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Joseph Pulitzer

segunda-feira, 30 de novembro de 2015

País vergonhosamente adiado sob os efeitos do clima e da irresponsabilidade politica crónica

Os deputados aprovaram nesta Segunda-feira no parlamento, a discussão e votação do Programa do Governo liderado por Carlos Correia e deixaram para uma sessão extraordinária a apresentação do Orçamento Geral do Estado de 2016.


Num universo de 94 parlamentares presentes esta segunda-feira no hemiciclo guineense, 55 votaram à favor do projecto de ordem do dia que foi elaborado por uma Comissão composta por sete deputados, quatro do PAIGC e três do PRS, mandatados para propor uma nova agenda.


Mesmo assim, o líder da bancada parlamentar do PRS, Certório Biote, disse que o seu partido saiu insatisfeito com os resultados da votação. PRS continua a defender a inclusão do Orçamento Geral do Estado nos debates parlamentares desta sessão que termina em Janeiro do próximo ano.

De recordar que na semana passada os dois principais partidos no Parlamento desentenderam-se quanto à agenda dos trabalhos.

A sessão foi formalmente aberta na segunda-feira passada pelo Presidente guineense e na terça-feira deviam começar os debates, mas os deputados não se entenderam quanto à agenda. O Partido da Renovação Social (PRS), que lidera a oposição, não concorda com o facto de não estarem previstos os debates do Programa de Governo, Plano Anual de Desenvolvimento e Orçamento Geral de Estado (OGE) para 2016.

(radio jovem de Bissau - titulo do editor)

Euros... para as pescas

Um ano após a assinatura do Protocolo de Pescas, e por segunda vez, a União Europeia paga a compensação financeira anual de 6,2 milhões de euros e aprovou a programação do apoio ao sector por 3 milhões de euros.


No quadro do Protocolo de Pescas 2014-2017, a União Europeia efectuou em Novembro de 2015 o segundo pagamento anual de 6,2 milhões de euros (mais de 4 bilhões de FCA) ao Tesouro Público a título de compensação financeira pelo acesso aos recursos haliêuticos da Guiné-Bissau.

Além da mencionada contribuição financeira, acrescerão, como no passado, as taxas pagas pelos armadores europeus para beneficiar das licenças de pesca, que variarão segundo os tipos de navios e as quantidades de pescado.

O apoio da União Europeia ao sector das pescas é ainda completado por uma contribuição específica anual de 3 milhões de euros (cerca de 2 mil milhões de FCA), sujeita a programação conjunta e de acordo com as prioridades expressas pelas autoridades da Guiné-Bissau.

Reuniu-se para o efeito em Bruxelas, de 23 a 25 de Novembro, a segunda Comissão Mista bilateral, que aprovou a programação destes fundos para 2016. Este apoio continuado destina-se nomeadamente a: reforçar o controlo e vigilância das pescas e lutar contra a pesca ilegal, através da construção e equipamento de bases avançadas e a aquisição de dois navios de fiscalização; realizar campanhas de investigação científica; apoiar a pesca artesanal; e apoiar a formação dos agentes do Estado e profissionais do sector.

Participaram na Comissão Mista representantes da Secretaria de Estado das Pescas da Guiné-Bissau, dos Estados Membros da União Europeia e da Direcção- Geral dos Assuntos Marítimos e das Pescas da Comissão Europeia, num ambiente de franca colaboração.
 
 
 
 

"Conflitualidade religiosa"

A Guiné-Bissau estará representada neste encontro pelo Conselho Nacional da Igreja Evangélica da Guiné-Bissau, Diocese de Bissau e Conselho Nacional Islâmico.


Contactado pela PNN sobre o encontro, Domingos Cabaneco da Silva, Pastor da Evangélica de Belém, destacou a importância da participação da igreja na reunião sobre a pacificação do continente. “A Igreja Evangélica desde muito cedo tem sido um contributo importante neste aspecto de pacificação, temos dado exemplos no nosso país, onde a nossa convivência é boa com outras entidades religiosas da Guiné-Bissau, pelo que sou da opinião que outras nações olhar para as nossas experiências em matéria de prevenção de conflitos”, disse.

Domingos Cabaneco referiu ainda que a CEDEAO quer com esta iniciativa aproveitar a oportunidade para sensibilizar as comunidades religiosas na luta contra violência no continente. “Com certeza que a CEDEAO quer usar a nossa presença para ajudar a sensibilizar uns e outros, para esta mais-valia. A intolerância e violência não leva a lado nenhum, as nossas diferenças devem ser de bom proveito porque Deus nos faz diferentes por causa das boas intenções e nunca se deve pensar que se eu sou diferente de outra pessoa devo elimina-la”, disse.

“Estas violências que acontecem actualmente a nível religioso, seria bom que não se alargassem para outros sectores, como a nível do Estado classe política do nosso país, porque temos um bem comum que é o Estado da Guiné-Bissau”, considerou Domingos Cabaneco.
 
 
 
 
 

Banco Mundial, revê despesas na Defesa e Segurança para a G-Bissau

A convite do Governo, através do Ministro da Economia e Finanças, a missão exploratória do Banco Mundial chefiada por Eric Brintet, especialista chefe em gestão financeira, que é acompanhado por Paolo Zacchia, economista chefe do escritório do BM em Dakar e coordenador de programas.


De acordo com a nota de imprensa do Ministério das Finanças, a missão tem como finalidade "apresentar as modalidades e os possíveis objectivos de uma tal revisão e discutir com as autoridades civis e militares a fim de garantir aos intervenientes um total apoio a nível político".

Nesta fase, a revisão consistirá numa avaliação da gestão financeira das forças de defesa e de segurança para se obter uma visão exaustiva dos pontos fortes, fraquezas e riscos inerentes. Este estudo irá permitir também formular recomendações para aumentar, com o apoio do Banco Mundial, o desempenho dessa gestão e reforçar as suas capacidades. Numa segunda fase será prestada assistência às autoridades na avaliação da eficiência e eficácia das despesas do sector, na sua composição e evolução.



domingo, 29 de novembro de 2015

As Escolas Timorenses de Referência

Cerca de cinco mil crianças Timorenses estão a beneficiar de uma educação de qualidade que se pode dizer, equiparada às escolas em Portugal.


As Escolas de Referência, um projecto iniciado em 2009, já estão a operar em todos os 13 Distritos de Timor-Leste. Foi rebaptizado de Centro de Aprendizagem e Formação Escolar, CAFE.

As crianças vêm de famílias simples e pobres. Mas como acontece com a muito procurada Escola Portuguesa "Ruy Cinatti" de Dili, há imensa procura e longas são as filas de espera de pais ansiosos por inscrever seus filhos nessas escolas, as CAFE e a "Ruy Cinatti". A procura é grande, o espaço limitado, o número de professores Portugueses manifestamente insuficiente.

As duas últimas unidades escolares do projecto CAFE a entrarem em funcionamento são as de Ainaro e Viqueque que abriram as portas este ano.

Neste momento o total de alunos inscritos nas 13 Escolas de Referência é de 4968 assim distribuídos: Pré-escolar, 1517; 1º ciclo, 2485; 2º ciclo, 966. No próximo ano lectivo haverá o 3º ciclo.

São cerca de 130 os professores portugueses que leccionam nessas escolas, auferindo salário irrisório e vivendo em condições precárias. Muito triste como tratamos esses agentes de ensino, vindos de tão longe, deixando para trás as suas terras, casas, famílias e amigos, o conforto de Portugal.

Um número igual de professores Timorenses deveria estar a apoiar e a aprender com os seus colegas Portugueses. Mas infelizmente o Ministério de Educação de TL não tem sido capaz de providenciar um número adequado de professores Timorenses para acompanhar os colegas Portugueses.

Neste momento apenas 33 Professores Timorenses estão a beneficiar desta oportunidade única de se colarem aos seus colegas Portugueses e com eles aprender os melhores métodos e práticas de ensino.

Os Professores portugueses ganham um complemento de US$1000 (Mil) mensais, uma soma irrisória tendo em consideração os elevados custos de vida em TL assim como as condições de isolamento e de muita precariedade do dia a dia.

A agravar a situação, o Ministério de Educação, por negligência, ou por má vontade, ou pelas duas, negligência e má vontade, nunca honra atempadamente os compromissos que o Estado Timorense assumiu para com os professores - pagar prontamente os vencimentos.

Apesar de que este drama é do conhecimento do Sr. Primeiro Ministro Rui Araujo e das promessas públicas feitas pelo Primeiro Ministro, os atrasos nos pagamentos do complemento dos professores Portugueses continuam, na ordem de 4 meses.

O Pais parece ter dinheiro para pagar salários generosos de mínimo $3 mil até $10 mil/mês para os muitos Assessores nacionais com qualificações dúbias. E arranjamos desculpas administrativas para não honramos os compromissos que assumimos com esses trabalhadores honestos e dedicados que vêm de tão longe, deixando as suas terras e famílias.

Parece que não sabemos acarinhar os nossos amigos, aqueles que estiveram conosco ao longo dos anos difíceis da nossa luta.

Parece que alguns esquecem e tentam fazer outros esquecer a contribuição ímpar de Portugal na nossa libertação. E mais grave do que não sabermos acarinhar os nossos verdadeiros amigos, a negligência, ou boicote sistemático, do projecto CAFE, rouba a milhares de crianças Timorenses de famílias simples, uma educação de muita qualidade, e nega-lhes um futuro melhor.

As Escolas CAFE e a Escola Portuguesa Ruy Cinatti, aliadas às escolas da Igreja, garantem uma educação de qualidade enquanto o nosso Estado, por razões compreensíveis, não consegue elevar o nível dos nossos professores nas Escolas públicas.

Tomo a liberdade de transcrever uma mensagem que recebi de uma professora do projecto de Escolas CAFE:

"Peço desculpa por o abordar desta forma e sobre um assunto já repetido, mas como em Julho passado, fez eco da situação dos professores Timorenses e portugueses a trabalharem no projecto CAFE, tomei a liberdade de me dirigir a V. Exci., pois vi que foi sensível ao assunto. Mais a vez os complementos que devíamos receber em Timor estão atrasados e em vésperas de fim da ano letivo podemos ir para Portugal sem recebermos os mesmos. Falo por mim , estou longe da casa, gosto de estar em Timor, fui bem recebida, mas estou aqui também por necessidade. Em Julho quando tive conhecimento, do empenho e vontade política do governo em resolver o problema fiquei contente e penso que todos pensaram que a situação iria mudar. Mas....? Mais uma vez peço desculpa por esta interpelação, mas sinto que é uma pessoa sensível e talvez possa ser porta voz da minha situação e da dos colegas . Devo dizer que digo tudo isto em nome pessoal. Obrigada Parabéns a Timor. Está em festa e vestiu se com as cores da sua Bandeira".

Sr. Primeiro Ministro Dr. Rui Maria Araújo: que se passa? O Sr. Primeiro Ministro prometeu publicamente em pelo menos duas ocasiões que iria resolver este problema que parece ser uma questão de negligência por parte de Ministros e altos funcionários da tutela.

(Nov. 2015, José Ramos-Horta)
 
 




 

Portugal já aprovou financiamentos de 17 M€ para projetos em países lusófonos

Portugal já aprovou financiamento de 17 milhões de euros (M€) para projectos de países de língua portuguesa na área das alterações climáticas, principalmente de energias renováveis, água e saneamento, disse hoje fonte da Agência Portuguesa do Ambiente. "Temos um montante de financiamento já aprovado, e que tem vindo a ser desembolsado ao longo do tempo, a rondar 17 milhões de euros, com um conjunto muito significativo de projectos", avançou o director do departamento das Alterações Climáticas da Agência Portuguesa do Ambiente (APA).


Em declarações à Lusa, Eduardo Santos especificou que aqueles projetos abrangem áreas "bastante diferentes", desde estratégias de baixo carbono a planos para aproveitamento da biomassa florestal, de apoio ao saneamento urbano ou o mapeamento de fontes de energia renovável.

O programa de apoio ao desenvolvimento e cooperação na área das alterações climáticas foi criado em 2010, dirige-se a Cabo Verde, São Tomé e Príncipe, Moçambique, Angola, Guiné-Bissau e Timor-Leste e junta a APA e o Camões, Instituto da Cooperação e da Língua na avaliação dos projectos propostos por aqueles países.

A iniciativa portuguesa teve origem nas decisões da convenção das partes das Nações Unidas para as alterações climáticas, visando a ajuda à capacitação dos países em desenvolvimento na mitigação e adaptação aos efeitos das mudanças do clima, podendo concretizar-se através de financiamento ou de transferência de tecnologia.

"Neste momento, temos praticamente cobertos todos os países [do programa] e Moçambique foi aquele que apresentou um conjunto mais significativo de projectos", havendo propostas a beneficiar mais do que uma nação, segundo Eduardo Santos, que exemplificou com uma associação entre Cabo Verde, São Tomé e Príncipe e Moçambique para desenvolver em conjunto áreas de interesse comum, na vertente das alterações climáticas.

Os projectos financiados estão "praticamente todos" em concretização e a área da energia, principalmente as renováveis, é a mais concorrida, seguida das águas e resíduos.

O atlas para as energias renováveis em Moçambique foi o primeiro projecto a ficar concluído e conseguiu "resultados bastante interessantes, em termos de mapeamento num país riquíssimo em recursos renováveis", explicou Eduardo Santos. Tratou-se de mapear o potencial de Moçambique nas energias renováveis com base no sol, vento, ondas e geotermia e identificar possibilidades de projectos a desenvolver, fornecendo ao Governo deste país um "instrumento importante" de decisão.

Também é em Moçambique o exemplo de um projecto que integra a componente transferência de tecnologia, aquele das "aldeias solares", que prevê a instalação de painéis fotovoltaicos em 50 localidades moçambicanas.

Além deste programa de cooperação, Portugal contribuiu com dois milhões de euros para o Fundo Verde do Clima, uma iniciativa internacional destinada a financiar a adaptação dos países em desenvolvimento às e que deverá ter um orçamento de 100 mil milhões de dólares até 2020.
 
 
 

Ex-Deputado, agora Régulo na G-Bissau contra "tentativa de apagar história"

Antigo deputado ao Parlamento e agora régulo (chefe tradicional), Lúcio Rodrigues disse à Lusa que não entende como é que na Guiné-Bissau "as estátuas de figuras da colonização são atiradas ao esquecimento", quando nos outros países são preservadas, referiu.


Estátuas de figuras como Diogo Cão, Nuno Tristão, Teixeira Pinto, Honório Barreto, entre outras, estão amontoadas no pátio do antigo forte de Cacheu depois de terem sido arrancadas de diferentes lugares do novo Estado independente em 1973.

"É uma ignorância total", defende Lúcio Rodrigues, que afirma que embora o país seja independente "a história não se apaga" pelo que é pela reposição das estátuas nos seus lugares.

"O processo até à independência passou pela colonização, pelo comércio dos escravos. Faz parte da nossa história. É esta ignorância total que impera nas nossas cabeças que têm que ser lavadas", observou o régulo Rodrigues.

Defende ainda que aos alunos deve ser ensinada essa parte da história do país, para que possam saber, por exemplo, que Nuno Tristão foi morto no rio Cacheu, pelos felupes, um dos grupos étnicos da Guiné-Bissau.

Mesmo que tenham sido "matadores, ditadores, pacificadores", a memória dos promotores da colonização da actual Guiné-Bissau deve ser preservada, indicou o responsável tradicional

"Seja lá que o tenham sido, fazem parte da nossa história", insistiu Lúcio Rodrigues, para quem actualmente o país também os seus "matadores e ditadores" que não serão apagados da história.

Sobre o facto de ser um chefe tradicional a defender a preservação da presença colonial, Lúcio Rodrigues diz pensar pela própria cabeça e ainda ser "um profundo respeitador dos elementos da história".

A cidade de Cacheu, no norte da Guiné-Bissau, acolhe desde sexta-feira até domingo, o quarto festival cultural Caminhos de Escravos, para evocar o facto de milhares de escravos terem embarcado no porto local para as américas.

Segundo Lúcio Rodrigues seriam entre três mil a três mil e quinhentos escravos guineenses e de outros países da Costa Ocidental africana por cada navio negreiro que zarpou de Cacheu.





Frente Polisario “optimista”, mas alerta contra a intransigência marroquina

Frente Polisario “optimista” em relação ao périplo de Christopher mas alerta contra a intransigência marroquina. O representante da Frente Polisario junto da ONU, Ahmed Boukhari, afirmou ontem, sexta-feira, que o povo saharaui "está pronto a fazer face a toda e qualquer opção que lhe queiram impor", em caso de fracasso do processo de resolução pacífica do conflito, acrescentando que em caso "de obstinação de Marrocos em bloquear uma solução pacífica, a direcção saharaui reveria a sua visão estratégica”", a fim de alcançar o seu objectivo: a independência.


Em entrevista à agência APS à margem do seu encontro com o enviado pessoal do secretário-geral das Nações Unidas para o Sahara Ocidental, Christopher Ross, que viajou aos acampamentos saharauis, Ahmed Boukhari sublinhou que "a parte saharaui está pronta a entabular negociações advogadas pelas ONU, assim como o seu empenho na resolução pacífica da questão", acrescentando que "o povo saharaui está pronto também a fazer face a qualquer outra opção que lhe pretendam impor, em caso de fracasso da negociação pacífica do conflito".

O responsável saharaui afirmou também que "o principal obstáculo" que entrava o relançamento das negociações sobre o conflito saharaui "reside na obstinação da parte marroquina que tem categoricamente recusado a ideia de negociações".

"Se Marrocos se obstina em bloquear a via pacífica, a direcção saharaui deverá rever a sua visão estratégica para encontrar os meios adequados para atingir o seu principal objectivo: a independência e a recuperação pelo povo saharauis da sua soberania sobre o conjunto dos seus territórios ", acrescentou.

Boukhari apelou "aos responsáveis marroquinos que renunciem às ideias expansionistas", sublinhando que "todas as ambições expansionistas que pretendam impedir o acesso do povo saharaui ao seu direito à autodeterminação serão votadas ao fracasso”".

Por outro lado, apelou ao povo marroquino "vizinho e irmão » a fazer pressão sobre as autoridades marroquinas para que resolvam pacificamente este conflito que dura há 40 anos, e a recusar "ser envolvido neste conflito".

Boukhari afirmou ainda que as recorrentes violações marroquinas dos direitos humanos nos territórios saharauis ocupados, preocupam a direcção saharaui e as organizações internacionais dos Direitos do Homem, como a Human Rights Watch (HRW) e a "Amnesty International".

Acrescentou que há que desenvolver esforços com vista a encontrar um outro mecanismo de controlo dos direitos humanos nos territórios saharauis ocupados e que em vez de visitas periódicas de representantes do Conselho dos Direitos do Homem da ONU, "a situação humanitária desastrosa nos territórios ocupados exige um controlo quotidiano e prerrogativas mais alargadas".



sábado, 28 de novembro de 2015

Português que ligou Lisboa a Timor Leste, de mota, em 84 dias e 27.700 Km

Rui Gomes completou hoje no enclave timorense de Oecusse, a sua maior aventura de vida: 27.700 quilómetros em 84 dias, de moto entre Guimarães, o berço de Portugal e Lifau, o berço de Timor-Leste.


Uma viagem com maiores desafios do que o próprio esperava, entre burocracias, dificuldades no acesso a alguns países, como o Paquistão, trânsito intenso na India e chuvadas em Samatra, na Indonésia.

"Não estava à espera. Muito embora tivesse planeado a viagem há algum tempo atrás, saiu-me mais difícil e complicado do que poderia imaginar. Muitos obstáculos de todo o tipo, burocracia e dificuldades do terreno", afirmou.

"27.700 quilómetros desde Guimarães, a 06 de setembro, até Lifau", disse em entrevista à Lusa.

Entre os percursos mais complicados estiveram os cerca de 1.200 quilómetros quase todos no deserto, na região do Baluchistão, a maior província do Paquistão e que inclui uma zona disputada com o Irão.

Rui Gomes explicou que viajou sempre sob escolta de efectivos de segurança, à civil, com kalashnikovs, que o obrigavam a pernoitar em esquadras da polícia, ao lado dos presos e de onde não podia sair até ao dia seguinte.

Ainda assim, e depois de 20 países - Timor-Leste foi o 20.º, onde entrou hoje, vindo da capital de Timor Ocidental, Cupão, - Rui Gomes insiste que valeu a pena.

"Valeu muito a pena. A experiência é incrível, inacreditável, algo que fica para sempre na memória, que não se consegue transmitir e que calou fundo em mim e que nunca esquecerei", admitiu.

Ligado há vários anos à questão de Timor-Leste, fez parte da missão do Lusitânia Expresso, Rui Gomes reconheceu que, por isso, a viagem teve ainda mais significado.

"Vivo muito intensamente a história. Para mim, tem imenso significado. A minha relação com Timor é uma relação longa. Desde 1987 que militei com a causa timorense. Vou continuar por cá. Esta é a minha segunda casa", disse.

Num país como Timor-Leste, onde as motorizadas são quase parte da identidade - para muitas famílias são o único veículo pessoal e as competições de motocross são regulares - a viagem de Rui Gomes suscitou um interesse particular.

Por isso hoje, à frente do monumento em Lifau -- onde nasceu Timor-Leste há 500 anos -- e que assinala os cinco séculos de contactos entre portugueses e timorenses, inaugurado na sexta-feira e onde hoje falou à Lusa, Rui Gomes foi solicitado a dezenas de fotografias.

"Veio sozinho? Quanto tempo demora?", perguntas que repetiam, em português e inglês olhando para o condutor e para a mota, decorada com duas bandeiras, de Timor-Leste e Portugal e um mapa do longo percurso que Rui Gomes conseguiu cumprir.

A viagem de Rui Gomes, na prática, só termina no domingo: viajará com um grupo de timorenses, de mota, entre Lifau e Díli, unindo assim o que foram as duas capitais timorenses.

"Agora já é fácil, estou em casa", disse.
 
 
 
 

Portugal: Câmara de Évora conheceu projetos sociais dinamizados na G-Bissau

A Vice-Presidente da Câmara Municipal de Évora, Élia Mira, recebeu esta segunda-feira (23 de novembro), nos Paços do Concelho, as representantes da Associação Humana e da sua congénere guineense que vieram dar o testemunho de como a roupa doada pelos eborenses é usada para dinamizar projetos concretos que melhoram as condições de vida de populações, nomeadamente na Guiné-Bissau e em Moçambique.


Apili Viera é uma das responsáveis da Associação de Desenvolvimento Povo para Povo (ADPP), instituição parceira da Humana na Guiné Bissau. É professora na Escola Profissional de Bissora, onde funciona um dos projetos financiados pela Humana e explicou à Vice-Presidente com se processa esta cooperação, que abrange Educação, Saúde, Clube de Agricultores e Desenvolvimento Comunitário. A venda a preço simbólico das roupas usadas nos mercados locais, tal como uma verba que é concedida pela Humana à ADPP, são investidos na escola profissional que dá formação a jovens vulneráveis, mas também em refeições para alunos de escolas primárias de zonas rurais. Assegura, de igual forma, a erradicação da mortalidade infantil apoiando grávidas e depois os seus bebés e ainda grupos de agricultores (Clube de Agricultores) das zonas rurais. Ajuda ainda a capacitação das mulheres através do projecto “Cozinhas Melhoradas”, que consiste na criação de fogões de barro (economizando na lenha e no tempo de cozedura), para uso próprio e para venda, garantindo um rendimento extra para as suas famílias.

Élia Mira salientou a importância destas doações que contribuem para o desenvolvimento económico e social de pessoas concretas e felicitou a ADPP pelo trabalho realizado. Destacou ainda o papel fundamental dos agentes locais para implementar e dar continuidade aos projectos.

“Da nossa parte temos a noção que é um modesto contributo, mas fico imensamente satisfeita pela concretização deste projecto que pode impedir um ciclo de pobreza”, considerou a autarca eborense, colocando a tónica no valor da sustentabilidade económica e social deste, pois não se limita a uma situação de mero assistencialismo, mas promove o crescimento sustentável do projecto e dignifica as pessoas envolvidas.

No final, a Vice-Presidente recebeu ainda uma lembrança simbólica da ADPP na forma de um quadro que representa o trabalho desenvolvido no âmbito da cooperação, trabalho esse, que resulta da parceria estabelecida entre todas as entidades, entre elas o Município de Évora.
 
 
 
 

"" SEM MEDO, O PAÍS E O POVO SÃO BEM MAIORES QUE AS QUESTIÚNCULAS PESSOAIS.... "" 

 

 

 

PR timorense homenageia heróis anónimos que esconderam líderes da resistência

Representantes de 28 grupos de cidadãos timorenses que nos últimos anos da luta contra a ocupação indonésia, entre 1991 e 1999, esconderam e protegeram os principais líderes da resistência, foram hoje homenageados pelo chefe de Estado de Timor-Leste.


Taur Matan Ruak entregou a medalha da Ordem de Timor-Leste a representantes de grupos que, com grande risco, o esconderam e a outros líderes da resistência - Xanana Gusmão, Mau Hunu, David Alex, Konis Santana ou Lu-Olo, entre outros.

Uma homenagem a "heróis anónimos" que manifestaram, arriscando a própria vida, "um espirito de patriotismo", protegendo os líderes em casas, abrigos subterrâneos, quintais e outros locais, um pouco por todo o país.

Um "contributo significativo", destacou o Presidente da República no decreto em que aprovou as condecorações, de quem "ajudou a proteger os líderes da resistência"

Foi um dos pontos altos das cerimónias que hoje, no campo de Palaban na capital do enclave de Oecusse, assinalaram o 40.º aniversário da proclamação unilateral da independência de Timor-Leste, texto que hoje voltou a ser lido por um dos fundadores da nação, Mari Alkatiri.

Taur Matan Ruak presidiu à cerimónia do içar da bandeira perante uma parada liderada pelo tenente-coronel de infantaria Haksolok e composta por uma companhia cada do componente terrestre, naval e de apoio e serviço das Forças Defesa de Timor-Leste (F-FDTL) e um pelotão da Polícia nacional (PNTL), operações especiais, ordem pública e patrulhamento da fronteira.

Participaram ainda elementos da segurança civil, dos bombeiros e dos escuteiros e três grupos responsáveis pela guarda da bandeira: um de 28 jovens estudantes de escolas secundárias dos 12 municípios, outro com 40 elementos e o último com a equipa de guarda à bandeira.

Ao lado das fardas militares camufladas, estes grupos trajavam branco, com os estudantes vestidos com tais tradicionais azuis, vermelhos e verdes.

Ao som do hino nacional, interpretado pela banda de música das F-FDTL, a bandeira de Timor-Leste subiu no mastro colocado em frente à tribuna de honra, onde estavam as principais individualidades timorenses e convidados internacionais, incluindo o presidente do Tribunal Constitucional, Joaquim de Sousa Ribeiro, em representação do Estado português.

No seu discurso, Taur Matan Ruak, defendeu que o Estado deve reforçar os seus serviços aos cidadãos, especialmente em áreas essenciais como saúde ou educação.

O Estado, deve ser mais eficaz e eficiente, os recursos "devem ser utilizados de forma racional" e o desenvolvimento "tem que sair de Díli e ir para os distritos", com polos de desenvolvimento que atraiam investimento nacional e estrangeiro para o essencial processo de diversificação económica.

Como exemplo destacou o progresso registado no enclave de Oecusse, onde os responsáveis da autoridade regional e o Governo central estão a criar uma zona económica exclusiva.

Unidade, paz e estabilidade, disse, são "condições importantes para o desenvolvimento e consolidação do Estado" pelo que é essencial a colaboração de todos no processo de desenvolvimento do país.

O chefe de Estado apelou ainda aos cidadãos e famílias que sejam mais ativos na construção do Estado, procurando educar-se e informar-se, ajudando a gerar a importante economia familiar.

Taur Matan Ruak fez referência aos líderes timorenses, entre os quais destacou Mari Alkatiri e José Ramos-Horta, sobreviventes do primeiro Governo que tomou posse há 40 anos, e "às memórias dos mártires nacionalistas" que fizeram "o maior sacrifício na luta pela libertação de Timor-Leste".

Estes são, disse, veteranos da frente armada, clandestina e diplomática, que "deram um exemplo à nação" e que hoje "continuam a inspirar" os timorenses, com "coragem e dignidade".

Taur Matan Ruak referiu-se ao 500.º aniversário dos contactos entre portugueses e timorenses e ao papel da igreja católica, que deixaram vincos marcados na identidade timorense, hoje "membro de uma grande família em quatro continentes".
 
 
(© POOL New / Reuters)
 

Presos dois traficantes de drogas que requeriam asilo político

Eles estavam na Itália como requerentes de asilo e aguardam a decisão da Comissão para os Refugiados Políticos recebiam alimentação e hospedagem, mas para arredondar vendiam drogas destinadas a adolescentes e jovens.  

 
Dois homens africanos, um com idade 19 e um 29, foram presos por agentes da Flying Squad de Terni após uma longa perseguição que os levou para a capital. Os dois já tinham sido observados duurante o dia de ontem de manhã perto da estação ferroviária de Terni, mas para encerrar os agentes esperaram para mais informações. Operações de controle são, então, tomado uma vez fora do trem que os havia trazido para Roma, onde os dois africanos tinham tomado caminhos diferentes que fingem não saber.

Revelaram três tapinhas de haxixe com um total de Hg 1,50 droga destinado a um jovem usuário que estava bem escondida no interior do calçado.

O mais jovem é um cidadão da Gâmbia chegou em Terni alguns meses após o desembarque na Sicília e imediatamente confiado a uma associação que tem fornecido alojamento e alimentação, como seu cúmplice, um cidadão da Guiné-Bissau de 29 anos que desembarcou em 2014.

Além da droga foi apreendido dinheiro para € 1.500. O dinheiro era encontrado em buscas domiciliárias em conjunto com uma faca, tesoura, material para a embalagem de várias doses e blocos de anotações com os nomes e números relacionados com o fornecimento da droga e recebíveis relacionados.

Eles foram presos por posse com o propósito de vender drogas ficando detidos nas celas da sede da polícia de segurança e na disposição do Ministério Público, dr. Raffaele Iannella (ontem 27/11).




 

Rui Nunes convidado pela UNESCO para criar a unidade portuguesa da Cátedra de Bioética

Rui Nunes foi convidado para criar a unidade portuguesa da UNESCO Chair in Bioethics. Este cargo é de carácter mundial e significa, em concreto, que Rui Nunes fica responsável pela coordenação das actividades no domínio da bioética em Portugal e por extensão nos países lusófonos. Tratando-se de um convite pessoal, Rui Nunes desempenhará as funções na qualidade de Professor Catedrático de Sociologia Médica/Bioética e de Director do Doutoramento em Bioética da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto. Rui Nunes está agora em pleno processo de escolha de um Comité de Apoio (Steering Committee) composto por 5 a 15 pessoas, com abrangência geográfica nacional, que iniciará os trabalhos brevemente.


“O que se espera de nós é que sejamos um agente propulsor do trabalho que tem vindo a ser feito há mais de 20 anos”, explica Rui Nunes, numa referência ao facto de ser o responsável por esta área em Portugal há precisamente duas décadas. “Trata-se agora de fazer um upgrade. Em termos práticos, é a promoção dos direitos humanos e da Bioética, em Portugal e em todo o espaço da Lusofonia, através e com a UNESCO”, afirma Rui Nunes, que é também presidente da Associação Portuguesa de Bioética, cargo para o qual foi eleito em 2002.

Embora a atividade abranja os países da Lusofonia (Portugal, Angola, Brasil, Moçambique, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste), foi a cooperação com o Brasil que lhe deu mais notoriedade, devido ao projecto de bioética que está a desenvolver naquele país. O facto de Rui Nunes ter associado a Universidade do Porto a este cargo tem uma explicação simples: “A nossa Universidade é liderante nesta área há vários anos e sendo um objectivo central criar uma rede mundial, faz todo o sentido que seja aproveitado o trabalho já realizado.”

Um percurso de mérito

Rui Nunes é licenciado em Medicina, doutorado em Medicina/Bioética e professor catedrático de Sociologia Médica/Bioética. Coordenador do Doutoramento em Bioética da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto e do Curso de Pós-Graduação em Gestão e Administração Hospitalar, Rui Nunes assume também as funções de presidente da Associação Portuguesa de Bioética, tendo sido administrador da Fundação Ciência e Desenvolvimento e de Diretor da European Health Management Association e da International Society on Priorities in Health Care (Reino Unido), entre outros organismos internacionais.

Foi membro eleito do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (2003/2009) e presidente da Entidade Reguladora da Saúde (2004/2005). Organizador do Congresso Nacional de Bioética em 14 edições, participou ainda em seminários, colóquios e outros eventos e tem publicados mais de 20 livros sobre temas relacionados com a bioética e a saúde, dos quais se destacam as obras “Testamento Vital”, “Gene-Ética” e “Regulação da Saúde”. É ainda autor de centenas de trabalhos, pareceres e comunicações científicas em congressos e seminários, nacionais e estrangeiros.
 
 
 
 

Primeira sala de registo civil de nascimento abriu na maternidade da capital

A iniciativa conta com o apoio da UNICEF e faz parte da estratégia nacional de registo da população.


O Ministério da Justiça estima que apenas um terço dos 1,6 milhões de habitantes da Guiné-Bissau esteja registado e que só um quinto dos bebés beneficie do registo ao nascer.

Um comunicado diz que o Governo guineense quer "criar as condições necessárias para a mobilização e orientação das populações em relação à importância do registo civil de nascimento".

Depois da maternidade da capital, o objectivo passa por ampliar a cobertura da rede de serviços de Registo Civil de Nascimento através das unidades de saúde nas regiões.

"Nos próximos meses, serão abertos mais serviços, nomeadamente no hospital de Cumura e no centro materno-infantil de Bissau", acrescenta o comunicado.
 
 
 
 

Timor-Leste. Uma nação que aprendeu a viver com a independência

28 de novembro de 1975. Timor-Leste declarava a independência. Mas o sentimento de liberdade iria durar muito pouco. Nove dias depois, os indonésios invadiam o país.

 
Jorge Gomes, 49 anos, guarda poucas recordações dessa altura. Lembra-se, sobretudo, dos três anos e meio que passou com a família nas montanhas após a invasão. "Não havia roupa, nem comida." Quando regressaram a Díli, enfrentaram vários massacres. "Muitos prisioneiros, milhares de mortes, casas queimadas." Em 1991, a tragédia abateu-se sobre a família: o irmão de Jorge foi assassinado por militares da Indonésia na igreja de Motael. Chamava-se Sebastião Gomes e era membro da resistência timorense. Seguiram-se várias perseguições à família. Passados 15 dias, quando cerca de três mil pessoas prestavam homenagem ao jovem, o exército indonésio abriu fogo, matando mais de 250 timorenses, naquele que ficou conhecido como o massacre de Santa Cruz.

Quarenta anos após a proclamação da independência, há em Díli o sentimento de paz consolidada, mas a luta e o sofrimento do povo timorense nos anos seguintes continuam bem presentes. Não é fácil encontrar quem fale bem português (língua oficial, tal como o tétum) na capital de Timor. Após séculos de domínio colonial português, a língua foi banida durante os anos de ocupação indonésia - entre dezembro de 1975 e outubro de 1999. Mas Jorge esforça-se para contar ao DN um pouco da sua história. "No passado falava bem português, mas na montanha esqueceu-se tudo", diz, à entrada do Palácio de Lahane, onde coordena a equipa timorense que organizou um jantar para os membros da Reunião Extraordinária do CONSAN - CPLP, a convite do presidente da República, Taur Matan Ruak.

Jorge Gomes estudou na escola técnica agrícola e é agora funcionário do Ministério da Agricultura. Tem uma família grande: cinco filhos, com idades entre os 12 e os 20 anos. "A independência veio melhorar as nossas vidas. Timor-Leste agora é livre." E está em crescimento: a capital é cada vez mais cosmopolita, as construções aparentemente pouco sólidas contrastam com os grandes edifícios do Estado, das embaixadas e das empresas. Mas nos subdistritos, a situação continua dramática. "Nas zonas mais isoladas, ainda não há estradas nem electricidade. E as escolas não têm condições." Mas Jorge compreende que o desenvolvimento seja lento. "É uma nação que ficou destruída. Agora vai-se desenvolvendo."

Estamos em novembro e, ao contrário do que seria expectável, ainda não choveu em Timor. As temperaturas rondam os 35 graus. Na marginal de Díli, o DN tenta, sem sucesso, encontrar alguém que fale português. Só tétum. É no Beach Hotel, junto ao Ministério dos Negócios Estrangeiros, que encontra Filomena Melo, 57 anos, empregada de limpeza. "Não consigo falar muito, mas vou tentar. Estive muito tempo sem falar português", avisa, com um sorriso rasgado. Como centenas de milhares de timorenses, Filomena também se refugiou nas montanhas. "O meu marido morreu lá."

Em 1999, Filomena fugiu para a Indonésia com os dois filhos, mas foi obrigada a regressar. Com a independência, "a vida melhorou um pouco. A educação e a saúde estão melhores. Também há mais casas". A pobreza diminuiu, diz, "mas ainda há muitas pessoas que passam fome e que não conseguem arranjar trabalho". Muitas famílias vivem com menos de um dólar por dia. E ainda há uma grande percentagem de crianças subnutridas.

"Uma nova fase"


Zacarias da Costa tinha 9 anos quando Timor declarou a independência. "Era refugiado em Timor Ocidental." O irmão mais velho pertencia à Fretilin (Frente Revolucionária de Timor-Leste Independente) e, apesar da tenra idade, o ex-ministro dos Negócios Estrangeiros acompanhava "com interesse" a situação. Com a declaração da independência, "era importante que os timorenses sentissem que entravam numa nova fase". Revelou-se curta, muito curta. "Havia um misto de alegria e apreensão, porque a invasão indonésia estava eminente." E aconteceu.

É difícil fazer um balanço dos últimos 40 anos, porque "contemplam o período da ocupação indonésia". Muitos massacres, torturas, fome. Mas olhando para os 13 anos desde a restauração da independência, a 20 de maio de 2002 - sob protecção da ONU -, o fundador do Partido Social-Democrata considera que, "apesar dos momentos difíceis, Timor encontrou o caminho certo. Os erros serviram para amadurecer o país". As principais dificuldades já passaram, "mas há o desafio de gerir bem Timor, nomeadamente o que vem do petróleo". E ainda há muito para fazer: "Em primeiro lugar, criar boas infraestruturas para que a educação seja uma aposta ganha e investir na consolidação da língua portuguesa."

Educação é prioridade

Para Olga Boavida, 23 anos, estudante de Língua Portuguesa na Universidade Nacional Timor Lorosae, a prioridade é também a educação. "O governo deve ter em atenção a formação dos professores, pois são eles que educam os mais novos. São o futuro da nação." Nos subdistritos, "as escolas públicas não têm condições e não há professores bem formados". Olga ouve frequentemente o pai falar da independência. "Conta que havia guerra. A minha família salvou-se porque foi para o mato." Quiseram matar o pai e o tio, por desconfiarem de que davam comida aos guerrilheiros. O tio acabou mesmo por morrer quando voltou das montanhas. "Subiu a uma árvore para ir buscar alimento, caiu, ficou ferido e, como não havia tratamento, faleceu." A jovem recorda-se da restauração da independência. "As pessoas gritavam "independência" e dançavam. Lembro-me de ver o Xanana [Gusmão] a chorar."

Em Díli
 
 

Angola: Autorizado acordo sobre documento da Interpol

Sem objecções e com voto favorável da oposição, foi aprovado nesta sexta-feira, no Parlamento, um Projecto de Resolução que autoriza o Acordo de Cooperação entre Angola e a Interpol sobre o Reconhecimento do Documento de Viagem daquela organização internacional de polícia criminal.


Apresentado pela secretária de Estado para a Cooperação, Ângela Bragança, o texto foi aprovado por consenso, na 1ª Reunião Plenária Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura.

Trata-se de um acordo assinado a 6 de Novembro de 2014, no Principado de Mónaco, para facilitar a viagem dos funcionários com funções oficiais em assuntos relacionados à Interpol, a nível do mundo.

Ao apresentar o Acordo, Ângela Bragança explicou aos deputados que o documento foi aprovado na 83ª Sessão da Assembleia Geral da Interpol.

O mesmo, esclareceu, surge no quadro das dificuldades que os Estados membros da organização enfrentam para fazer deslocar os seus funcionários ao exterior dos seus respectivos países, no âmbito da prevenção e combate à criminalidade transnacional organizada.

Segundo a dirigente, o Documento em causa é um "instrumento jurídico que visa facilitar a viagem dos funcionários dos órgãos encarregues pela aplicação da Lei", chamados para missões oficiais realizadas com a cooperação policial internacional.

Sublinhou que apresenta dois modelos: um passaporte biométrico e um cartão de identificação electrónico, desenvolvido com base nos padrões da Organização Internacional da Aviação Civil e da Organização Internacional da Normalização.

Os dois documentos, de acordo com Ângela Bragança, só têm validade se acompanhados do passaporte de nacional válido.

"Só é utilizável para missões. Nenhum membro da Interpol poderá utilizá-lo para efeitos pessoais, aclarou a secretária de Estado para Cooperação.

Acrescentou que aos titulares desses documentos de viagem, os Estados membros atribuem isenção de visto de entrada ou um visto de fronteira, por forma a facilitar a realização das missões.

Garantiu que, em relação a Angola, estão criadas as condições legais para reforçar a cooperação policial com a Interpol, no âmbito da prevenção e combate à criminalidade transnacional.

O Acordo sobre o Documento de Viagem, segundo a dirigente, não viola as normas constitucionais de Angola, daí não permitir a extradição de cidadãos angolanos para outro país, ainda que cometam crime hediondo.

"Este documento tem uma vigência perfeitamente clara. Nas vésperas da caducidade, os titulares são contactados para efeitos de reemissão, caso ainda existam condições para beneficiar do mesmo", disse.

Durante a sessão desta sexta-feira, penúltima de 2015, os deputados fizeram ainda, entre outras acções, a aprovação final global da Proposta de Lei Orgânica dos Tribunais de Relação.

Por razões técnicas e administrativas, foram retirados da agenda os pontos relativos à aprovação final global do Projecto de Lei de Alteração à Lei nº 13/10, de 9 de Julho – Lei Orgânica e do Processo do Tribunal de Contas e Proposta de Lei de Alteração à Lei da Nacionalidade.

De igual modo, foi adiada a votação final global do Projecto de Lei de Alteração à Lei nº 14/11, de 18 de Março – Lei do Conselho Superior da Magistratura Judicial e apreciação da Acta Síntese referente à 4ª Reunião Plenária Extraordinária da Assembleia Nacional, realizada a 12 de Agosto.

A sessão foi orientada pelo presidente do Parlamento, Fernando da Piedade Dias dos Santos.
 
(Foto: Alberto Julião)
 

Portugal deve privilegiar participação na UE, NATO e CPLP

O Governo afirma que Portugal deve "privilegiar nas suas relações externas" a participação em organizações como a União Europeia, a NATO e a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), cujo reforço é defendido no programa de governo, hoje aprovado.


"Sendo que a identidade nacional é, em primeira instância, europeia, lusófona, ibero-americana e atlântica, Portugal deve privilegiar nas suas relações externas a participação em organizações e fóruns bilaterais e multilaterais desses espaços prioritários de atuação: a União Europeia, a CPLP, os fóruns de diálogo ibérico e ibero-americanos e a OTAN" (Organização do Tratado do Atlântico Norte, NATO na sigla em inglês), lê-se no programa de Governo hoje aprovado pelo Conselho de Ministros e entregue na Assembleia da República.

Esta posição já constava da proposta de programa de Governo aprovada pelo PS no início do mês. Dos programas eleitorais do PCP e do Bloco de Esquerda constava a exigência de dissolução da NATO e de quaisquer outros blocos político-militares.

O programa de Governo ressalva que Portugal "tem interesses específicos e estratégicos noutras geografias e deve potenciar o facto de ser um país aberto ao mundo, cultivando relações económicas, culturais, científicas e políticas com todas as regiões e valorizando a participação noutras organizações internacionais relevantes, como o Conselho da Europa, a OSCE [Organização para a Segurança e Cooperação na Europa] e a OMC [Organização Mundial de Comércio]".

Os pilares da política externa são "a defesa dos valores democráticose dos direitos humanos, o combate ao terrorismo e aos conflitos armados, e a promoção de um desenvolvimento sustentável, em especial no que respeita à luta contra as alterações climáticas", defende o documento, que preconiza ainda que Portugal deve "dar o exemplo no apoio à cooperação e desenvolvimento".

Nas relações bilaterais, devem ser privilegiados o diálogo luso-espanhol, os países lusófonos, as relações atlânticas e com os estados ibero-americanos, as potências emergentes, bem como o Magrebe, Índia e Ásia-Pacífico.

No capítulo dedicado à política externa, com o título "Um Portugal global", o documento debruça-se bastante sobre a Lusofonia e a CPLP.

"É de extrema pertinência reforçar a cooperação com os países de língua oficial portuguesa, seja em termos da nossa relação bilateral, seja através da CPLP, que importa dinamizar com mais investimento e iniciativa política dos diferentes governos", lê-se.

O Governo propõe medidas como o fim de barreiras a exercícios comerciais e investimento, a criação de serviços públicos comuns ou de programas de intercâmbio universitário no espaço lusófono.

"É essencial promover uma CPLP mais forte e com uma maior importância diplomática e prática, cujo papel se faça sentir na vida dos cidadãos dos países lusófonos", defende o Governo, que pretende criar a "Carta de Cidadão Lusófono", que reconheça vários direitos no espaço lusófono, como a liberdade de deslocação e de fixação de residência, o reconhecimento das qualificações académicas, o exercício de direitos políticos e a portabilidade dos direitos sociais.

Ainda a nível externo, o Governo preconiza o aprofundamento do potencial das relações económicas luso-chinesas e a afirmação internacional da CPLP, "nomeadamente através de uma presença mais coesa e visível no sistema das Nações Unidas".

O Governo defende ainda a necessidade de apostar na língua portuguesa e, para tal, compromete-se a desenvolver as "ações necessárias à harmonização ortográfica da língua portuguesa", a potenciar o seu uso como língua oficial em organizações internacionais, "em especial no sistema da Nações Unidas", a promover o seu ensino em locais do espaço lusófono onde o português não seja efetivamente utilizado e a produzir conteúdos audiovisuais.

Pretende ainda "estudar e reformar as programações" da RTP e RDP Internacional e África "para que sirvam os interesses estratégicos de projeção da língua, da cultura e economia portuguesas" e promover a utilização do português como língua de ciência.
 
 
 

PAIGC DIVIDIDO, O PAÍS À DERIVA!



“Quando for assassinado, sê-lo-ei por um homem do meu povo, do meu partido provavelmente fundador, ainda que guiado pelo inimigo”.

Amílcar Cabral


Após as ultimas eleições tidas como justas e transparentes, ainda não percebi quando foi findado o governo de transição. Até agora não senti esse corte. Sinto que ainda vivemos na transição para a estabilidade e tranquilidade verdadeira e necessária! Verdadeira no sentido transparente: sem “jogos e joguinhos”, sem dia de “cair”. Estamos sempre na expectativa!

Todo este tempo temos vivido “manobras” para alterar o sentido do voto dos Guineenses. Se a democracia foi aceite por nós como o melhor modelo, não vejo o porquê de não convivermos no respeito escrupuloso das suas exigências e responsabilidades: aceitação do jogo democrático. Mesmo quando não nos favorece!

Deliberadamente os políticos sem serem políticos, os democratas sem causa, têm-nos feito perder tempo por conta de ambição, maldade, como se desconhecessem importância do momento pós-eleitoral.

Houve uma maioria.

Houve um partido que venceu as eleições de forma clara e inequívoca. E houve outros partidos que perderam!

A esperança em dias melhores que depositámos nestas últimas eleições: Desta vez é a vez! Ainda não se concretizou!

...E tenho dúvidas do momento em que se vai concretizar.

Mas voltemos ao essencial! Porquê PAIGC à deriva? Porque provavelmente não estaríamos nesta situação de instabilidade caso o partido estivesse unido. Não estaríamos nesta situação de “jogos”constantes, caso o partido valorizasse cada voto recebido, e falasse a uma só voz.

Caso o partido tivesse pessoas de convicções, com ideologia o jogo seria outro! Mas infelizmente o que o fundador, Amílcar Cabral , já sentia, e via, essa tendência nem com tempo desapareceu: Imprevisibilidade, deslealdade, intrigas e traições , infelizmente ainda ainda hoje estão presentes e apontados como um dos grandes males deste partido.

O PAIGC está a perder identidade porque está rodeado de pessoas que não sentem o partido, não respiram sua ideologia!

Se o partido dos libertadores fosse unido, coeso dificilmente esta instabilidade que se tem vivido seria sentida. Pois! O partido é constituído por pessoas. Pessoa com as suas fragilidades - é certo, mas infelizmente, conta com muitos anti- sociais, egoístas e anti-patriotas.

Porque fizemos eleições? Para esta instabilidade!? Santa Paciência!

Para vivermos em turbulências?! De longos períodos de ausência de governos, de governos provisórios? De governo Cai-não-cai?

Não há estabilidade para o país. Não há clareza nas actuações dos governantes em relação às suas pretensões.

Com o seu “modus operandis” afugentam possíveis investidores, apagam com a quase inexistência credibilidade externa e contribuem para uma maior fragilização da economia.

Em 4 anos de legislatura contamos com quase 2 anos de indecisão.

Um período de pequenos avanços e grandes recuos, de muita retórica, palavras fabricadas, discursos bonitos, politicamente correctas em alguns casos, incendiários noutros.

Contamos com espíritos em exaltação e esperanças beliscadas.

Onde os que mais reclamam, ou criticam parecem os culpados: Culpados!? Porque querem e lutam por melhores condições de vida do seu povo? Porque estão inconformados?

É manifestamente incompressível, um país pequeno, rico de recursos (inclusive pessoas), fácil seria de governar se houvesse vontade e verdade. Este mesmo país à procura indefinidamente de um sentido! Um rumo!

PAIGC, tem de acordar, a realidade é outra! Quem desconhece a história, não respeita as regras e é desleal, só tem uma leitura, não é libertador. Mas sim refém de complexos e com ausência de sentido estado. O seu interesse é outro, mas não o de servir seu País.
Aguardo com expectativa o cenário que se advinha na Assembleia, órgão importante no cenário político, pela representatividade dos cidadãos. Expectante, por um lado para verificar o posicionamento do maior partido da oposição, PRS que outrora votara a favor OGE e que, segundo consta, é um orçamento de continuidade do anterior governo onde faziam parte e para o qual todos os deputados do PAIGC votaram também a favor. Penso que o sentido de voto será o mesmo! Aliás falamos de partidos e deputados sérios e responsáveis! Com certeza a coerência prevalecerá! Ou não!?

Aguardo com expectativa saber como se posicionará todos os deputados do PAIGC sentido de voto na aprovação de OGE (orçamento geral de estado). 

Espero e desejo que os deputados que representam directamente o eleitorado, conhecendo as suas dificuldades de vida, saibam exactamente o seu papel no Parlamento. Que percebam o porquê de ali estarem e dignifiquem a casa da democracia, pessoas e País. Que sintam o sofrimento do seu povo não fechem os olhos à extrema pobreza. E não se conformem com injustiças e desigualdades sociais.

Percebam a sua importância na esperança das pessoas e contribuam na inversão do actual cenário: saúde precária, educação incerta, os investidores retraídos, os bens de primeira necessidade aumentados, aumento da criminalidade. Ou seja, total incerteza em dias melhores.

Que fiquem do lado do seu povo! Não cedam a “negociatas”, ou vendas de consciências. Que façam o seu trabalho e cumpram o seu dever, representar e bem o seu povo. Que sirvam única e exclusivamente o povo. Sejam humanistas, portadores de consciência limpa mesmo e sabendo nós no país em que estamos, não é de todo fácil, e tenho noção que peço sacrifícios. Mas o povo da Guiné- Bissau merece!

Merece o vosso empenho por causas justas e transparentes.

O cenário em que estamos era evitável! Se cada um pensar, certamente saberá a quota parte que lhe cabe de responsabilidades -uns mais que outros, é certo!

Que fique claro, bem claro, que nenhum político desde o topo dos órgãos de soberania nos fazem um favor em nos “servir” enquanto povo, ou em prestarem seus serviços. Se ocupam esses cargos, é porque se disponibilizaram lhes demos o voto, confiamos o nosso destino em suas mãos.

São pagos para e por isso. Devem apresentar contas, resultados na gestão da coisa pública e guiar o país com responsabilidades.

...Mas também sei que os cargos não são eternos. Mal de nós se fossem!

Por isso, façam e desfaçam, o povo há-de julgar!

Para se desenvolver um país tem de se dar a Paz, a estabilidade e tranquilidade às pessoas. Desconheço outra fórmula para o progresso ambicionado que não esta!

Nada contra as pessoas! Tudo a favor do País. Porque... Guiné-Bissau e seu povo 1º

28 Nov. 2015
Amelia Costa Injai , Guinieense

Gestora Comercial, Licenciada em Ciências da Comunicação e Cultura, Formação em Gestão e Liderança

sexta-feira, 27 de novembro de 2015

Ex-primeiro-ministro guineense leva PAIGC de volta à Internacional Socialista

O Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) voltou hoje às reuniões da Internacional Socialista, com o seu presidente a assumir que apesar da saída do Governo, é importante preservar o "ambiente de tranquilidade" na Guiné-Bissau.


Domingos Simões Pereira falava à Lusa em Luanda, à margem do segundo encontro anual Internacional Socialista, que marcou o regresso do partido que lidera o Governo da Guiné-Bissau ao contacto com os restantes partidos da mesma família política, após vários anos de ausência face à instabilidade no país.

"Vimos sobretudo com a expectativa de retomar uma participação mais efetiva e consequente nesta família da Internacional Socialista. Como sabe, já há alguns anos que, por força das vicissitudes internas, a Guiné-Bissau, o PAIGC, deixou de marcar presença nesses encontros. Já há algum tempo que a nível regional o fazemos e agora podemos considerar que a nível mundial estamos de volta à família da Internacional Socialista", disse Domingos Simões Pereira.

Depois de um golpe de Estado a 12 de abril de 2012 e eleições gerais (legislativas e presidenciais) dois anos depois, a Guiné-Bissau voltou a enfrentar um impasse governativo há três meses.

Domingos Simões Pereira, presidente do PAIGC, eleito primeiro-ministro, foi demitido em agosto pelo Presidente da República, José Mário Vaz, por alegadas divergências. O novo Governo foi empossado no dia 13 de outubro, após um acordo entre o Presidente e o PAIGC, que indicou Carlos Correia, vice-presidente do partido, para o cargo de primeiro-ministro.

"É uma situação que obriga à nossa mobilização plena. Estamos a acompanhar a evolução da da situação, estamos crentes de que vamos poder consolidar um ambiente de tranquilidade e de paz para uma governação consequente", explicou Domingos Simões Pereira.

O dirigente do PAIGC e ex-primeiro-ministro assumiu ainda, à Lusa, que já interiorizou "sem qualquer tipo de problema" a decisão.

"Não é o que nos preferíamos, não é nem o nosso 'plano B', mas aceitamos. Penso que, chegado a este ponto, o país e os objectivos que os guineenses perseguem têm que ser colocados no primeiro lugar. Eu congratulo-me com o facto de o meu vice-presidente do partido ser neste momento o primeiro-ministro, alguém que eu penso que merece não só respeito mas a admiração de nós todos", disse.

"Aceito o que a realidade nos ditou: nos próximos três anos o José Mário Vaz é o nosso Presidente da República, espero que o Carlos Correia seja o nosso primeiro-ministro, e que juntos sejamos capazes de criar um ambiente de tranquilidade. É isto que o país precisa e eu estarei pronto para dar a minha contribuição nesse sentido", garantiu ainda o líder do PAIGC, à margem dos trabalhos da reunião da Internacional Socialista em Luanda.

Questionado sobre se ainda se sente injustiçado por ter abandonado o cargo de primeiro-ministro, Domingos Simões Pereira desvalorizou.

"Sim, mas a questão da justiça tem que ficar, neste caso, em segundo plano se os objectivos maiores forem conseguidos", concluiu.
 
 
 
 

Portugal: Corrida solidária da CPLP decorre amanhã em Lisboa

Arranca no sábado a 2ª edição da corrida solidária "Juntos contra a Fome" da CPLP. Este ano a organização conta com 5 mil corredores e espera angariar cerca e 35 mil euros para financiar novos projectos.


A iniciativa é da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa em parceria com a ONU e a Câmara Municipal de Lisboa.

A corrida "juntos contra a fome" começa às 17h00, com partida da Praça do Comércio, em Lisboa. Mónica Ferro, da organização, diz que o objectivo de garantir o direito a uma alimentação adequada no espaço da CPLP.

Alto-Comissário para o Ébola da G-Bissau em Portugal

O Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) recebeu esta terça-feira, 24 de novembro, a visita de Aly Hijazi, Alto-Comissário para o Ébola da Guiné-Bissau.

 
A visita vem aprofundar os laços criados entre o Governo daquele país africano de expressão portuguesa e as várias instituições de Portugal envolvidas na Missão Portuguesa no combate à infecção pelo vírus ébola na Guiné-Bissau, onde se integra o INEM. Aly Hijazi referiu a situação difícil com que o seu país se confrontou ao perceber a dimensão da epidemia do ébola que classificou como “uma doença que chega e leva todas as gerações” e considerou que “é nas situações difíceis que se conhecem os amigos e, neste caso, Portugal foi o grande amigo da Guiné-Bissau”.

Luís Meira, presidente do INEM, referiu a forma amistosa como todos os elementos são recebidos naquele país e lembrou a sua própria experiência como médico na Missão, de onde trouxe “gratas e grandes experiências quer ao nível profissional quer no aspecto humano”, acrescentando que o INEM está totalmente disponível para “continuar a apoiar a área da Saúde na Guiné-Bissau, não só no que se refere ao combate do vírus ébola como também na área da emergência médica”. A Missão Portuguesa no combate à infecção pelo vírus ébola na Guiné Bissau termina a 18 de dezembro. 


"G-Bissau é o segundo país mais vulnerável do mundo a seguir ao Bangladesh.”

Parte do território da Guiné-Bissau poderá ficar submerso devido à subida do mar, alerta especialista guineense que participa na Conferência da ONU sobre Alterações Climáticas.


Em declarações à agência Lusa, Viriato Cassamá afirmou que “basta uma pequena subida do nível médio das águas do mar, que poderá ser causada pelo aumento da temperatura, para que grande parte do território da Guiné-Bissau desapareça.

"Enquanto responsável pela luta contra às alterações climáticas, Viriato Cassamá tem sensibilizado os políticos guineenses para a necessidade de serem adoptadas "medidas urgentes" para evitar esta situação.

As regiões do norte e leste do país, bem como toda zona costeira já começam a sentir os efeitos de alterações climáticas, nomeadamente com aumento da temperatura, ventos fortes e erosão costeira.

De acordo com um relatório mundial publicado em 2013 “ a Guiné-Bissau é o segundo país mais vulnerável do mundo a seguir ao Bangladesh.”

A COP21, que decorrerá entre 30 de novembro e 11 de dezembro, vai reunir em Paris pelo menos 147 chefes de Estado e de Governo, entre os representantes de 195 países, com o objectivo de alcançar um acordo vinculativo sobre redução de emissões de gases com efeito de estufa que permita limitar o aquecimento da temperatura média global da atmosfera a dois graus centígrados acima dos valores registados antes da revolução industrial.

(Uma parte significativa do território guineense pode ficar submerso devido à subida do mar. Foto de Nuno Ferreira Santos)
 

Portugal: SEF identifica mais de cinco mil pessoas em quatro dias de operações

O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) identificou 5.089 pessoas em quatro dias durante operações que fonte do organismo disse serem de mera "prevenção e rotina", incluindo a realizada hoje, de manhã, na estação de São Bento, no Porto.


De entre as 5.089 pessoas identificadas, 10 foram detidas por "permanência irregular" em território português e 43 outras foram notificadas para abandonar o país.

Efectivos do SEF controlaram hoje a identidade de um número ainda não apurado de pessoas na operação realizada na estação de comboios de São Bento, depois de na quarta-feira terem promovido idêntica acção na outra grande estação da CP no Porto, a de Campanhã.

A fonte do SEF sublinhou que se trata de acções "de prevenção e rotina que ocorrem regularmente por todo o território" relacionadas com combate ao tráfico de pessoas, imigração ilegal, falsificação de documentos e controlo da permanência de cidadãos estrangeiros no país.

O SEF já tinha enquadrado no mesmo âmbito uma operação que na segunda-feira levou à detenção de um casal iraniano no aeroporto do Porto, com passaportes falsos.

O casal de iranianos foi ouvido na terça-feira no Tribunal da Maia, e foi colocado no centro de instalação temporário com vista à expulsão, disse hoje à Lusa fonte judicial.
 
 
 
 

O equívoco de que português é difícil, é fabricado

O equívoco de que o português é difícil é "intencionalmente fabricado" para tentar travar os esforços do Governo timorense em avançar na implementação do idioma em Timor-Leste, disse hoje à Lusa o primeiro-ministro.


"O equívoco de que o português é difícil é um equívoco intencionalmente fabricado para evitar esforços para conseguir o que queremos", disse Rui Maria Araújo à Lusa durante uma visita a uma escola de Oecusse, em referência ao ensino do português.

"Foi uma aposta estratégica, preceito constitucional do país e, embora difícil, vamos continuar a apostar nele", afirmou.

Rui Maria de Araújo visitou hoje a escola onde professores portugueses, pagos por Portugal e Timor-Leste, ensinam português a quase 500 alunos, um esforço alargado nos últimos anos a todos os municípios timorenses.

"Oecusse foi dos primeiros a receber a escola de referência e antes disso tinha um polo da escola portuguesa de DílI", explicou o chefe do Governo ao anfitrião da visita, Vitor Carvalho, o professor português que coordena esta escola de referência, hoje conhecida por Centro de Aprendizagem e Formação Escolar (CAFE).

Actualmente, explicou, o centro tem 438 crianças, com oito turmas do primeiro e segundo ciclos, quatro turmas do pré-escolar, duas do 5º e duas do 6º ano. Em janeiro, quando começa o novo ano escolar, o número de alunos deverá aumentar para cerca de 550, com mais um turma do pré-escolar e no 7º ano.

A escola de Oecusse acolhe hoje uma feira do livro, organizada pela Embaixada de Portugal, e uma exposição sobre os 500 anos dos laços entre portugueses e timorenses, do Arquivo e Museu da Resistência Timorense.

Estão ainda no centro escolar alunos de todos os municípios que participaram num concurso de discursos, em português, e hoje participam num concurso de escrita de contos, também em português.

Rui Araújo destacou que estão a participar em iniciativas em português alunos que não são das escolas de referência, demonstrando que há cada vez mais jovens a expressar-se em língua portuguesa.

Hoje será ainda lançado um novo dicionário Português-Tetum, desenvolvido ao longo dos últimos anos.

Os eventos estão a ser organizados no âmbito das cerimónias dos 500 anos da chegada de portugueses a Timor-Leste e do 40.º aniversário da proclamação de independência.

40.º Aniversário da Proclamação da Independência e dos 500 anos de interação com Portugal

Comunicado de Imprensa do Porta Voz do VI Governo Constitucional da República Democrática de Timor-Leste.

Comemorações do 40.º Aniversário da Proclamação da Independência e dos 500 anos de interacção com Portugal


Vários eventos têm lugar nos próximos dias para comemorar dois acontecimentos muito importantes na história do povo timorense.

No dia 28 de novembro, Timor-Leste comemora o 40.º Aniversário da Proclamação da Independência. Foi nessa data que, em 1975, o texto da Proclamação da Independência da República Democrática de Timor-Leste foi lido pela primeira vez, por Francisco Xavier do Amaral, o primeiro Presidente da República.

Também no dia 28 de novembro, concretiza-se o ponto alto das comemorações dos 500 anos da interacção de duas civilizações: Timor-Leste e Portugal, e a Afirmação da Identidade Timorense, recordando achegada dos navegadores e missionários portugueses a Lifau, em 1515, no município de Oe-Cusse Ambeno. Ao longo deste ano de 2015, têm decorrido várias actividades que celebram a importância desta relação e o seu impacte sobre a identidade do povo de Timor-Leste.

As actividades destes dias foram preparadas pela Comissão Organizadora, liderada por Dionísio Babo Soares, Ministro de Estado, Coordenador dos Assuntos da Administração do Estado e da Justiça e Ministro da Administração Estatal. Os eventos estão a ser realizados em todo o território, com destaque para Oe-Cusse Ambeno e Tasi-Tolu, Díli.

Hoje, em Oe-cusse Ambeno, foi inaugurado o Monumento de Lifau, que apresenta uma caravela – o tipo de embarcação que trouxe os portugueses em 1515 –, com 8,5 toneladas de bronze e 13 metros de comprimento. Oito figuras, também em bronze, incluindo um porta-estandarte, marinheiros, um padre e timorenses fazem parte deste monumento. Esta noite, haverá um jantar oficial, oferecido pelo Presidente daRepública, Taur Matan Ruak.

Amanhã, Dia da Proclamação da Independência, o Presidente da República, Taur Matan Ruak, o Presidente do Parlamento Nacional, Vicente Guterres, o Primeiro-Ministro, Rui Maria de Araújo, e muitos outros dignitários de Timor-Leste, Portugal e outras nações juntar-se-ão às comunidades locais e funcionários para o Hastear da Bandeira Nacional, o minuto de silêncio em homenagem aos heróis caídos pela causa e para a leitura da declaração de 28 de Novembro de 1975, de Proclamação da Independência.

Em Díli, o Ministro do Planeamento e Investimento Estratégico, Kay Rala Xanana Gusmão, participará em cerimónias semelhantes a serem realizadas em Tasi-Tolu.

Muitas actividades serão realizadas antes de a bandeira nacional ser arriada em Timor-Leste, ao pôr-do-sol de sábado, incluindo competições desportivas e atribuição de prémios, eventos culturais, entre outros.

O Porta-Voz do VI Governo Constitucional, Ministro de Estado Agio Pereira, afirmou que "estes dias assinalam dois marcos na história da nossa nação, em que honramos a orgulhosa proclamação da nossa independência em 1975 e reconhecemos como os nossos 500 anos de interacção com Portugal nos forjaram como uma nação distinta nesta região. Como parte dessa interacção, reconhecemos o apoio espiritual, humano e material oferecido pela fé e Igreja Católica, particularmente durante o período da Resistência. Durante as décadas mais difíceis, quando lutávamos pela nossa independência, sobrevivemos sem apoio externo – o mundo virou-nos as costas. No entanto, lutámos para garantir que o país que emergiu do Timor Português não desaparecesse. Contra todos os obstáculos, não apenas sobrevivemos,como agora buscamos metas mais elevadas, como nação soberana e independente. Neste momento histórico, prestamos a nossa homenagem a todos aqueles que nos antecederam e olhamos para o futuro com determinação e esperança”.
 
 por : José Ramos Horta)


Debate e discursa em português a geração timorense pós-1999

Agostinho da Silva, aluno de uma escola secundária próximo de Ermera, em Timor-Leste, nasceu em 1999 e hoje, em português claro e preciso, em tom de jovem político, defendeu a importância da educação para o futuro dos timorenses.


O discurso, um de vários apresentados por alunos de escolas de todo o país, fazia parte de um concurso de debates, em português, integrado nas comemorações dos 500 anos da chegada de portugueses a Timor-Leste.

"A 25 de abril de 1974, Timor-Leste vivia na escuridão, aliás, sem educação. Existiam apenas alguns pontos de luz", disse o jovem, referindo-se a alguns dos líderes históricos do país: Nicolau Lobato, Xavier do Amaral, José Ramos-Horta, Mário Carrascalão e Mari Alkatiri.

O jovem é da primeira geração a nascer em Timor-Leste livre da presença colonial portuguesa ou da ocupação indonésia e que, ao mesmo tempo e apesar das dificuldades, demonstra os esforços das autoridades timorenses para o ensino do português no país.

Apesar de as estatísticas serem pouco claras, evidencia-se um crescente número de jovens a falar português, uma língua praticamente proibida em Timor-Leste durante a ocupação indonésia e que vai regressando ao país.

Todos os que ontem à tarde subiram ao palco de Palaban - onde no sábado cantam Tony Carreira e Tito Paris - são dessa geração e representam o que a liderança timorense quer assinalar com as celebrações que levaram a Oecusse, por estes dias, milhares de pessoas, mais ou menos famosas.

O objectivo é celebrar as marcas que o contacto com Portugal e portugueses deixou na identidade timorense, visíveis na língua, mas também na religião, como se evidenciou hoje na cerimónia de crisma em que 1.200 pessoas receberam a bênção do bispo Basílio do Nascimento, ao lado da Igreja da Paróquia de Nossa Senhora do Rosário.

O enclave onde há 500 anos chegaram os primeiros portugueses é hoje o destino de muitos em Timor-Leste, com anónimos, responsáveis timorenses e convidados internacionais a chegarem à região para as celebrações de sexta-feira e sábado.

Taur Matan Ruak, chefe de Estado, e o ex-presidente da República José Ramos-Horta chegaram hoje, a bordo da fragata Betano, comandada pelo responsável do componente naval das Forças de Defesa de Timor-Leste, o capitão de fragata Hijino das Neves.

A 'Betano' e a sua 'irmã', a 'Jaco', doadas por Portugal, fizeram a viagem de cinco horas entre o Porto de Hera, a leste de Díli, e o porto de Oecusse, onde, na quarta-feira, por terra, chegou o primeiro-ministro, Rui Maria de Araújo, e vários membros da sua comitiva.

Por avião, no 'Twin Otter 400' para 19 passageiros - o primeiro avião de Timor-Leste, comprado pela autoridade regional de Oecusse - chegaram dezenas de pessoas, incluindo quase 30 que vão receber a Ordem de Timor-Leste.

Os principais VIP são esperados hoje e ainda se ultimam preparativos nos vários hotéis, alguns mais improvisados, onde se vai instalar o que é uma enchente sem precedentes para Oecusse.

O programa oficial começou na manhã de quinta-feira com a inauguração, de uma caravela em bronze, feita em Vila Nova de Gaia, em Lifau, a praia onde há 500 anos chegaram os navegadores portugueses.
 
 
 
 

quinta-feira, 26 de novembro de 2015

Visibilidade internacional para a cultura

Com uma programação de cinco dias, o 8º Festival de Arte Negra (FAN) reúne um apanhado de actividades – quase todas gratuitas – reflectindo sobre influências culturais da matriz africana. Mas, além de dar visibilidade a artistas mineiros menos difundidos no cenário nacional, a curadoria artística do FAN também investe em um elo prático com a África, internacionalizando cada vez mais o festival.

“A programação sempre é pensada para haver uma ligação directa entre Brasil e África. É muito importante dialogar com o berço, com a matriz que nos ilumina e nos alimenta com essas culturas que utilizamos na Diáspora”, diz a curadora do FAN, Rosália Diogo.

Nessa perspectiva, os Encontros Literários, por exemplo, terão um foco específico na literatura negra feminina. Entre as convidadas, haverá a presença da escritora Paulina Chiziane, a primeira mulher a publicar um romance em Moçambique, “Balada de Amor ao Vento”, de 1990. Ao lado dela estará a socióloga e escritora Patrícia Gomes, de Guiné Bissau, que tem uma obra importante debruçada sobre os direitos das mulheres negras. Nos debates, ela apresenta o mais recente livro, “O Que É Feminismo?”, publicado pela Escolar Editora neste ano. Junto às estrangeiras, as autoras brasileiras Conceição Evaristo, Lívia Natal e Cristiane Sobral engrossam a discussão sobre a resistência de mulheres negras ao longo dos séculos.

Outra novidade do festival é o Cinema FAN, reunindo uma mostra de filmes africanos no Centro de Referencia da Moda. Ao todo, serão exibidas 12 películas gravadas em <CW1>países como Senegal, Congo, Angola, Moçambique e Burquina Fasso por meio de uma parceria com a Cinemateca Francesa – que assina boa parte das produções seleccionadas e cedeu os filmes para exibição no FAN. “O cinema e a literatura são duas das artes com grande potencial na África, mas pouca gente tem acesso a isso. O FAN é uma maneira de estreitar esse laço, trazer uma raiz que é tão brasileira até nós. É algo que a música hoje atinge bem, mas outras artes ainda não”, justifica Rosália.




E não só... Crise política atrasa criação de companhia aérea

"A crise política que afectou o país durante mais de dois meses afectou substancialmente todos os projectos que a Secretaria de Estado dos Transportes tinha com vários investidores", referiu João Bernardo Vieira.



"Estamos gradualmente a recuperar esses projetos", acrescentou.

No caso da constituição da Air Guiné-Bissau, o governante acredita que "está num bom caminho".

De acordo com o anúncio feito a 11 de junho, a Air Guiné-Bissau consiste num consórcio com o grupo romeno Tender, que disponibilizará os aviões, havendo também a possibilidade de a companhia aérea portuguesa Euroatlantic poder estar ligada ao projeto.

A Euroatlantic assegura atualmente a ligação aérea entre Bissau e Lisboa, com dois voos semanais.

A ideia consiste numa companhia com dois aviões e ligações de Bissau para o Senegal, Cabo Verde, Portugal e França -- sendo detida em 40% pelo Estado guineense e em 60% pelo grupo Tender.

Na década de 1990, chegaram a ser criados os Transportes Aéreos da Guiné-Bissau, mas a companhia acabou por falir.
 
 
 
 

O povo aguenta... Trabalhos no Parlamento da G-Bissau adiados até segunda-feira

A sessão foi formalmente aberta na segunda-feira pelo Presidente guineense e na terça-feira deviam começar os debates, mas os deputados não se entenderam quanto à agenda.


O Partido da Renovação Social (PRS), que lidera a oposição, não concorda com o facto de não estarem previstos os debates do Programa de Governo, Plano Anual de Desenvolvimento e Orçamento Geral de Estado (OGE) para 2016.

O Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), no poder, entende que a lei dá ao executivo até 60 dias depois da sua entrada efetiva em funções para apresentar os três documentos, pelo que tal poderá acontecer em janeiro ou fevereiro do próximo ano.

Segundo fontes parlamentares, o desentendimento sobre a matéria foi de tal forma vincado que o presidente do Parlamento, Cipriano Cassamá, teve que suspender a sessão na terça-feira para ser retomada hoje, o que acabou por não acontecer.

O presidente do Parlamento decidiu criar uma comissão composta por sete deputados, quatro do PAIGC e três do PRS, mandatados para propor uma nova agenda.

A comissão tem até segunda-feira para elaborar uma proposta que será submetida ao plenário.

O PRS quer que seja retirada da agenda a discussão do estatuto do líder da oposição, para dar lugar aos debates sobre o Programa do Governo, Plano Anual de Desenvolvimento e OGE, indicaram fontes parlamentares.