

Cooperação técnico-militar deve apostar na formação de formadores

Nuno Pinheiro Torres proferiu uma palestra sobre o futuro da cooperação técnico-militar luso-timorense, organizada em Díli por ocasião do 5.º aniversário do Instituto de Defesa Nacional (IDN).


"É muito importante a formação de formadores. E é bom sinal que Timor-Leste deixe de necessitar de formação em áreas em que já está capacitado", disse Pinheiro Torres, relembrando que o programa de cooperação entre os dois países nesta área já dura há 14 anos.

"A ideia não é estagnação da cooperação. Temos que formar os timorenses para terem capacidade de formar. Precisamos de ter resultados tangíveis. Se há alguma formação ou programa que decorre há 10 anos sem resultados, tem que ser reavaliado", sublinhou.

Pinheiro Torres referiu que o investimento "relativamente elevado" que Portugal faz anualmente no âmbito da sua cooperação com Timor-Leste "não se prende com interesses estratégico na região" mas antes se deve à "relação histórica" e ao facto dos dois países integrarem "uma comunidade linguística comum".

Na sua intervenção, o DGPDN referiu-se aos grandes desafios que enfrentam atualmente as forças de defesa timorenses, nomeadamente o fortalecimento da capacidade de proteção dos recursos marítimos e o debate sobre se Timor-Leste deve ou não ter uma componente área nas Forças de Defesa (F-FDLT).

Sob tutela do Ministério da Defesa Nacional, a Direção-Geral de Política de Defesa Nacional (DGPDN) "tem por missão garantir a assessoria técnica na formulação das grandes linhas de ação da política de defesa, no planeamento estratégico de defesa e nas relações externas de defesa".

Cabe ainda à DGPDN a responsabilidade pelo planeamento, estudo e elaboração de propostas de orientações de nível político-estratégico, acompanhamento e ponderação da respetiva execução e a promoção e coordenação da política de cooperação técnico-militar.

Recorde-se que a cooperação técnico-militar luso-timorense - centrado em grande parte na formação - remonta a fevereiro de 2001, tendo sido alvo de dois grandes acordos bilaterais, um de 2002 e outro de 2011, com quatro quadros programa.

O acordo atualmente em vigor tem cinco componentes: Instituto Defesa Nacional, Centro de Instrução Militar, Componente Naval, Componente Terrestre e Programa de Ensino Militar em Portugal.
 
 
(foto: lusa)
 
 

Cabo Verde cumpre todos os objectivos da ONU na área da educação

Cabo Verde cumpre todos os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM) no domínio da Educação e é considerado pela Organização das Nações Unidas um caso de sucesso na África Subsaariana.


A reportagem começa por revelar que o país possui uma população de meio milhão de habitantes e mais de um terço está a frequentar o sistema de ensino, o que mostra a importância dada à educação e à formação pelos cabo-verdianos. Diz ainda que o programa de cantinas escolares oferece pelo menos uma refeição quente por dia aos alunos, o que evita o abandono escolar por parte das crianças mais carenciadas. 

Segundo a ministra da Educação, Fernanda Marques, Cabo Verde atingiu os Objectivos do Desenvolvimento do Milénio no sector que dirige, “a todos os níveis”. “Desde o ensino primário universal – que é uma realidade anterior à própria definição dos ODM – passando pela proporção de crianças em idade escolar que termina o 6º ano até à taxa de alfabetização dos 15 aos 24 anos, que também foi alcançada”.

Também o objectivo “promoção da igualdade de género e empoderamento das mulheres, no rácio rapariga/rapaz no ensino básico e secundário” foi alcançado. A governante refere ainda que as taxas do ensino básico e de alfabetização são superiores a 95 por cento, pelo que o país tem “a população de 25 anos toda escolarizada”. “A universalização do ensino secundário é uma realidade. Temos uma média de 3 escolas secundárias por concelho”. 

Trabalhar para atingir o "ideal"


Cabo Verde fez muito para a universalização do ensino. A ministra da Educação considera que esta é “uma aposta que começou há 40 anos, com a independência de Cabo Verde”. Para Fernanda Marques, o segredo do país reside no trabalho. “É preciso trabalhar muito, trabalhar em equipa, acreditar que somos capazes e que continuaremos sempre a vencer e a desenvolver Cabo Verde”, afirma.

Com uma taxa de desemprego de 15,6 por cento, segundo o Instituto Nacional de Estatística, e a atingir sobretudo os jovens, o professor reformado Ulisses Pereira entende que as autoridades devem apostar num ensino virado para o mercado de trabalho. “Penso que há necessidade de rever o tipo de ensino secundário que queremos para Cabo Verde?Os liceus já cumpriram as etapas do seu percurso. Penso que estamos agora numa era em que devemos pensar em formações profissionais, viradas para o mercado e para a produção”, considera.

Cabo Verde avança também em outros ODM


A coordenadora residente do Sistema das Nações Unidas na Cidade da Praia, defende que, globalmente, Cabo Verde tem feito progressos em todos os Objectivos de Desenvolvimento de Milénio e em todas as metas que têm pertinência para o país. Ulrika Richardson-Golinski afirmou que, em comparação com a maioria dos países africanos, Cabo Verde destaca-se como um dos melhores progressos do continente. Por isso, considera Cabo Verde como um “case study” no continente africano.

A redução da pobreza (Objectivo 1) foi alcançado - a pobreza baixou de 47% para 26%. Nota positiva para o acesso universal ao ensino primário. Na promoção da igualdade do género (Objectivo 3), destaca-se a paridade entre rapazes e raparigas no ensino básico. “Na redução da mortalidade infantil (Objectivo 4) Cabo Verde está no bom caminho. Mas, aqui, dificilmente atingirá o objectivo. O país atingiu a meta 5, relacionada com a saúde materna e, no combate ao HIV, malária e outras doenças (Objectivo 6), está também no bom caminho”, enumera.

No objectivo, garantir a sustentabilidade ambiental, Ulrika Golinski destacou o avanço na protecção do ambiente. A meta do saneamento, integrada ainda no 7º objectivo, foi já ultrapassada. No último objectivo, criar uma parceria mundial para o desenvolvimento, aponta a eficácia da cooperação entre Cabo Verde e os parceiros internacionais.





Inaugurada a barragem hidroeléctrica de Kaleta na Guiné-Conakri

Ontem na presença de três presidentes e pelo menos uma dúzia de primeiros-ministros e ministros de vários países africanos, foi inaugurada a nova barragem hidroeléctrica Kaleta, a infira-estrutura mais importante construída no país e fortemente ligada à presença chinesa no país.


Os meios de comunicação locais e internacionais relatou, acrescentando que a usina - localizada cerca de 150 km ao norte de Conakry - foi lançado ontem pelo Presidente da Guiné Alpha Conde a presença do Presidente do Níger, Mahamadou Issoufou e qi eullo da República do Congo, Denis Sassou Nguesso, mas também os vice-presidentes da Nigéria e Libéria e mais uma dúzia de representantes de muitos países africanos.

Fabricado pela China International Water & Electric Corporation (CWE), uma empresa subsidiária da China Three Gorges (CTG), a nova usina hidroeléctrica vai produzir 240 MW de energia.

Realizado no âmbito dos projectos de China-Guiné, a barragem Kaleta teve um custo total estimado em mais de 446 milhões de dólares, dos quais 75% foi financiado pelo Eximbank da China e 25% pelo Governo da Guiné.

A energia da barragem Kaleta irá melhorar o acesso à electricidade, especialmente nas regiões do Baixo e Médio Guiné através da rede interligada e, sobretudo, vai permitir que o país exporta 30% da energia produzida para os países da sub-região, incluindo Senegal e Guiné-Bissau, de acordo com o projecto hidroeléctrico da OMVS (Organização para o Desenvolvimento do Rio Senegal).

Na cerimónia de ontem, o Presidente Condé também anunciou a construção de outra hidrelétrica "Souapiti", que terá uma capacidade de 550 megawatts e será localizado a 6 km de Kaleta.

Guiné tem um significativo potencial hidroeléctrico estimado em 6.000 MW, mas actualmente, ele usa menos de 3%. As questões relacionadas com a falta de energia eléctrica são comuns, mesmo na capital Conakry, onde apagões são razões comuns e na ocasião de protestos dos moradores.
 
 
(Investimento chinês na Guiné Conakri)
 

Criação das escolas portuguesas na Praia e São Tomé, publicada no Diário da República

A criação das escolas portuguesas em Cabo Verde e São Tomé e Príncipe foi publicada hoje no Diário da República (DR), após anos de avanços e recuos nos respectivos processos, terão ainda de aguardar pela construção das infraestruturas.


Segundo os dois decretos-leis, as escolas terão currículos escolares idênticos aos de Portugal e permitem a inscrição de filhos de cidadãos portugueses, bem como de cabo-verdianos e são-tomenses, e abranger os ensinos pré-escolar, básico e secundário.

Os edifícios da Escola Portuguesa - Centro de Ensino e da Língua Portuguesa dos dois países terão ainda de ser edificados, tendo as câmaras da Cidade da Praia e de São Tomé disponibilizado já os respectivos terrenos.

Os objectivos das escolas passam por promover e difundir a língua e a cultura portuguesas, os laços linguísticos e culturais entre Portugal e os dois países e aplicar as orientações curriculares para a educação pré-escolar e dos planos curriculares e programas dos ensinos básico e secundário em vigor no sistema educativo português.

Por outro lado, segundo o DR, visa também contribuir para a promoção socio-educativa de recursos humanos, proporcionar uma formação de base cultural portuguesa, promover a escolarização de filhos de portugueses e constituir -se como centro de formação de professores e centro de recursos.

No caso de Cabo Verde, cujas discussões em torno da criação de uma escola portuguesa já vêm de há mais de uma década, o protocolo nesse sentido foi assinado a 02 de dezembro de 2012 pelos primeiros-ministros português, Pedro Passos Coelho, e cabo-verdiano, José Maria Neves.

Contactado pela agência Lusa, o embaixador de Portugal em Cabo Verde, Bernardo Lucena, explicou que a criação oficial da Escola Portuguesa na Cidade da Praia irá permitir lançar o concurso internacional para a construção e exploração da escola por privados.

Bernardo Lucena adiantou ainda que está concluído já o processo de cedência pela autarquia praiense do terreno para a instalação da escola, situado na zona do Palmarejo, escusando-se a fazer estimativas sobre quando poderá ser lançada a primeira pedra.

Em relação a São Tomé e Príncipe, o acordo foi rubricado a 13 de abril último na capital são-tomense pelo ministro da Educação e Ciência português, Nuno Crato, e seu homólogo local, Olinto Daio.

Os dois estabelecimentos de ensino estão integrados na rede de escolas públicas portuguesas do Ministério da Educação e Ciência, sediadas em território estrangeiro e que oferecem às crianças e jovens que as frequentam os diversos ciclos de ensino não superior de base curricular portuguesa.

As escolas são dotadas de autonomia administrativa, financeira e pedagógica, sendo esta última concretizada através do contrato de autonomia, podendo ser alargadas a outras localidades fora das capitais cabo-verdiana e são-tomense.

Tanto em Cabo Verde como em São Tomé e Príncipe, lê-se nos decretos-leis, é consagrada a aposta na contratação local, sem prejuízo do respeito pelas normas e regulamentos aplicados aos requisitos necessários para dotar as escolas dos meios humanos capacitados a assegurar um ensino de qualidade.

Nos termos do protocolo celebrado entre Portugal e os dois Estados lusófonos, a Escola procede à certificação dos respectivos ciclos e níveis de ensino para efeitos de prosseguimento de estudos nos respectivos sistemas educativos.

Também hoje, no Diário da República, o Governo português publicou duas alterações aos estatutos das escolas portuguesas de Maputo (Moçambique) e de Díli (Timor-Leste), consagrando às duas instituições a autonomia pedagógica e a possibilidade de abertura de polos fora das duas capitais.

Principais partidos guineenses voltam a dialogar.....

Simões Pereira reuniu-se com Alberto Nambeia, líder do Partido da Renovação Social (PRS), com quem, disse ter esclarecido "todos os aspectos" que constituem preocupações para o presidente da segunda maior forca política no Parlamento guineense.


A comissão política do PRS rejeitou na segunda-feira um convite feito pelo Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) para integrar o Governo a ser liderado por Carlos Correia.

A recusa do convite fundamenta-se no facto de, alegadamente, não serem claras as condições para que o PRS integrasse o executivo.

Após ouvir "os esclarecimentos", de Domingos Simões Pereia, Alberto Nambeia prometeu consultar os órgãos do seu partido antes de dar uma resposta, adiantou o líder do PAIGC.

Na mesma unidade hoteleira onde recebeu Nambeia, o líder do PAIGC esteve reunido com três elementos do seu partido considerados de uma sensibilidade que o contesta enquanto presidente.

Todos os membros do gabinete do presidente guineense, José Mário Vaz, reuniram-se com Domingos Simões Pereira: nomeadamente Otávio Lopes, ministro diretor do gabinete do chefe de Estado, Marciano Barbeiro, chefe da casa civil da Presidência e Fernando Mendonça, conselheiro e porta-voz da Presidência.

À saída da reunião, nenhum dos três quis falar para os jornalistas.

Domingos Simões Pereira disse que a reunião com "os que contestam" a sua direção resultou de uma recomendação do Bureau Político (órgão de decisão) do PAIGC, segundo a qual deve haver "inclusão não só por fora, mas também por dentro" do próprio partido.

"Estamos a discutir as nossas diferenças, estamos a tentar ultrapassar várias situações ainda prevalecentes, mas isto é um exercício permanente", notou Simões Pereira.

"Um partido como o PAIGC tem que estar disponível para falar com todos", salientou.




terça-feira, 29 de setembro de 2015

Os traumas de um gordo rei colonialista marroquino

O Parlamento sueco reconheceu Sahara Ocidental

O partido sueco Vänsterpartiet (Partido de Esquerda) apresentou uma moção com o Parlamento sueco, que foi adoptada ficando a Suécia a ser o primeiro parlamento na União Europeia a reconhecer o Sahara Ocidental. Hans Linde, porta-voz da política externa do partido, expressou sua grande alegria depois de décadas de luta contra a ocupação marroquina. Este reconhecimento faz com que a Suécia o país líder da UE quando se trata da luta pelo direito internacional, e é um sinal claro para Marrocos que a Suécia não aceita a ocupação do Sahara Ocidental. (1)


Marrocos substitui fábrica Inauguração do IKEA em Casablanca

Como as autoridades marroquinas anunciaram segunda-feira a anulação do ato de Inauguração Uma empresa sueca Ikea fábrica em Casablanca, com inauguração agendada para terça-feira, foi suspensa numa retaliação provável para a Suécia, que reconheceu República Árabe Saaraui Democrática.
Fontes da Ikea em Marrocos asseguraram que anulação foi decidido com a alegação governamental em Marrocos: "O Projeto da Ikea não dispõe em conformidade o certificado para a Inauguração prevista para 29 de setembro foi cancelada" referência ao Governo Civil declaração em de Casablanca.
 
Trata-se, segundo uma fonte das autoridades marroquinas citado numa página na Internet, que terá dito que anulação determinada foi em "retaliação" à Suécia em consequência do Projeto de lei do Governo de Estocolmo para reconhecer a Democrática Saaraui República Árabe, Antiga espanhola colónia fazer Saara Ocidental, em Marrocos anexadas em 1975. 
Uma Missão da ONU, missão(MINURSO) permanece no solo para controlar o cessar-fogo entre Marrocos e a Frente Polisário, desde 1991. 
 
 
 
 
 

Presidente nigeriano, apela ao "respeito imediato do direito do povo saharaui à autodeterminação"

O Presidente da República Federal da Nigéria, Muhammaddu Buhari, disse à Assembléia Geral da ONU que "os princípios que representam a fundação das Nações Unidas devem ser garantidas e aplicadas sem demora ou obstáculo"

 

Em seu discurso na 70ª Sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas, que continua a ser executado em Nova York, o Sr. Buhari sublinhou "a necessidade de manter sempre em mente os princípios relativos à organização e são os garantes de coexistência pacífica e auto-determinação dos povos ".

O presidente nigeriano também disse que "a questão da auto-determinação dos povos da Palestina e do Sara Ocidental continuam por resolver, e que são reconhecidos pelas Nações Unidas como" Territórios ", para encontrar uma solução imediata que garanta seus direitos liberdade e independência. "


Presidente da África do Sul Jacob Zuma defende África no Conselho de Segurança da ONU

Jacob Zuma, qualificou na segunda-feira (28) como "inaceitável e injustificável" que mais de 1 bilhão de pessoas no continente africano continuem excluídas de um assento permanente no Conselho de Segurança.


Zuma falou durante a tarde no plenário da Assembleia Geral das Nações Unidas, onde defendeu a necessidade de reformar o Conselho de Segurança como um assunto de fundamental importância.

Disse que este é um histórico aniversário para a ONU e que ao final desta 70ª Sessão "devemos ser capazes de adotar um roteiro que tenha prazos claros e aplicáveis sobre as prioridades desta organização, bem como em sua reforma".

O governante advertiu que a ONU não pode achar que o mundo é o mesmo desde 1945. "Já não somos colônias. Somos Estados soberanos".

Zuma enfatizou que nesta celebração dos 70 anos da ONU, deseja expressar "em nome do povo da África do Sul, nosso sincero agradecimento ao mundo pela sua contribuição à nossa liberdade das correntes do apartheid e do racismo institucionalizado".

Recordou que 2015 também marca 60 anos da aprovação da Carta da Liberdade na África do Sul, que encarna os princípios e valores fundamentais consagrados na Constituição.

Jacob Zuma assegurou que seu país continuará os esforços no sistema de direitos humanos da ONU para combater os flagelos do racismo, xenofobia, discriminação racial e intolerância, para apoiar o trabalho dirigido à promoção da igualdade.

Igualmente, mencionou a crescente preocupação internacional pelo aumento do extremismo violento e do terrorismo, o que "condenamos energicamente".

Referiu-se também que não pode haver paz, segurança e nem desenvolvimento no Oriente Médio sem a solução da questão palestina e reiterou o apoio ao povo do Saara Ocidental, e exortou a comunidade internacional a apoiar sua luta pela autodeterminação, liberdade, direitos humanos e pela dignidade.

O presidente sul-africano, expressou também que seu país acolhe com "satisfação a restauração das relações diplomáticas entre Cuba e Estados Unidos".

Zuma faz parte dos mais de 150 líderes mundiais que participam da histórica reunião na sede da ONU, em Nova York.

Na véspera, no encerramento de uma cúpula de três dias sobre desenvolvimento sustentável, o presidente africano pediu aos países desenvolvidos cumprir seus compromissos com as nações em desenvolvimento agora que se acordou um plano para os próximos 15 anos para eliminar a pobreza e a desigualdade.
 
 
 
 

A outra margem...

O POVO DA GUINÉ-BISSAU NÃO TEM QUALQUER ORGANIZAÇÃO DE CARIZ SOCIAL OU POLITICO QUE O CONVOQUE, E O MOBILIZE ULTRAPASSANDO TODA A DOUTRINA DIVISIONISTA, ÉTNICA, RELIGIOSA OU SOCIAL, CONTRA A SITUAÇÃO ACTUAL DE PARALISIA, ESTAGNAÇÃO E DEGRADAÇÃO DO PAÍS.

 

UMA SÓ ORGANIZAÇÃO QUE O DINAMIZE PARA MANIFESTAR O SEU VEEMENTE PROTESTO CONTRA O FACTO DE O PAÍS ESTAR AO SABOR DE UMA ORGANIZAÇÃO DE MALFEITORES, COMO POLÍTICOS (a maioria analfabetos), MAFIOSOS NACIONAIS E ESTRANGEIROS, TRAFICANTES E CORRUPTOS, ENTRE OUTROS FRUSTRADOS E EGOCÊNTRICOS, MASCARADOS DA MAIOR SANTIDADE TERRENA.

 

COMO PODE UM PAÍS QUE TEM UMA CONSTITUIÇÃO, ALGUMAS LEIS JURÍDICAS, E DIZ SER UM ESTADO DE DIREITO, ESTAR EM CONDIÇÕES QUE NEM CHEGA A SER DE "AUTO-GESTÃO" DURANTE 45 DIAS ??


(Carlos Filipe, 28/9/2015)

PRS recusa integrar o governo do PAIGC liderado por Carlos Correia

A Comissão Política Nacional do Partido da Renovação Social (PRS), decidiu esta segunda-feira 28 de Setembro, indeferir o convite formulado pelo Partido Africano para a Independência de Guiné e Cabo Verde (PAIGC), para integração do PRS no próximo executivo.


A decisão foi tornada pública após três horas de reunião do órgão dos Renovadores, em que o porta-voz do partido, Vitor Pereira, justificou a posição devido à “falta de clareza” no convite do PAIGC e destacando que o número de pastas propostas à sua formação política “não correspondiam com o peso do partido na Assembleia Nacional Popular”, revelando por outro lado que o PAIGC não foi específico no convite sobre quais as pastas que atribuiria ao PRS.

Apesar da vitória nas últimas legislativas com a maioria absoluta, obtendo 57 dos 102 deputados da Assembleia Nacional Popular, o PAIGC não queria abdicar do PRS, que conta com 41 deputados, para garantir a estabilidade governativa.

Há 47 dias que a Guiné-Bissau está sem governo, na sequência da demissão do executivo do Domingos Simões Pereira a 12 de Agosto através de um decreto do Presidente José Mário Vaz.


Restam 45 dias para investigar sobre eventuais crimes do Presidente da República

A Comissão Permanente da Assembleia Nacional prorrogou esta segunda-feira, 28 de Setembro, para mais 45 dias o mandato da Comissão Eventual de Inquérito parlamentar para concluir os trabalhos de investigação sobre as denúncias públicas de indícios de cometimento de eventuais crimes feitos pelo Presidente da República, José Mário Vaz. De acordo com a resolução nº 14/2015 da Comissão Permanente da Assembleia Nacional que a PNN consultou, a prorrogação do prazo para mais 45 dias vem na sequência da solicitação feita a Comissão Permanente pela Comissão Eventual de Inquérito na qual deu a sua anuência.


A Comissão Permanente da Assembleia Nacional elogia ainda os trabalhos já realizados pela Comissão e encoraja a perseguir nessa via.

A Comissão Eventual de Inquérito parlamentar, criada pela Assembleia Nacional Popular, tinha, inicialmente, 30 dias para apresentar ao plenário da ANP o relatório do inquérito.





Assinado acordo de cooperação com Emirados Árabes Unidos no domínio aéreo

Os governos de Cabo Verde e dos Emirados Árabes Unidos rubricaram, em Nova Iorque (EUA), à margem dos trabalhos da 70.ª sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU), «um acordo de cooperação no domínio aéreo».


O protocolo foi assinado pelos ministros das Relações Exteriores de Cabo Verde, Jorge Tolentino, e da monarquia do Golfo Pérsico, Shaikh Abdullah Al Nahyan.

Segundo uma nota de imprensa do Ministério das Relações Exteriores de Cabo Verde, com este acordo, «abrem-se interessantes perspectivas de colaboração no sector aéreo, com positivos reflexos, por exemplo, para os transportes aéreos».
 
 
 
 

Cidadãos da Guiné-Conakry vandalizam embaixada em Bissau

Centenas de conacry-guineenses, residentes em Bissau, vandalizaram esta sexta-feira, 25 de Setembro, a representação diplomática do seu país na capital guineense, numa reacção contra a alegada passividade do embaixador e cônsul da Guiné-Conakry, perante os problemas que os afectam na Guiné-Bissau.


Os manifestantes que paralisaram o comércio de forma parcial, exigiam não só o envolvimento dos seus representantes nos seus problemas, mas também que presenciassem ao funeral de um conterrâneo morto. Em consequência, invadiram a embaixada perante onde estava apenas um funcionário, tendo sido vandalizado o local.

“Não queremos o embaixador nem o cônsul porque não estão a servir os nossos interesses. Saiam porque nós não recuaremos da nossa exigência”, diziam os manifestantes na sua maioria jovem. A polícia interveio e foi obrigada a usar força, tendo detido algumas pessoas.

Tudo começou com a morte de um cidadão da Guiné-Conacry, que há cerca de uma semana se envolvera num violento confronto físico com um cidadão da Guiné-Bissau resultando na morte do nacional da Guiné-Conacry. O presumível autor do crime permanece detido e aguarda o desenrolar do processo.

Os guineenses de Conacry, constituem a maior comunidade estrangeira na Guiné-Bissau, na qual a grande maioria opera no sector comercial.
 
 
 
 

ONU: Relator de direitos humanos pede a países planos para educação

Especialista das Nações Unidas afirmou educação é um "instrumento chave para alcançar qualquer um dos novos objectivos de desenvolvimento"; Kishore Singh saudou a adopção da Agenda 2030.


Após a adoção da Agenda 2030, o relator especial das Nações Unidas sobre o direito à educação fez um apelo a todos os Estados-membros da ONU.

Kishore Singh pediu que os países anunciem sem demora seus planos para a realização do direito à educação, em conformidade com as novas metas para o Desenvolvimento Sustentável.

Desenvolvimento

O plano global busca acabar com a pobreza até 2030 e promover, de forma universal, a prosperidade econômica compartilhada, desenvolvimento social e proteção ambiental.

O relator saudou a adoção dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, ODS, na sede da ONU, em Nova York, na sexta-feira.

No entanto, Kishore Singh afirmou que os compromissos políticos feitos para a educação na futura agenda de desenvolvimento "vão permanecer ocos", a não ser que governos tomem medidas reais para expandir oportunidades educacionais e restaurar a confiância na boa qualidade da educação pública.

Igualdade entre meninos e meninas

O especialista em direitos humanos destacou que a educação é um "instrumento chave para alcançar qualquer um dos novos objetivos de desenvolvimento".

O relator declarou que essas metas ampliam a educação universal e gratuita para o nível secundário e pedem igualdade plena entre meninos e meninas.

Bem Público

Para Kishore Singh, esses compromissos "necessitam não só de apoio financeiro, mas de ações políticas ousadas para enfrentar as barreiras que mantêm muitas crianças fora da escola “.

Ele pediu aos governos que evitem privatizar a educação para alcançar estes novos objetivos. O relator defendeu que "todos devem trabalhar para preservar o setor como um bem público".
 
 
(Kishore Singh. Foto: ONU)
 

África tem como foco implementação da nova agenda 2030

Um relatório da Comissão Económica para África, ECA, afirmou que depois de alcançarem avanços significativos em relação aos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio, os países africanos estão a focalizar a nova agenda 2030.

Desigualdades Persistentes

“Este crescimento durante os últimos 15 anos é uma boa notícia. Precisa de ser celebrado, precisa de ser congratulado, mas não deve ser de natureza a nos cegar sobre o facto de que as desigualdades são persistentes e difíceis no continente.”
No entanto, Lopes disse haver ainda dados que revelam os desafios enfrentados por África.

Pobreza

“Nós temos ainda muita pobreza, 48% da população africana. Precisamos de facto de aumentar os nossos indicadores globais. África tem 10% da população global mas tem só 3,3% do comércio mundial. Tem apenas 2% do consumo de alimentos do mundo e apenas menos de 1% da produção da electricidade do mundo. ”

O relatório afirma que atingir os objectivos de desenvolvimento sustentável será impossível a menos que as nações africanas e as comunidades sejam resilientes.

Além disso, o documento diz que as nações devem ser capazes de antecipar-se, modificar-se e adaptar-se aos muitos choques e desafios que estão a enfrentar, incluindo desastres climáticos e crises de saúde, como a epidemia de ébola.


(Secretário executivo da ECA, Carlos Lopes. Foto: ONU/Amanda Voisard)
 (fonte: onu)

G-Bissau, os oceanos e as missões de paz, no encontro do PR português com Ban Ki-Moon


A situação na Guiné-Bissau, os oceanos e a participação de Portugal em missões de paz internacionais foram os temas debatidos no encontro do Presidente da República com o secretário-geral das Nações Unidas, segundo fonte diplomática.

O encontro, de cerca de 20 minutos, aconteceu ao final da tarde de segunda-feira na sede das Nações Unidas, em Nova Iorque, depois do chefe de Estado português, Aníbal Cavaco Silva, ter participado na abertura da 70.ª sessão da Assembleia-Geral da organização. De acordo com fonte diplomática, sobre a situação na Guiné-Bissau, o Presidente da República sublinhou os esforços que Portugal tem feito para encorajar um maior diálogo entre as partes e os actores políticos, no respeito da vontade que o povo daquele país africano expressou nas urnas.

A situação na Guiné-Bissau, os oceanos e a participação de Portugal em missões de paz internacionais foram os temas debatidos no encontro do Presidente da República com o secretário-geral das Nações Unidas, segundo fonte diplomática. O encontro, de cerca de 20 minutos, aconteceu ao final da tarde de segunda-feira na sede das Nações Unidas, em Nova Iorque, depois do chefe de Estado português, Aníbal Cavaco Silva, ter participado na abertura da 70.ª sessão da Assembleia-Geral da organização. De acordo com fonte diplomática, sobre a situação na Guiné-Bissau, o Presidente da República sublinhou os esforços que Portugal tem feito para encorajar um maior diálogo entre as partes e os atores políticos, no respeito da vontade que o povo daquele país africano expressou nas urnas.

Ler mais em: http://www.cmjornal.xl.pt/cm_ao_minuto/detalhe/guine_bissau_os_oceanos_e_as_missoes_de_paz_em_foco_no_encontro_do_pr_com_ban_ki_moon.html
A situação na Guiné-Bissau, os oceanos e a participação de Portugal em missões de paz internacionais foram os temas debatidos no encontro do Presidente da República com o secretário-geral das Nações Unidas, segundo fonte diplomática. O encontro, de cerca de 20 minutos, aconteceu ao final da tarde de segunda-feira na sede das Nações Unidas, em Nova Iorque, depois do chefe de Estado português, Aníbal Cavaco Silva, ter participado na abertura da 70.ª sessão da Assembleia-Geral da organização. De acordo com fonte diplomática, sobre a situação na Guiné-Bissau, o Presidente da República sublinhou os esforços que Portugal tem feito para encorajar um maior diálogo entre as partes e os atores políticos, no respeito da vontade que o povo daquele país africano expressou nas urnas.

Ler mais em: http://www.cmjornal.xl.pt/cm_ao_minuto/detalhe/guine_bissau_os_oceanos_e_as_missoes_de_paz_em_foco_no_encontro_do_pr_com_ban_ki_moon.html
A situação na Guiné-Bissau, os oceanos e a participação de Portugal em missões de paz internacionais foram os temas debatidos no encontro do Presidente da República com o secretário-geral das Nações Unidas, segundo fonte diplomática. O encontro, de cerca de 20 minutos, aconteceu ao final da tarde de segunda-feira na sede das Nações Unidas, em Nova Iorque, depois do chefe de Estado português, Aníbal Cavaco Silva, ter participado na abertura da 70.ª sessão da Assembleia-Geral da organização. De acordo com fonte diplomática, sobre a situação na Guiné-Bissau, o Presidente da República sublinhou os esforços que Portugal tem feito para encorajar um maior diálogo entre as partes e os atores políticos, no respeito da vontade que o povo daquele país africano expressou nas urnas.

Ler mais em: http://www.cmjornal.xl.pt/cm_ao_minuto/detalhe/guine_bissau_os_oceanos_e_as_missoes_de_paz_em_foco_no_encontro_do_pr_com_ban_ki_moon.html

Refugiados: Estudantes sírios em Portugal: “Por favor, sintam-se em casa”

Chegaram cansados, mas com sorrisos que ofuscaram a guerra de que não querem falar. Mais de 30 estudantes universitários sírios aterraram este domingo em Portugal mas é na Síria – e em reconstruir-la – que pensam.


Mustafa acabou de chegar, mas já diz que “Portugal deve ser um sonho para todos os sírios”. A fadiga é visível, depois de quase dois dias sem dormir, entre despedidas e escalas de avião, mesmo que ele próprio assegure que o cansaço foi “esquecido”, enquanto nos devolve um sorriso aberto. Mustafa é um dos 33 estudantes que chegaram este domingo a Lisboa, ao abrigo da Plataforma Global de Assistência a Estudantes Sírios, promovida pelo ex-Presidente Jorge Sampaio.

Chegaram em duas carrinhas, directamente do aeroporto da Portela para o hotel onde decorreu a recepção, e podiam perfeitamente passar por um grupo de estudantes em viagem de estudo – mochilas às costas, cartões de identificação, malas e telemóveis. O grupo – na verdade são 40 novos bolseiros que chegam para o início deste ano lectivo, embora sete tenham chegado alguns dias antes – é composto na sua maioria por raparigas. Algumas vêm de hijab, outras de cabelo solto.

O caminho até aqui foi longo e emotivo. Salam avisa-nos logo que não dorme há três dias. “Passei o dia antes da vinda com a minha família e depois foi toda a viagem”, explica-se. Sente-se obviamente feliz por estar em Portugal, onde poderá ingressar no mestrado em Engenharia Informática na Universidade Lusófona. Terminou a licenciatura e pretendia continuar a estudar, mas, à semelhança de todos os que fizeram com ela a viagem, a guerra civil que assola a Síria desde 2011 mudou-lhe os planos. A felicidade convive, porém, com a preocupação com a família, especialmente o irmão mais novo, que deixou em Salamyiah, uma pequena cidade no Leste do país. Não desvia o olhar do telemóvel – “espero estar sempre em contacto com eles”.

Mas não é da guerra que a jovem de 24 anos – cujo nome significa “paz – quer falar. Esse foi o seu dia-a-dia nos últimos quatro anos e, por agora, a sua vida será outra, mesmo que não saiba ao certo o que aí vem: “Espero envolver-me na comunidade estudantil e fazer aquilo que se faz aqui.”

Apelo global
Minutos antes, Jorge Sampaio deixara precisamente esse conselho no discurso de recepção – “Conheçam o país, conheçam as pessoas. Por favor, sintam-se em casa.” Depois de cumprimentar individualmente cada um dos estudantes, o grande responsável pela plataforma reconhecia a modesta ajuda que a integração de umas dezenas de estudantes representa para amenizar o drama sírio. E, por isso, deixava um apelo muito claro para que a comunidade internacional se mobilize em torno desta questão.

“As universidades e politécnicos podem ser forças decisivas na mudança”, observou Sampaio, e a Plataforma de Assistência a Estudantes Sírios representa precisamente esse espírito. Mas os inúmeros entraves – com a escassez de fundos a encabeçar a lista – que a iniciativa enfrenta impõem uma mudança mais global. O ex-Presidente da República sublinhou várias vezes a necessidade de se “discutir a sério o que pode ser posto na agenda internacional humanitária” no que respeita especificamente à questão do ensino superior. “Se tivéssemos feito este esforço desde o início da guerra para cuidar daqueles que tiveram de interromper os seus estudos, e são milhares, já havia muito mais gente, espalhada pelo mundo, para serem integrados no futuro numa sociedade que é a deles”, afirmou Jorge Sampaio.

Com a guerra prestes a entrar no seu quinto ano, há cada vez mais preocupação em relação àquilo que muitos chamam de “geração perdida” – as centenas de milhares de crianças e jovens sírios que hoje enchem campos de refugiados na Turquia ou na Jordânia. A Politico descrevia-os recentemente como uma “bomba-relógio”, permeáveis aos ensinamentos de fundamentalistas islâmicos e imbuídos de um sentimento de vingança por tudo aquilo por que estão a passar.

E porque em Alepo ou nos subúrbios de Damasco o caos e a destruição não param, o esforço de consciencialização não pode esperar. Esta semana, Sampaio vai ter uma série de reuniões em Nova Iorque, aproveitando também o facto de a atenção do mundo estar virada para a Assembleia-Geral das Nações Unidas. Mas o trabalho de lobbying tem sido “constante”, garante Helena Barroco, assessora do ex-Presidente e o seu braço direito à frente da plataforma, insistindo sempre na criação de um “mecanismo de resposta rápida a crises a nível global” no campo do ensino superior.

Um dos estudantes recém-chegados fez questão de dirigir algumas palavras, que acabaram por ser curtas, culpa da emoção. Mas mesmo falando pouco, com a generosidade que uma simples frase pode conter, o jovem tocou na urgência que uma actuação deste tipo tem: “Todos os dias há mais estudantes a precisar de bolsas destas.”
 
 
 
 

José Maria Neves visita Timor-Leste em novembro

O primeiro-ministro de Cabo Verde, José Maria Neves, deverá visitar Timor-Leste em novembro e assinar na capital Dili diversos acordos de cooperação.


Os meandros desta visita foram alinhavados esta segunda-feira, em Nova Iorque (EUA), num encontro entre os chefes dos governos dos dois países.

Além do agendamento da visita de José Maria Neves a Timor-Leste, o primeiro-ministro de Cabo Verde e o homólogo timorense, Rui Maria de Araújo, analisaram, igualmente, as relações de cooperação, perspectivando novas parcerias, nomeadamente a nível dos oceanos, tendo no horizonte o desenvolvimento de uma economia azul em Cabo Verde.

Os dois países vão alargar a cooperação noutras áreas, nomeadamente educação, ensino superior e ciência, formação profissional, turismo, transportes, bem como a nível da exploração de recursos marinhos e petróleo.

Aliás, no decorrer da visita de trabalho do chefe do executivo cabo-verdiano, deverá ser assinado um novo acordo no quadro da cooperação já existente e serão discutidas as diferentes valências que visem o reforço das relações de cooperação, não só a nível dos dois governos, mas também no domínio económico-empresarial.
 
 
 
 

segunda-feira, 28 de setembro de 2015

Portugal quer reconhecimento do português como língua oficial da ONU

O presidente de Portugal, Aníbal Cavaco Silva, defendeu esta segunda-feira na Assembleia-Geral que o português deve ser adoptado como língua oficial nas Nações Unidas.


“É um veículo de comunicação global e economicamente relevante, na qual se exprimem cerca de 250 milhões de pessoas da Ásia à Europa, da África à América na sua vida quotidiana. É também língua oficial e de trabalho em diversas organizações internacionais, nomeadamente em algumas das agências especializadas das Nações Unidas. A legítima ambição da Cplp é ver a língua portuguesa como língua oficial das Nações Unidas.”
Ao falar aos líderes globais que participam na 70ª sessão da Assembleia, Cavaco Silva citou uma vez mais a dimensão do português ao mencionar a celebração, em 2015, dos 40 anos das independências de países africanos onde a língua é oficial.
“Moçambique, Cabo Verde, São Tomé e Príncipe e Angola. Portugal e o povo português associam-se a esta importante efeméride histórica. A situação na Guiné-Bissau merece uma referência particular.”

Guiné-Bissau
Quanto ao cenário guineense, Cavaco Silva destacou que os políticos do país devem “reconhecer o valor essencial da estabilidade e do trabalho conjunto para realização das reformas necessárias.”
As áreas citadas durante o pronunciamento incluem o sector da segurança, o combate a impunidade e os projectos de desenvolvimento socioeconómico. O líder apelou à confiança no futuro dos guineenses.
“A maturidade democrática que o povo da Guiné-Bissau vem demonstrando é a razão suficiente para que a comunidade internacional continue unida e coordenada para apoiar aquele país.”
Cavaco Silva disse que com tal cenário, a comunidade internacional seria capaz de cumprir os compromissos de cooperação realizados na Conferência de Bruxelas em março.

Crise Humanitária

Sobre a reforma doa sistema das Nações Unidas, Cavaco Silva falou da necessidade de uma revisão das duas categorias dos membros do Conselho de Segurança, bem como dos métodos de trabalho do órgão.
O líder português citou os conflitos na Síria, no Iraque e na Líbia como “exemplos trágicos” da situação humanitária, que exigem acção para que o Conselho possa actuar de “forma solidária e responsável”.
Sobre o fluxo de migrantes, o presidente de Portugal disse que o seu país tem demonstrado solidariedade como quando se colocou disponível para receber milhares de pessoas sem protecção internacional.

(fonte: onu)

Domingos Simões Pereira escreve no "O Militante"


REVISTA O MILITANTE

Edição Especial da Revista Oficial do PAIGC 


A presente edição d”O Militante” está quase integralmente dedicada à celebração do 19 de Setembro, data em que Amílcar Cabral e seus companheiros fundaram em Bissau, o PAIGC. Hoje, há escritos que pontificam reservas sobre a existência de uma data e de um evento específicos que ditaram a fundação do partido. Mas ninguém questiona o ano de 1956 como o início formal da existência de um certo PAI que mais tarde assumiria a roupagem geográfica de Guiné e Cabo Verde para se distinguir de outra formação com a mesma sigla no Senegal.

São portanto 59 anos de existência para o PAIGC, que na sua evolução histórica de movimento de libertação a partido político já soletrou toda a cartilha de identidade e afirmação. Começou na clandestinidade e enfrentou os riscos da mobilização num espaço urbano tão restrito como era Bissau; seguiu para Dakar aonde se fermentou enquanto entidade política e principal movimento para a libertação e, chegou a Conakry já pronto para o início da luta armada. Para trás e no percurso ficaram lugares e encontros muito diversos, como Lisboa, Argel, Túnis, Roma, etc.

Foram anos muito difíceis, mas a clareza do pensamento e a linha ideológica (unidade e luta e a arma da teoria) definidas por Amílcar Cabral asseguraram uma estratégia capaz de conduzir à conquista da liberdade e proclamação do Estado independente. O PAIGC logrou um feito histórico sem precedentes ao conquistar a autodeterminação e a independência de dois países, separados por tantas milhas náuticas e uma grande diferença de cultura e identidade. Este desempenho extraordinário teve no entanto custos exorbitantes. Desde logo porque ceifou a vida de mulheres e homens de elevada dimensão e estatura política e nem poupou a do seu próprio líder e visionário. De tal forma que, as etapas seguintes da construção do Estado da Guiné-Bissau, um dos seus objectivos primordiais, acontecem num ambiente de muita indefinição e uma convulsão interna quase permanente. Tal como Amílcar já havia diagnosticado, a capacidade e propensão para a autodestruição, normalmente expressa através da traição e intrigas internas, começam a minar todos os pilares e fundamentos da unidade, tornam o partido cada vez mais frágil e este fica a mercê de interesses de grupos e de particulares.

Em 59 anos de vida e de luta, o PAIGC enfrentou desafios vários e conquistou importantes vitórias, tanto no campo da mobilização e na sua estruturação interna assim como na diplomacia activa e na sua afirmação pelo mundo. Mas, o PAIGC tem a cada momento de ser capaz não simplesmente de render homenagem e celebrar os seus feitos históricos, mas estar à altura dos desafios actuais e projectar o futuro com visão, confiança e optimismo, por forma sobretudo atrair e incorporar a nova geração de jovens, capazes, dedicados e nacionalistas.

Hoje, os problemas são diferentes no nível e na sua sofisticação mas mantêm a mesma natureza: os maus, os “amontões”, os que não são do partido e simplesmente precisam do partido para a materialização dos seus intentos pessoais, farão tudo para o assaltar, para o fragilizar e para o derrotar. Usarão da mesma arma da intriga, da traição, do oportunismo e do golpe baixo pelas costas. A sua linguagem estará sempre virada a explorar as diferenças e fazer delas factores de divisão e de enfraquecimento do partido. Continuarão a reunir-se por todos os sítios (e nunca na sede do partido) na calada das noites e falarão das diferenças religiosas, étnicas, regionais, culturais, económicas, etc. Evocarão legitimidades de todas as origens e todos os argumentos servirão. Estarão dispostos a mentir, a caluniar e a matar se necessário para sustentar a sua tese macabra e divisionista para atrair simpatias e armar seguidores.

É pois esta a principal razão porque faz sentido a presente edição d”O Militante”. Para lembrar todo o percurso do partido e avivar nossas memórias sobre o sacrifício consentido, por mulheres e homens desta terra, para se chegar aos dias de hoje. Chamar atenção para o privilégio e a responsabilidade que são, pertencer ao PAIGC e pretender ser um herdeiro ideológico de Amílcar Cabral. Mobilizar a presente geração para uma nova luta e para desta feita erradicar a mentira e o “mom-mole”, abraçar os que se arrependerem de verdade e estiverem disponíveis a corrigir o seu erro, mas afastar os traidores e oportunistas. Porque, “fracassará toda a revolução que não tiver capacidade de se defender”.

Temos a obrigação de preparar a nação para a consolidação do optimismo realista que promete “com muito trabalho, com a projeção dos melhores e dos que têm mais mérito, com o combate à corrupção, irmos ter nos próximos anos um país de que se orgulhar e no qual todos queiramos viver”. O ano de governação do nosso partido, os avanços e realizações descritas num suplemento ao presente caderno, interrompido abruptamente por razões ainda verdadeiramente por confessar, serão retomados com mais pujança e maior determinação. Nada nos irá desviar nem nos distrair da nossa promessa de mobilização de todas as competências nacionais, a favor do bem-estar e o desenvolvimento da nossa terra. Esse é o legado e o compromisso que nos propuseram, Amílcar e os seus companheiros, quando a 19 de Setembro de 1956 decidiram pela criação do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo-Verde.

Parabéns ao PAIGC, feliz aniversário e força camaradas.

Domingos Simões Pereira
Presidente do PAIGC.



Uma reunião que destaca Guiné-Bissau e nova agenda global

Encontro de ministros vai decorrer à margem da Assembleia Geral; secretário executivo do bloco e ministro timorense dos Negócios Estrangeiros preparam viagem a Bissau.


A Guiné-Bissau e a visão estratégica da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, Cplp, vão dominar um encontro de ministros das nações lusófonas na sede da ONU.
Falando à Rádio ONU, em Nova Iorque, o secretário executivo do bloco, Murade Murargy, contou porque a estabilização guineense será destacada na  quarta-feira, 30 de setembro.

Estabilização
“É um ponto que se preocupa bastante depois da crise que se instalou há um mês e agora aguarda-se a nomeação do novo governo. Temos que fazer o balanço e ver o que é que a Cplp, como comunidade, poderá contribuir para estabilizar a situação naquele país. Há uma missão prevista para se deslocar a Guiné-Bissau, composta pelo ministro dos Negócios Estrangeiros de Timor-Leste e eu próprio. Ainda não se deslocou àquele país, porque tínhamos que ver qual o momento oportuno para que essa missão se pudesse realizar.”
O anúncio do governo do país ainda está pendente após a demissão do executivo do primeiro-ministro Domingos Simões Pereira, em agosto. A ação seguiu-se a uma crise com o presidente José Mário Vaz.

Prioridades
Murargy  disse que o bloco lusófono está a definir as suas prioridades e metas. Nesse processo, o plano da Cplp é harmonizar a sua actuação com os objectivos da comunidade internacional.
“Ver em que medida também a nossa comunidade se ajusta à nova visão que as Nações Unidas aprovaram, este documento do desenvolvimento sustentável até 2030. Nós queremos alinhar a nossa visão estratégica aos objectivos. Estamos interessados neste documento que é bastante importante: ao crescimento económico e sustentável, às questões climáticas e todas as questões sociais que dizem respeito ao homem. Estas devem ser por nós analisadas e alinhadas com a visão estratégica que estamos elaborando neste momento.”
O encontro a ser realizado à margem da Assembleia Geral da ONU será liderado por Timor-Leste, que assumiu a presidência do bloco até 2016.


(Ministro timorense dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Hernani Coelho, com o secretário executivo da Cplp, Murade Murargy)



São Tomé e Príncipe investe para o acesso grátis de jovens à internet

O primeiro-ministro de São Tomé e Príncipe, Patrice Trovoada, mencionou esforços das autoridades para conectar os jovens do país às Tecnologias de Informação e Comunicação de forma gratuita.

Patrice Trovoada disse que a medida está entre os progressos que o país vem alcançando nos últimos anos, em declarações à Rádio ONU à margem da Cimeira sobre o Desenvolvimento Sustentável.


Educação e Saúde
No evento que decorre nas Nações Unidas, o país pretende apresentar os ganhos obtidos nas áreas social e de educação, além da saúde da mulher e da criança.
“Estamos a avançar na frente social, nomeadamente no que diz respeito às condições salariais, o novo código de trabalho. Temos também encarado a possibilidade de programa de habitações sociais para os funcionários. A nível da internet oferecemos praças digitais para que os jovens possam ter acesso gratuito à rede. Nós estamos também a trabalhar no sentido da governação eletrónica que vai permitir uma maior aproximação das populações com a administração, maior eficiência, maior transparência a nível da administração publica.”

Desafios
Em relação aos jovens, o país procura soluções para lidar com a falta de emprego, um dos maiores desafios  na área económica. São Tomé e Príncipe teve um crescimento de renda que chegou até os 5% nos últimos anos.
Os problemas enfrentados pelas autoridades são-tomenses incluem a insegurança alimentar e o que o chefe do governo considera um “desequilíbrio na ajuda para o desenvolvimento”.

Justiça
“Continuamos com um problema sério a nível dos termos da troca entre o continente africano. É preciso que se de facto se o nosso objetivo é acabar e erradicar a pobreza, e acredito que será um grande contributo para o crescimento económico do planeta é preciso que de facto a nível a governação mundial mude e que se dê a César o que é de César e que se reequilibre com mais justiça as trocas internacionais.”
A nível internacional, Trovoada disse que pretende reafirmar a preocupação com o impacto das alterações climáticas durante a sua presença nas Nações Unidas.
Em relação aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, aprovados na reunião, o governante afirmou que entre as condições para o sucesso do seu país estão a paz e estabilidade e a consolidação das instituições.
 

(Acesso grátis à internet para jovens em São Tomé e Príncipe. Foto: ONU/Patricia Esteve)

Conheça os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

A nova agenda 2030 tem como base os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio, ODMs, que foram criados no ano 2000 com oito metas que incluem o combate à pobreza e questões de saúde e educação.





Mapa
O novo documento é mais amplo e apresenta um "mapa" com o objetivo de alcançar a dignidade para todos nos próximos 15 anos.
O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, afirmou que o novo plano tem a oportunidade de acabar com a pobreza até 2030, transformar vidas e encontrar formas de proteger o planeta.
A nova agenda tem 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e 169 metas que vão estimular a ação pelos próximos 15 anos em áreas essenciais para a humanidade e o planeta.
Além disso, os ODSs vão concluir o que as metas do milênio não conseguiram alcançar.

Objectivos
O objetivo 1 da nova agenda é acabar com a pobreza em todas as suas formas e lugares.
O objetivo número 2 determina acabar com a fome, alcançar a segurança alimentar e melhoria da nutrição e promover a agricultura sustentável.
O objetivo 3 é assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos de todas as idades.
O número 4 também quer assegurar uma educação inclusiva, equitativa e de qualidade. Além disso, busca promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos.
O próximo objetivo determina a igualdade de gênero e o empoderamento de mulheres e meninas.

Água e Saneamento
O objetivo 6 busca assegurar a disponibilidade e gestão sustentável da água e do saneamento para todos.
A sétima meta quer garantir o acesso confiável, sustentável e moderno e a preço acessível à energia.
Já o objetivo numero 8 tem como foco a economia. Ele busca o crescimento econômico inclusivo e sustentável; emprego pleno e produtivo e trabalho decente para todos.

Trabalho
O diretor-adjunto da Organização Internacional do Trabalho em Nova York, Vinícius Pinheiro, falou sobre essa meta em entrevista à Rádio ONU.
"Nós não estamos falando apenas de emprego, estamos falando de emprego decente. Então a combinação desse dois elementos: emprego decente e crescimento sustentável inclusivo é o agente transformador dessa nova estratégia. E aqui é uma questão do respeito às limitações e às fronteiras do planeta. Segundo, é o respeito aos direitos humanos e laborais."
O ODS número nove busca construir infraestruturas resilientes, promover a industrialização inclusiva e sustentável e fomentar a inovação.
A próxima meta quer reduzir a desigualdade dentro dos países e entre eles.
O objetivo 11 busca tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis.
Ainda no setor econômico, o objetivo 12 quer assegurar padrões de produção e de consumo sustentáveis.

Mudança Climática
A meta 13 ataca um dos maiores desafios atuais. Ela determina medidas urgentes para combater a mudança climática e seus impactos no mundo.
O secretário-executivo da Convenção sobre Diversidade Biológica, Bráulio Dias, falou à Rádio ONU, sobre dois dos objetivos relacionados ao meio ambiente.
"Dois (objetivos) são dedicados totalmente à biodiversidade e aos ecossistemas. O objetivo 14 para os ecossistemas marinhos e costeiros e o objetivo 15 para os ecossistemas terrestres, incluindo florestas e outros tipos de ecossistemas. A biodiversidade e seus componentes estão presentes também em vários outros objetivos, o que é muito importante. Quer dizer, é um reconhecimento da relevância da biodiversidade para se atingir outros objetivos sociais."
O objetivo 14 busca a conservação e o uso sustentável dos oceanos, dos mares e dos recursos marinhos para o desenvolvimento sustentável.
E o 15 quer proteger, recuperar e promover o uso sustentável dos ecossistemas terrestres e gerir as florestas de forma sustentável. Além disso, busca combater a desertificação, deter e reverter a degradação da Terra e deter a perda de biodiversidade.
O objetivo 16 pretende promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis.

Participação e Apoio
O último objetivo de desenvolvimento sustentável, 17, busca fortalecer os meios de implementação e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentável.
Cada um dos 17 objetivos da nova agenda 2030 tem diversas metas, no total 169, que devem ser alcançadas nos próximos 15 anos.
O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, acredita que será possível atingi-las se houver uma grande participação e forte apoio não só dos Estados-membros, mas também das organizações parceiras, da sociedade civil e da população em geral.

 


domingo, 27 de setembro de 2015

Conselho de Paz e Segurança da UA aprova importante resolução sobre o Sahara Ocidental

O Conselho de Paz e Segurança da União n Africana (CPS-UA) manifestou a sua “profunda preocupação” sobre a questão do Sahara Ocidental e enfatizou que “não houve nenhum progresso” na procura de uma solução para o conflito que está num estado de “impasse”.

O Conselho de Paz e Segurança da União n Africana, sob a presidência do presidente do Uganda, reuniu sábado 26 de Setembro a nível de chefes de Estado e de Governo na sede da União Africana em Nova Iorque, para examinar a questão do Sahara Ocidental e outros conflitos em África.

Sobre o Sahara Ocidental o Conselho de Paz e Segurança da União Africana aprovou por unanimidade uma decisão em que expressa a sua “profunda preocupação com o facto de, apesar dos esforços levados a cabo por sucessivos enviados pessoais do secretário-geral das Nações Unidas não se registou nenhum progresso na procura de uma solução para o conflito que se encontra em ponto morto desde há mais de quatro décadas”.

Nesse sentido, o Conselho apela à Presidência da Comissão a “continuar a intensificar os seus esforços, em particular através do seu enviado especial, Joaquim Chissano, ex-Presidente de Moçambique, para o controlo eficaz das disposições do comunicado” do Conselho de Segurança.
 
 
 
 

ONU: G-Bissau pede ajuda dos doadores para cumprir Agenda 2030

País está novamente numa crise política. Medidas foram decididas em março em Bruxelas.

 
A Guiné-Bissau pediu na noite de sábado nas Nações Unidas aos seus parceiros e doadores para implementarem as medidas no país decididas em março passado em Bruxelas, numa altura em que o país está novamente numa crise política.

O embaixador do país lusófono junto da ONU, João Soares da Gama, que substituiu o Presidente da República, José Mário Vaz, na Cimeira das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável, pediu "aos parceiros e amigos para ficarem com a Guiné-Bissau" e "honrarem os seus compromissos", implementando "o que foi acordado pela Mesa Redonda de Doadores do país decidido em Bruxelas no passado mês de março".

João Soares da Gama adiantou ainda que a Agenda 2030 é essencial "para um país que tem estado em instabilidade durante muito tempo" e que se encaixa no plano de desenvolvimento estratégico da Guiné-Bissau, o "Terra Ranka" até 2025.
 
 
 
 

COMUNICADO DE IMPRENSA DEPARTAMENTO DO ESTADO DOS EUA

COMUNICADO DE IMPRENSA
DEPARTAMENTO DO ESTADO DOS EUA
Gabinete do porta-voz
DECLARAÇÃO DO SECRETÁRIO KERRY

Dia Nacional da República da Guiné-Bissau

Em nome do Presidente Obama e dos cidadãos dos Estados Unidos, felicito todo o povo da Guiné-Bissau, enquanto celebram o 42º aniversário da sua independência no dia 24 de setembro.

Apoiamos totalmente os seus esforços em estabelecer uma sociedade mais justa, democrática e próspera, na qual os direitos humanos são respeitados e o estado de direito é observado. Nos anos vindouros, os Estados Unidos continuarão a trabalhar convosco para forjar um ambiente de estabilidade e oportunidade das quais as instituições democráticas serão fortalecidas e o crescimento económico poderá assegurar e florescer.

Congratulações mais uma vez à todos os cidadãos da Guiné-Bissau neste dia importante.


 

EUA pretendem encorajar fortalecimento da democracia na G-Bissau

Em conferência de imprensa de balanço da sua visita a Bissau, Zumwalt, residente no Senegal, afirmou que teve oportunidade de deixar aquele apelo aos dirigentes políticos e da sociedade civil guineense com os quais se encontrou durante dos dias em que permaneceu no país.


O diplomata americano disse ter-se encontrado com o Presidente guineense, José Mário Vaz, partidos políticos, sociedade civil e a todos reiterou a necessidade de a democracia e o Estado de direito democrático serem fortalecidos na Guiné-Bissau.

"Pude encorajar as partes a vincarem o fortalecimento da democracia e o respeito pelo Estado de Direito democrático", disse ainda James Zumwalt, realçando ser essa a tónica dos seus relatórios para o departamento de Estado norte-americano.

Afirmou igualmente ter frisado, nos seus encontros, a necessidade de haver um Governo na Guiné-Bissau para que os Estados Unidos possam materializar os compromissos assumidos com o país durante a conferência de doadores, realizada em marco, em Bruxelas.

Em relação à crise política que afeta a Guiné-Bissau há mais de um mês, James Zumwalt enalteceu a postura das Forcas Armadas "pela sua neutralidade" numa contenda que para os EUA "deve ser resolvida pelos políticos".


O diplomata norte-americano adiantou que o seu Governo irá manter os apoios às Forcas Armadas guineenses, nomeadamente ao nível da formação na língua inglesa e no reforço do intercâmbio com os militares de outros países.

Anunciou para breve a oferta de cerca de seis toneladas em material didático para a escola de língua inglesa situada nas instalações da Marinha de Guerra, em Bissau.

Zumwalt, que se deslocou a Bissau para assistir às festividades do 42.º aniversário da Independência da Guiné-Bissau (assinalado na quinta-feira), destacou igualmente a continuidade dos apoios às autoridades sanitárias guineenses em programas de prevenção do vírus Ébola.