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Joseph Pulitzer

domingo, 31 de janeiro de 2016

Espanha: guineenses manifestam-se contra a "violência institucional"

Mais de 200 pessoas pedindo por justiça social e denunciar a "violência institucional" em uma manifestação em Roquetas.


A Federação das Associações e Amigos de Cacheu na Guiné-Bissau, em colaboração com a Plataforma de Direitos e Justiça Social, reunidos no último sábado em Roquetas de Mar, com mais de 200 habitantes, segundo estimativas dos organizadores.

O objectivo, para reivindicar o cumprimento dos direitos humanos e denunciar a precariedade económica que enfrentam a exploração do trabalho, marginalização e "violência institucional", diz o grupo em um comunicado. O lema da manifestação, para a Convivência: direitos e justiça social, liderou o caminho em uma grande faixa.

ver também em:


   

Quem são ? ONU: tolerância zero para os abusos sexuais


ONU: não haverá descanso até que casos de abusos "cheguem a zero"

Declaração foi feita pelo secretário-geral assistente sobre alegações de exploração sexual em operações de paz da ONU


O secretário-geral assistente da ONU, Anthony Banbury, divulgou o nome de cinco países com forças de paz envolvidas em alegações de abuso e exploração sexual na República Centro-Africana
A lista inclui militares de Bangladesh, Marrocos, Níger e República Democrática do Congo além de policiais do Senegal.

Relatório

Falando a jornalistas nesta sexta-feira na sede da organização, em Nova York, Anthony Banbury afirmou que todos os países envolvidos serão identificados a partir da divulgação de um relatório em fevereiro.

Ele declarou que não haverá descanso "até que o número de casos e vítimas chegue a zero" e afirmou que as Nações Unidas estão com uma "abordagem proativa" de combate a supostos casos de exploração e abuso sexual.

Ultraje

Visivelmente emocionado, Banbury afirmou ser "difícil imaginar o ultraje sentido por aqueles que trabalham para as Nações Unidas e pelas causas de paz e segurança quando este tipo de alegação vem à tona".

O secretário-geral assistente declarou ainda que a ONU está fazendo "todo o possível" para ajudar as vítimas, levar os responsáveis à justiça, prestar contas dos crimes e evitar que tais casos ocorram novamente.

Transparência


Ele mencionou a criação de um fundo de assistência às vítimas e saudou os esforços do representante especial do secretário-geral da ONU na República Centro-Africana, Parfait Onanga-Anyanga.

Banbury afirmou que como parte de um compromisso com transparência, o chefe da ONU decidiu pela identificação dos países cujos contingentes estejam envolvidos com alegações.

Obrigação Moral


Banbury declarou que "todos os funcionários das Nações Unidas" têm a responsabilidade de combater casos de abuso e de exploração sexual.

De acordo com o secretário-geral assistente, se tiverem conhecimento, os funcionários da organização são "obrigados" a levar informações "sobre esse tipo de crime" às autoridades apropriadas da ONU.

Ele afirmou que não fazer isso é uma "ofensa grave" dentro da organização e, em sua visão, um "crime moral".

Tolerância Zero

Banbury falou sobre as iniciativas do secretário-geral para combater casos de exploração e abuso sexual nas operações de paz da ONU e destacou três principais pontos das acções: prevenção, resposta e prestação de contas e assistência às vítimas.

Ele lembrou a política de "tolerância zero" do chefe da ONU e disse que as iniciativas têm tido impacto.

(Anthony Banbury. Foto: ONU)

Contos infantis lusofonos em prova

Os autores de contos infantis podem apresentar, até 31 de Maio, os seus trabalhos inéditos para disputar mais uma edição do Concurso Lusófono da Trofa - Conto Infantil - Prémio Matilde Rosa Araújo.


O concurso, que apenas inclui os contos em língua portuguesa, é organizado pela Câmara Municipal da Trofa, com o apoio do Instituto da Cooperação e da Língua, com o objectivo de defender e consolidar a língua portuguesa, como expressão universal da cultura e motivar a produção literária.
 
O concurso literário internacional, que aposta também na promoção e salvaguarda da literatura infanto-juvenil e da cultura lusófona, estende-se a todos os países de língua oficial portuguesa, nomeadamente, Angola, Guiné Bissau, Brasil, Cabo Verde, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor Leste.
As obras devem ser enviadas, sob pseudónimo, até 31 de Maio. A cerimónia de entrega dos prémios é realizada em Novembro de 2016. Em Angola, os interessados podem fazer a entrega das suas candidaturas no Centro Cultural Português, em Luanda. A competição tem em disputa o Prémio Matilde Rosa Araújo, no valor de 2.000 euros, o Lusofonia, no valor de 750 euros, ambos para o melhor conto, e o Ilustração, no valor de 1.250 euros.
 
Os ilustradores podem concorrer com dois trabalhos subordinados, obrigatoriamente, a um excerto, à sua escolha, de uma das obras de Matilde Rosa Araújo e o vencedor do prémio de melhor ilustração fica encarregue de desenhar o conto vencedor.

O júri desta edição do concurso vai valorizar nas obras concorrentes a criatividade e inovação, a qualidade literária, a organização, a coerência e coesão do texto e a obediência às características do género em questão.

O concurso, cujos vencedores são revelados no mês de Novembro, é considerado uma referência internacional na área da literatura e da criação e expressão literária em português, tendo publicado inúmeras obras hoje bastante conhecidas do público infanto-juvenil dos países de língua portuguesa.
 
 
 
 

Gâmbia eleita como membro do Conselho de Paz e Segurança da UA

A Gâmbia foi finalmente eleita como membro do Conselho de Paz e Segurança da União Africana. O Conselho Executivo da UA na sua 24ª sessão ordinária procedeu à eleição dos 10 membros do Conselho de Paz e Segurança (CPS) durante o dia de sábado, no decurso 26ª Cimeira da UA em Adis Abeba.


A Gâmbia, Guiné e Níger são eleitos como membros do PSC para os próximos dois anos a partir da região Oeste Africano, na Etiópia e Tanzânia a partir da Região da África Oriental, Burundi, Chade a partir de Central Africano Região, Líbia do norte da África e na África do Sul e Namíbia a partir de Região Sul Africano também são eleitos.

Dos 51 membros desde o Egipto, África Central e Guiné-Bissau não eram elegíveis devido a suspensão da qualidade de membro.

O PSC composto por 15 membros, dos quais cinco membros são eleitos para um mandato de três anos, enquanto os 10 membros são eleitos para mandato de cinco anos. De acordo com o Protocolo relativo à criação do CPS, os critérios para a eleição inclui, contribuição para a promoção e manutenção da paz e segurança em África, a este respeito, a experiência em operações de apoio à paz seria uma mais-valia; capacidade e compromisso de assumir a responsabilidade da filiação implica e participação em operações de resolução de conflitos, manutenção da paz e consolidação da paz em África.

TITINA SILÁ

Hoje foi um dia de homenagens a TITINA SILÁ, figura lendária que povoou o meu imaginário juvenil, como figura de proa, ao lado de Cabral, na Luta de Libertação Nacional. Todas e todos da minha geração conhecem a história oficial, que até mereceu uma canção que me chega à memória. Essa identificação positiva levou-me a interessar pelo caso do seu assassinato.


Depois de ter deixado a Nigéria, com tempo, iniciei esta investigação e solicitei vários apoios nesse sentido.
O ilustre historiador guineense e actual Director do INEP, no seu livro Guerra Colonial & Guerra de Libertação, referindo-se a uma nota consultada nos arquivos da ex-PIDE-DGS e a um informe do PAIGC (aliás, coincidentes) resume assim a ocorrência:

«No dia 31 de Janeiro de 1973, uma vedeta da Marinha portuguesa tinha interceptado uma canoa do PAIGC que atravessava o rio Cacheu, em Tancroal, onde estavam dois médicos cubanos, Ernestina Silá (Titina Silá), Dick Daring e mais dois guerrilheiros que iam a caminho de Conakry para assistir às cerimónias fúnebres de Amílcar Cabral. Todos os elementos tripulantes da canoa caíram à água e fugiram debaixo do fogo, à excepção de Ernestina, que não sabia nadar, e ficou agarrada a um pau, tendo morrido ao ser atingida por uma bala.»

Como podem reparar, há uma primeira nota dissonante em relação à data, um dia depois da data oficial.

Tive a curiosidade de conhecer a versão da tropa portuguesa, e, tratando-se de um caso envolvendo a Marinha, inquiri o ARQUIVO HISTÓRICO DA MARINHA acerca de acções militares, envolvendo «contacto com o IN» (inimigo, na nomenclatura utilizada), nessa data e sector. Encontrei referência ao acontecido no Fundo/Núcleo 236A = Comando de Defesa Marítima da Guiné, em duas pastas separadas, uma referente ao DFE8 (Destacamento Fuzileiros Especiais N.º8), com a quota 4-XVIII-9-4; e a outra referente à LFG (Lancha de Fiscalização Grande) Sagitário, com a quota 4-XVIII-7-5, embora ainda sejam classificadas de «Confidencial», pois estas últimas encontram-se ainda dependentes de autorização superior, para consulta e reprodução.

Segundo o relatório da «OPERAÇÃO SALISBÚRIA» (acerca da qual não consegui apurar mais pormenores ou referências), um grupo táctico de duas parelhas de botes de borracha com fuzileiros do DFE8 que subiam o rio Cacheu, quando, cerca das 16h30, do dia 31 de Janeiro, avistaram um bote de borracha, cujos tripulantes se atiraram à água. Enquanto isso acontecia, os botes portugueses eram flagelados por fogo do PAIGC com origem na margem sul. Depois de os fuzileiros ripostarem e de terem recolhido o bote de borracha (que verificaram ser de fabrico russo e que abandonariam depois no local) e desembarcado na clareira do Jagali, chegou a LFG Sagitário (cerca das 16h50) que bateu a tiro ambas as margens. Como começava a anoitecer e os fuzileiros se encontravam já com poucas munições, reembarcaram todos na LFG Sagitário.

Segundo o mesmo relatório, os fuzileiros regressaram ao local no dia seguinte, dia 1 de Fevereiro, em «patrulhamento ofensivo», no sentido de tentar perceber melhor o ocorrido. Mas o que encontraram ainda os deixou mais confundidos. O chão apresentava vestígios da passagem de muita gente durante a noite, com muitas pegadas, encontrando-se todo espezinhado. Além disso, encontraram abandonada uma canoa em perfeito estado.

O comandante do DFE8, Ferreira da Silva, também se interessou pela questão e publicou em 2010 um artigo, no blog Luís Graça & Camaradas da Guiné, no qual referenciava o seguinte: «Se a morte de Titina Salá se verificou realmente no dia 30 de Janeiro numa acção dos fuzileiros isso só poderia ter acontecido num disparo sobre qualquer movimento suspeito na margem, acções essas que, por serem muito frequentes, não eram registadas.»

Ora, Titina era a responsável pela canoa, e decerto saberia como proteger-se desse género de ameaça.

Há demasiadas contradições em toda esta história.

Na canção e na visão romântica, temos um barco de guerra que lança bombas contra uma canoa. No entanto, na realidade, tudo se passou entre botes de borracha (o barco de guerra só chegou depois) e a canoa, essa, parece lá ter sido posta muito depois...!

Julgo eu que Amílcar Cabral adorava especialmente Titina, entre tantas guerrilheiras e funcionárias do Partido, porque via nela o espírito crítico, a capacidade para pensar com a sua própria cabeça. Que aconteceria se Titina chegasse a Conacri? Certamente iria fazer perguntas indiscretas, iria tentar investigar, para perceber toda a trama que esteve por detrás da morte de Cabral (que ele próprio, aliás, não desconhecia).

Foram criadas as condições para que matassem Amílcar Cabral, aproveitando a inveja e manipulando a insatisfação, sabendo que os executores seriam rapidamente imolados como bodes expiatórios do acto, para apagar as pistas.

Hoje, estudando, lendo e aprendendo, descobrimos que, na história que nos venderam, o que não se aceita é que tenham transformado Cabral num mito romântico, depois de ter sido traído e fuzilado em casa: das vítimas fizeram mártires e campeãs de mitos «mobilizadores», dos quais continuam a abusar passadas mais de quatro décadas de adulteração da sua herança espiritual, praticando uma política deliberada de erradicação do espírito crítico, que nos arrastou até à presente situação.

O recente artigo do Doutor Camais Blinque, de Tite, falando de um caso que também não conhecia (eventualmente por ter sido apagado da história oficial), de um valente comandante do PAIGC Kwad Nandami, conhecido pelo seu pragmatismo, que nos conta que foi morto na mesma altura, parece-me reforçar a necessidade de um esforço historiográfico mais fidedigno, antes que morram as últimas testemunhas.

Terá sido a 30 ou a 31? Nesta teia de contradições, optei por publicar este artigo, que comecei ontem, nesta madrugada do dia 31.

Deixemo-nos de encenações e mantenhamos a unidade em torno dos símbolos nacionais, sem oportunismo político!

Viva Titina Silá!

Vivas às mulheres guineenses.

Que Deus abençoe a República da Guiné-Bissau.

Carmelita Pires
Texto originalmente publicado em:
http://palantanda.blogspot.pt/2016/01/titina-titina-sila.html 


NOTA DO EDITOR 'BR' :

Parece-me ser "Doutor" um estatuto sobre-valorizado atribuído ao Sr. Camais Blinque, face à qualidade do português utilizado e do desestruturado conteúdo do texto. Fez-me lembrar exactamente pelas suas parecenças, a propaganda Salazarista entregue às tropas portuguesas e ao tipo de informação oficial difundida na Metrópela colonial.
Dito isto, (por ausência de conhecimento real ou por má-fé intelectual) manifesta um desconhecimento sobre as várias tipificações e orgânicas das lutas de libertação (e/ou guerrilheiras). P.ex. Vietname, Cuba, Angola, Timor Lorosai, Papua Nova Guiné, Sahara Ocidental, este ocupado há 40 anos pelo último colonialista de África que é Marrocos, ou ainda a Resistência Kurda, etç, atingindo de forma indelével a dignidade dos líderes das mesmas lutas de libertação. 
Estou a referir-me a movimentos guerrilheiros de libertação e não a grupos de traficantes travestidos de guerrilheiros...
Por omissão intencional ou não, escamoteia os aspectos sociais, culturais, e tipo de sobrevivência das populações em teoria (em alguns casos) apoiantes da guerrilha, submetidas directa ou indirectamente a um regime opressor colonial ou ditatorial.
OBS. Tem esta nota, a ver com o segundo 'Link' proposto pela autora do texto acima apresentado.
Carlos Filipe 31/1/2016


sábado, 30 de janeiro de 2016

PORCOS, FEIOS E MAUS



Almeria: "Mais de 200 pessoas" se manifestaram em Roquetas

"Mais de 200 pessoas" se manifestam em Roquetas sob o lema "Pela vida: direitos e justiça social"


"Mais de 200 pessoas", segundo os organizadores, manifestaram neste sábado à tarde em Roquetas de Mar (Almería), sob o lema "Pela vida: direitos e justiça social", convocada pela Federação de Associações e Amigos de Cacheu Guiné-Bissau e em colaboração com a Plataforma de Direitos e Justiça Social.
Conforme relatado pela plataforma, a manifestação começou a partir da Infanta Cristina Pavilion, percorreu as ruas da cidade pacificamente.

"Reivindicamos e denunciamos a precariedade económica que enfrentam a exploração do trabalho, marginalização e violência institucionalizada" foi um dos objectivos desta manifestação pacífica, como descrito pela plataforma.

Lido um manifesto com o que terminou a marcha, atrás da qual instou os participantes a participarem nas reuniões que tiveram lugar com o mesmo objectivo.

RECORDANDO & RODANDO !!

A VIDA CUSTA !!!...








António Aly Silva: "PR está bem de saúde, e, hoje, não parou de trabalhar (para além de um passeio na baixa de Lisboa)"




António Aly Silva: "Longa vida para o Presidente (CHEFI DI CHEFI DI CHEFI) de todos os Guineenses." 





 Editor BR: A felicidade transparece. Na perspectiva de uma assessoria ??!




Editor BR: Será que agora "colou" mesmo ?? Coitados dos tristes "jornalistas", que o reino dos céus lhes pertence... porque com as suas hipócritas tristezas tornam-se intragáveis.

29/1/2016 - ""... Mas também, que caso o PR venha a optar pelo derrube do Governo, ou mesmo a dissolver ANP, ainda segundo a mesma fonte, esperava contar com um grupo de desordeiros, alguns dos quais com farda, que apareceriam de forma 'expontânea', - mas também aqui parece que as coisas não estão aclaradas e terão sido descartadas.

Uma coisa é certa: se o PR tem uma enorme pressão do PRS, tem talvez igual ou maior pressão por parte de todas as forças vivas e democráticas da Nação, para além da própria comunidade internacional. O PAIGC, esse, não desarma e promete que desta vez não será humilhado a exemplo do golpe que derrubou Carlos Gomes Jr. AAS
António Aly Silva » aaly.silva@gmail.com » aaly_silva@hotmail.com » Tel. (+245) 668 31 13 ""


Em 30/1/2016 'DC'

 

Apresentado o livro “O Mestiço e o Poder: Identidades, Dominações e Resistências na Guiné”

Apresentado no Centro Cultural Português, no passado dia 28 de Janeiro, o livro “O Mestiço e o Poder: Identidades, Dominações e Resistências na Guiné” da autoria do Prof. Doutor Tcherno Djaló. Uma obra de análise sociológica e politológica da história das elites na Guiné-Bissau, das suas linhas de identidade e de fractura. A obra foi apresentada pelo Prof. Doutor Leopoldo Amado do INEP e pelo Prof. Doutor Mamadu Djau, antopológo, e a sessão foi moderada pelo Eng. Abdulai Sila. Participam ainda no evento, que contou com a colaboração do INEP e da Universidade Lusófona, o autor do livro e o Embaixador de Portugal.

 (via: Cooperação Portuguesa Guiné-Bissau)


O ex-Alto Comissário das Nações Unidas para os Refugiados António Guterres: o grau honorário "é uma homenagem a todos os refugiados e todos os elementos do ACNUR"

O ex-Alto Comissário das Nações Unidas para os Refugiados António Guterres afirmou hoje que o grau honorário que lhe foi atribuído por uma universidade canadiana "é uma homenagem a todos os refugiados e todos os elementos do ACNUR".


"Vejo isto como uma homenagem aos refugiados, e a todos aqueles que trabalham no ACNUR (Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados) para que esses refugiados encontrem a protecção, a assistência e as soluções a que têm direito do que propriamente uma homenagem de carácter pessoal. Obviamente, fiquei muito orgulhoso e satisfeito", afirmou António Guterres, em Otava.

A Universidade de Carleton, em Otava, no Canadá atribuiu ao ex-primeiro-ministro português na sexta-feira, numa cerimónia que decorreu naquela instituição de ensino, o grau "Doutor Honoris Causa".

António Guterres participou na sexta-feira no "Fórum Otava 2016", de manhã, e à tarde foi reconhecido pela sua liderança em termos globais com a atribuição do grau honorário.

O ex-primeiro-ministro disse que o seu objectivo foi agradecer ao Canadá pelo seu papel no acolhimento de refugiados.

"Esta visita deve-se fundamentalmente a um objectivo, de agradecer a tudo o que o Canadá tem feito no domínio dos refugiados, sobretudo nesta última fase em que muitos países estão a fechar as portas, o governo canadiano abriu-as novamente aos refugiados sírios", sublinhou.

Para o ex-Alto Comissário das Nações Unidas para os Refugiados, o Canadá tem uma "imagem espantosa do primeiro-ministro, Justin Trudeau, que se deslocou ao aeroporto de Toronto para receber o primeiro grupo de refugiados no programa deste novo governo "dando um exemplo muito importante ao mundo".

Em termos gerais, António Guterres ficou muito satisfeito com a visita ao Canadá, onde foram estabelecidos "contactos importantes" com o governo de Otava.

O professor de ciências políticas da Universidade de Carleton, James Milner, explicou que o grau honorário de "Honoris Causa", é um "reconhecimento pelos 40 anos de serviço público, em que a sua liderança combina com realismo e pragmatismo", num percurso iniciado na política em Portugal e, depois, efectuado num nível mais elevado, durante a década passada, ao serviço do ACNUR.

"Conseguir restaurar a autoridade moral do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados é um reconhecimento do trabalho desenvolvido mas é também uma forma de desejarmos aprender o estilo de liderança que demonstrou", concluiu.

A Universidade de Carleton tem cerca de 25 mil alunos e cerca de 30 portugueses e outros tantos luso-descendentes.

A Assembleia Geral das Nações Unidas elegeu António Guterres, em maio de 2005, como Alto Comissário para os Refugiados, cargo de que cessou funções em dezembro de 2015.

Na semana passada, o Governo português anunciou que vai apresentar a candidatura de António Guterres a secretário-geral das Nações Unidas, sublinhando que se trata de "um imperativo".

Existiam cerca de 550 mil portugueses e luso-descendentes no Canadá. Na região de Otava e Gatineau, existem cerca de 14 mil portugueses e luso-descendentes.

(foto: Lusa)

Portugal: Apresentada queixa-crime contra polícias indianos enviados ao país

Advogados de Paramjeet Singh apresentaram hoje uma queixa-crime em Portugal contra três dos quatro polícias enviados pela Índia para Portugal para supervisionar a entrega do pedido de extradição do cidadão indiano detido em dezembro no Algarve.


A queixa-crime foi apresentada ao ministro da Justiça português para que mereça a atenção imediata da Procuradoria-Geral da República portuguesa, segundo o canal indiano Sikh 24.

Segundo a Sikh 24, a queixa-crime é contra os oficiais indiano Ashish Kapoor, Rajinder Singh Sohal e Balkar Singh Sidhu.

Ashish Kapoor é acusado de ter torturado Paramjeet Singh na Índia antes de lhe ter sido concedido asilo no Reino Unido.

Rajinder Singh Sohal já foi anteriormente condenado nos tribunais indianos por vários crimes contra prisioneiros e Balkar Singh Sidhu foi acusado de sequestro e assassínio de um prisioneiro

O advogado Amarjit Singh Bhachu afirmou que a equipa jurídica de Paramjeet Singh está empenhada na sua libertação e no seu regresso a casa.

"A apresentação desta queixa-crime é um passo importante, não só no caso de Paramjeet Singh, mas também na procura de justiça por inúmeras vítimas de tortura e assassínios extrajudiciais às mãos dos serviços de segurança indianos durante muitos anos", disse Amarjit Singh Bhachu.

No passado dia 04 de janeiro a Índia solicitou a prorrogação, por mais 40 dias, do prazo relativo à extradição de Paramjeet Singh.

A 21 de dezembro último, o Tribunal da Relação de Évora validou e manteve a detenção do cidadão indiano Paramjeet Singh, confirmando a decisão já tomada, aquando da sua apresentação ao Tribunal de 1.ª instância.

Paramjeet Singh fica detido em Portugal, no estabelecimento prisional de Beja, disse à Lusa fonte ligada ao processo.

O indiano, activista 'sihk' conhecido por Pamma e alegado separatista, foi detido a 18 de dezembro num hotel no Algarve pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) ao abrigo de um mandado de detenção internacional para extradição emitido pela INTERPOL.

Ban Ki-moon: "líderes devem proteger seus povos e não a si mesmos"

Secretário-geral fez a declaração durante a Cúpula da União Africana, em Adis Abeba, na Etiópia; em seu discurso, chefe da ONU citou direitos humanos e das mulheres e falou da política de "tolerância zero" em relação a alegações de abuso e exploração sexual por soldados de paz.


O secretário-geral da ONU declarou que líderes não devem "nunca usar mudanças constitucionais não democráticas e brechas legais para se agarrar ao poder".

Em seu discurso na abertura da Cúpula da União Africana, em Adis Abeba, na Etiópia, Ban Ki-moon falou das "trágicas consequências" quando isto acontece e foi aplaudido ao dizer que "líderes devem proteger seus povos e não a si mesmos".

Eleições

Ele destacou ainda que haverá eleições em 17 países africanos este ano.

O chefe da ONU mencionou diversos "compromissos vitais" feitos pela União Africana em relação aos direitos humanos e das mulheres.

Segundo Ban, direitos humanos "são fundamentais para a manutenção da paz e da segurança, o combate ao extremismo violento e a promoção do desenvolvimento sustentável".

Ele também ressaltou que as mulheres devem participar plenamente da sociedade, nos níveis mais altos do Estado e nas conversações de paz.

Sudão do Sul

Ban citou a Comissão de Inquérito da União Africana sobre o Sudão do Sul como um "passo significativo" e disse ainda que os governos africanos foram "instrumentais" para a criação do Tribunal Penal Internacional, TPI.

O secretário-geral ressaltou o papel do órgão para garantir a prestação de contas às vítimas de crimes de guerra e crimes contra a humanidade.

Para o chefe da ONU, "líderes que não agem enquanto civis são mortos em seu nome devem ser responsabilizados".

Ele afirmou estar "particularmente preocupado" que os líderes do Sudão do Sul mais uma vez não tenham cumprido o prazo para formar um governo de transição.

Burundi

Sobre o Burundi, Ban saudou a proposta da União Africana de enviar observadores de direitos humanos ao país onde afirmou que a crise no país requer o compromisso de todos.

O chefe da ONU também enfatizou a importância de defender os direitos humanos de todos, sem qualquer tipo de distinção.

Agenda 2030

Ban destacou ainda a adopção, no ano passado, da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável que promete "não deixar ninguém para trás".

Ele lembrou que há mais de 100 milhões de pessoas no mundo que estão deslocadas e vivendo em crises humanitárias. Muitas estão no continente africano, lutando para sobreviver sem serviços básicos.

Cúpula Humanitária Mundial

O secretário-geral destacou a Cúpula Humanitária Mundial, entre 23 e 24 de maio em Istambul, na Turquia, busca restaurar a esperança e dignidade às pessoas mais vulneráveis.

Ele ressaltou ainda a importância de prevenir e acabar com os conflitos. O encontro vai abordar questões como protecção de civis e financiamento humanitário.

Sobre as alegações de abuso e exploração sexual por soldados de paz, Ban afirmou estar "envergonhado e horrorizado".

Ele afirmou que os "terríveis actos de poucos minam o dedicado trabalho de muitos" e ressaltou que a ONU tem uma política de "tolerância zero" nestes casos.

O secretário-geral disse ainda que todos devem trabalhar juntos para garantir a prestação de contas e transparência.


Filme «Coração Guiné: a última tragédia» deverá estrear-se até final do ano

O filme «Coração Guiné: a última tragédia», um dos vencedores do concurso FIC TV promovido pela Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) para promover a produção audiovisual nos países de língua portuguesa e que já está em produção, deverá estrear-se no grande ecrã até final do ano.


Trata-se de um conto de época, inspirado no livro «A Última Tragédia», de Abdulai Silá e passado nos anos 50 e 60, obviamente durante o período colonial português, numa história que se passa em diferentes pontos da Guiné-Bissau: Biombo, Quinhamel, Bissau e Catió.

A realização está a cargo de José Lopes e Mussá Baldé.



CPLP: Comissão de Desporto reúne-se na ilha do Sal

A Comissão de Desporto da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) reúne-se nos dias 1 e 2 de fevereiro na ilha do Sal, com o objectivo de preparar a 10.ª edição dos Jogos Desportivos da CPLP, que terá lugar no próximo mês de julho, em Cabo Verde.


Durante o encontro, vários assuntos serão abordados, entre os quais se destacam, a apresentação do relatório da última reunião da Comissão de Desporto realizada em Maputo, Moçambique, em 2015; Apresentação e debate do projecto dos Jogos Desportivos da CPLP, a realizar-se na Ilha do Sal, em julho deste ano; Comissão de Disciplina dos Jogos Desportivos da CPLP; Conferência de Ministros da Juventude e do Desporto da CPLP.

Ainda durante a reunião, serão tratadas a questão da Comissão Instaladora da Confederação Lusófona de Treinadores e a alteração do Regulamento dos Jogos Desportivos da CPLP.
 
 
 
 

ONU considera que crise política na G-Bissau está num impasse

O representante das Nações Unidas na Guiné-Bissau disse hoje que a crise política no país se encontra "num impasse" depois de ter participado num encontro da comunidade internacional com o Presidente da República guineense.


"O que importa neste momento é encontrar uma saída desta situação. Estamos num impasse, praticamente, e se as entidades competentes do país e os responsáveis políticos não se sentarem e discutirem a fundo as causas desta crise, não encontraremos soluções de imediato", referiu Miguel Trovoada aos jornalistas.

De acordo com aquele responsável, é necessário "diálogo", sem o qual "não haverá uma plataforma de entendimento duradoura que permita ao país funcionar e promover as bases do desenvolvimento económico e social".

Trovoada lembrou ainda que não é à comunidade internacional que compete a resolução dos problemas do país.

"A comunidade internacional não foi eleita pelo povo guineense. Ela não dispõe de legitimidade para resolver os problemas" da Guiné-Bissau, disse.

O dirigente da ONU e outros representantes de instituições internacionais sediadas em Bissau foram hoje recebidos em audiência pelo Presidente da República, José Mário Vaz, no âmbito de consultas que o chefe de Estado está a realizar desde o início da semana sobre a crise política no país.

Trovoada sublinhou a disponibilidade da comunidade internacional em apoiar os esforços internos dos guineenses para a busca de soluções, desde que haja um sinal nesse sentido.

A comunidade internacional "está aqui, ela concorre, ela colabora, mas a responsabilidade primeira cabe a quem recebeu o mandato do povo", sublinhou.

Por sua vez, Ovídio Pequeno, representante da União Africana, considera que as posições entre os actores políticos estão de tal maneira extremadas que o fazem temer que estejam a ser fechados os canais do diálogo.

"Nós notamos que há um extremar de posições e quando se extremam posições não há uma vontade política para resolver as questões", afirmou Ovídio Pequeno, salientando ter saído da reunião com o chefe de Estado guineense com mais duvidas de que certezas.

"Eu saio daqui a pensar em que quadro é que o diálogo pode ser feito para ultrapassar esta crise que se vive", referiu.

O PAIGC aprovou na quinta-feira o programa de Governo, mas sem a presença do maior partido da oposição.

O PRS anunciou ter formado uma nova maioria com 15 deputados expulsos do PAIGC, maioria essa que pediu ao Presidente da República a demissão do Governo.

No entanto, o Tribunal Regional de Bissau ordenou na quarta-feira que os 15 deputados dissidentes acatem a perda de mandato no Parlamento, de que também foram alvo.
 
 
 
 

Crise ao rubro mas com esvaziamento à vista

1 . O Supremo Tribunal (ST) tende a declarar ilegal a acção que consistiu no chamado “golpe de estado institucional” que consistiu na “tomada” da Assembleia Nacional Popular (ANP) por parte de uma maioria de deputados representada pela totalidade do GP do PRS (41 assentos), mais 15 deputados dissidentes do PAIGC (estes privados dos respectivos mandatos).

Se a decisão do ST vier a confirmar as tendências que presentemente se esboçam (a independência do órgão é um dos elementos considerados nas conjecturas), tal constituirá um revés para alegados planos dos 15 dissidentes do PAIGC que, em aliança com o PRS, vêm tentando afastar do poder (AM 996) a ala maioritária do partido leal a Domingos Simões Pereira (DSP); os processos usados deram lugar a uma crise política marcada por instabilidade crónica.

A “tomada” da ANP, último episódio da crise, tinha por finalidade, conforme ilações simples, a aprovação pela maioria aritmética representada pelos deputados “rebeldes” de uma moção de censura ao Governo de Carlos Correia, com base na qual o Presidente, José Mário Vaz (JMV), procederia à sua exoneração – a que se seguiria a nomeação de outro apoiado na referida maioria.

2 . Análises apropriadas indicam que a ala contestatária da direcção do PAIGC constituída pelos 15 deputados, será forçada a recuar nos seus planos, e eventualmente a reconsiderar a sua linha, em consequência do desaire em que redundará uma declaração de nulidade/ilegalidade do seu expediente de “tomada” da ANP.

Principais factores considerados nas análises:


– Constituiria um fracasso da via parlamentar para prossecução dos seus fins – a aduzir a outros falhanços nas vias política e judicial.
– A suposta violação das leis e do regimento interno em que a “tomada” da ANP terá incorrido, será passível de procedimento criminal se o ST a considerar ilegal – uma eventualidade que pretenderão evitar.
– As Forças Armadas (FA) mantêm uma atitude respeitadora da lei e de não interferência na política que não se prevê possa vir a ser quebrada; só em tais circunstâncias poderia ser considerada a hipótese do recurso à via militar para tomada do poder; a presença no país de uma força regional da CEDEAO, ECOMIB, constitui um elemento adicional de dissuasão.
– A persuasão dos contestatários para provocar novas dissidências no PAIGC de modo a alargar a sua representatividade, parece ter-se esgotado; à excepção de Manuel Saturnino, um veterano, não se registou nenhuma outra adesão.
– O Presidente, JMV, geralmente apontado como comprometido com o movimento de contestação (AM 994), continua a aparentar vontade de reconsiderar as suas posições.
– É dado crédito crescente a percepções segundo as quais os contestatários não se movem por razões de luta política, mas estimulados por interesses particulares ocultos, alguns dos quais relacionados com casos de corrupção em que estão implicados.

3 . Recentemente, o vice-CEMGFA, na ausência do CEMGFA (em Marrocos), ordenou que uma força militar assegurasse a protecção de Braima Camará, uma das principais figuras dos contestatários de DSP, então em jornada no Leste do território; a escolta foi prontamente desmobilizada face a protestos quanto à legalidade da medida.

Os principais parceiros externos da Guiné-Bissau e, no seu conjunto, as organizações internacionais presentes no país, mas também colectividades da sociedade civil, revelam uma atitude de inconformação e/ou censura ante a crise instalada no país e são correntes ideias que, em especial, responsabilizam JMV pela situação.

Numa audiência conjunta ao corpo diplomático JMV deixou transparecer incomodidade inquietação quando o representante da União Europeia, falando em representação de todos, o advertiu para a eventualidade de se estar a expor ao ónus da crise – o que evitaria promovendo a sua resolução.
 
 (in: Africa Monitor)
 
 
 

Igreja Católica pede «bom senso» entre a classe política

A Igreja Católica pediu, esta sexta-feira, «bom senso» entre a classe política face à crise institucional vigente na Guiné-Bissau, no final de um encontro com o presidente da República, José Mário Vaz.


Em nome da Santa Sé, o padre Domingos da Fonseca sublinhou que, independentemente das leis, «para haver paz e estabilidade na Guiné-Bissau, se necessário colocar-se-á de lado a Constituição da República».
 




O HOMEM QUE NÃO QUER TESTEMUNHAS.....

Palavras para quê ?? Só não vê quem não quer.

 

"Jornalista" permanentemente em saldo, vá-se preparando para algumas surpresas sobre a sua vida de herói das oportunidades... na base da mentira, manipulação, etç.

 

Por agora sugiro o tratamento do seu egocentrismo em qualquer clínica da especialidade.



(Publicado em: 29-01-2016)












sexta-feira, 29 de janeiro de 2016

Barbie(s)

Barbie diz adeus à dieta e apresenta novas bonecas mais humanas: curvilíneo, sem saltos e imperfeito


Barbie anuncia a expansão de sua linha de bonecas Fashionistas®, que incluirá três novos silhuetas: alto, cheio de curvas e peitos, juntamente com uma variedade de tons de pele, penteados e roupas. Com estas inovações, as meninas de todo o mundo terão um número infinito de maneiras de viver todas as histórias que inventam e expressar as suas afinidades...
 
 
 
 

Alegações de abuso contra os soldados da UE

Uma garrafa de água e alguns biscoitos: a fim de soldados franceses pagaram um sete anos de idade menina na África Central para o sexo. E há outras alegações - mesmo contra soldados de um missão de paz da UE.


Vários soldados da UE e militares franceses são, de acordo com dados da ONU suspeitos de abusar sexualmente de menores em África. Testemunhos correspondentes na República Centro-Africano (CAR) eram "extremamente alarmantes", disse o Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, disse Raad al-Hussein, em Genebra.

Geórgia e França e um outro Estado que não foi nomeado poderia, prometeram uma investigação criminal. Várias crianças na República Central Africano, que na época tinham idade entre 14 e 16 anos, disse que uma equipe da ONU que tinham sido pagos ou estupradas por soldados da EUFOR Europeia (missão militar) para o sexo. Alguns dos supostos autores são de Geórgia. Uma menina de sete anos de idade relatou que ficou retida para o sexo oral com soldados da missão militar francesa a troco de sangaris uma garrafa de água e um pacote de biscoitos.

"Muitos perpetradores ficam impunes"


A menina e um menino de nove anos de idade relataram que outras crianças foram abusadas por soldados franceses. "Essas são acusações extremamente graves, e é imperativo que este seja investigado rapidamente", disse Al-Hussein. "São demasiados tais crimes e não sejam processados os perpetradores ficando impunes", disse o Comissário para os Direitos Humanos. "Isso incentiva novas acções."

As alegações referem-se a 2014, mas só agora se tornou conhecido. Naquela época, no país eram milhares de soldados estrangeiros destacados para travar uma guerra civil entre as milícias cristãs e muçulmanas na África Central. As alegações de abuso sexual no ano passado já havia descido para 15 soldados que tinham sido enviados como parte da missão de paz da ONU na RCA. Estes casos são examinados pelos serviços competentes das Nações Unidas, em Nova Iorque.

Contingente georgiano

Na missão EUFOR estavam envolvidos cerca de 1000 soldados, incluindo o pessoal militar da Geórgia, que não pertencem à UE. Eles apoiavam 6.000 africanos e 2.000 soldados franceses.


Leiria: Câmara Municipal pensa geminar-se com município do Senegal

A Câmara Municipal de Leiria está disponível para estudar uma geminação com o município senegalês de Rufisque.

Tal vontade foi manifestada pelo presidente do executivo leiriense, durante a recepção a uma comitiva de autarcas senegaleses, que tem estado de visita ao concelho de Leiria.

Segundo Raúl Castro, a sua edilidade está aberta “a iniciar um processo para aprofundar o conhecimento entre os municípios”, considerando que “esta primeira visita pode ser um bom começo para estabelecermos uma futura geminação”. Durante a sessão de boas vindas, Raúl Castro destacou as semelhanças entre os dois territórios e as “possibilidades de cooperação existentes em diversas áreas, do campo económico ao cultural”.

A delegação de Rufisque, liderada por Daouda Niang, presidente da Câmara do município senegalês, integra, ainda, Alioune Mar, vereador e presidente da cidade de Rufisque-Oeste, Meïssa Ndao, presidente da Comissão Descentralizada, Sidy Mbaye, secretário-geral da cidade de Rufisque e Mamadou Mansour Ndoye, conselheiro técnico das questões do património da autarquia.

Durante a recepção em Leiria, Alioune Mar, realçou as relações históricas entre Portugal e o Senegal, destacando as várias possibilidades de cooperação bilateral. “Sabemos que Leiria tem muitas competências na regeneração patrimonial e pode ter um papel importante na recuperação do nosso património”, disse, acrescentando que se pretende um envolvimento benéfico para as duas partes.

“Desejamos que as empresas de Leiria vão para a nossa cidade e que as nossas empresas venham até Leiria”, adiantou, realçando o desejo de parcerias em áreas tão diversas como a cultura, a educação ou as infra-estruturas.
A comitiva senegalesa já visitou algumas empresas de Leiria, a Associação Empresarial da Região de Leiria (Nerlei), a Escola Superior de Tecnologia e Gestão, o Museu da Imagem em Movimento, o castelo e a Praia de Pedrógão.
 
 



 

Já é conhecido o programa oficial do VI Encontro de Escritores de Língua Portuguesa

Já se conhece o programa oficial do VI Encontro de Escritores de Língua Portuguesa. O evento organizado pela União das Cidades Capitais de Língua Portuguesa (UCCLP) que se realiza na cidade da Praia, em Cabo Verde, durante os dias 1,2 e 3 de Fevereiro vai contar com a participação de vários escritores oriundos de Angola, Brasil, Cabo Verde, Macau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor Leste.


Vitor Ramalho, Secretário-Geral da UCCLP, e a Vereadora da Câmara de Praia, Maria Aleluia Andrade, lideraram a cerimónia de apresentação do programa deste ano que vai explorar os temas Diáspora, poesia e insularidade. Vítor Ramalho justificou a escolha destes três temas afirmando que todos são "referências relevantes de todos os nossos países" de língua portuguesa, adicionando ainda que "A literatura é um elemento absolutamente decisivo para a afirmação da identidade dos nossos povos e países e também para a afirmação dos países de língua oficial portuguesa no mundo".

Neste VI Encontro de Escritores de Língua Portuguesa irão participar cerca de 30 escritores oriundos de Angola - Ana Paula Tavares e José Luís Mendonça -, Brasil - João Paulo Cuenca -, Cabo Verde - Abraão Vicente, Germano Almeida e Vera Duarte -, Macau - Ricardo Pinto e Yao Jingming -, Moçambique - Luís Carlos Patraquim -, Portugal - João de Melo, José Fanha, José Luís Peixoto, Miguel Real e Zeca Medeiros -, São Tomé e Príncipe - Alice Goretti Pina - e Timor-Leste - Luís Cardoso (Takas).

Também será revelado o vencedor do Prémio Literário UCCLA. O júri que analisará as obras de mais de 130 escritores é composto por António Carlos Secchin (Brasil), Germano de Almeida (Cabo Verde), Inocência da Mata (São Tomé e Príncipe), Isabel Pires de Lima (Portugal), José Luís Mendonça (Angola), José Pires Laranjeira (Portugal) e José Augusto Bernardes (Portugal, Biblioteca Geral de Coimbra). As candidaturas decorrem até ao dia 31 de Março.

À margem do encontro literário vai ser também organizado o Encontro das Cidades Educadoras, uma iniciativa que procura promover o reforço da cidadania e da actividade cívica em várias cidades caboverdianas. A entrega de capacetes aos Bombeiros Voluntários de Cabo Verde por parte da Câmara de Lisboa e a UCCLA será uma das acções deste Encontro das Cidades Educadoras.
Parte do programa passará pela inauguração da exposição itinerante sobre a Casa dos Estudantes do Império. Esta mostra, intitulada "Farol da Liberdade", já esteve patente em Lisboa e Maputo.
 
 
 
 

Comunidade muçulmana apela ao PR que promova diálogo

Líderes da comunidade muçulmana e católica da Guiné-Bissau apelaram hoje ao Presidente guineense, José Mário Vaz, que promova o diálogo na classe política para ultrapassar a actual crise institucional.


José Mário Vaz reuniu-se hoje com os representantes do poder tradicional e os líderes religiosos no âmbito de consultas que tem estado a levar a cabo com as forças vivas da nação guineense para a busca de uma saída para a crise política.

O imã, líder religioso muçulmano, Bubacar Djaló, e o padre Domingos da Fonseca, em representação da igreja Católica, adiantaram aos jornalistas terem recomendado ao chefe de Estado que "faça tudo para promover o diálogo" entre os políticos, no que dizem ser "a única forma de sair da crise".

Os dois líderes religiosos coincidiram ao afirmar que o diálogo que se pretende será no sentido de atingir um consenso, independentemente daquilo que diz a lei.

"Independentemente de todas as leis que se possam consultar, era bom que houvesse o bom senso em sintonia com o povo da Guiné-Bissau", defendeu o padre Domingos da Fonseca, notando que há momentos em que "é preciso deixar de lado a lei".

Para o imã Bubacar Djaló, "não se deve minimizar" a crise que assola a classe política, tendo em conta as crises no passado recente do país.

"É preciso aplicar a lei, mas promover sempre um diálogo que possa trazer o consenso logo a seguir", afirmou Bubacar Djaló, frisando que o país "já está cansado de polémicas" entre a classe política.
 
 
 
 

Nem a UA acredita na credibilidade politica

Ovídio Pequeno, representante da União Africana, considera que as posições entre os actores políticos estão de tal maneira extremadas que o fazem temer que estejam a ser fechados os canais do diálogo.


"Nós notamos que há um extremar de posições e quando se extremam posições não há uma vontade política para resolver as questões", afirmou Ovídio Pequeno, salientando ter saído da reunião com o chefe de Estado guineense com mais duvidas de que certezas.

"Eu saio daqui a pensar em que quadro é que o diálogo pode ser feito para ultrapassar esta crise que se vive"
 
 
 
 

Perda do reconhecimento de credibilidade politica dos actores

O representante das Nações Unidas na Guiné-Bissau, Miguel Trovoada, disse hoje que não há sinal de uma vontade política clara e inequívoca para estabelecer o diálogo entre os actores políticos guineenses para ultrapassar a crise.


O Presidente da República, José Mário Vaz, reuniu-se nesta sexta-feira com organismos internacionais acreditados em Bissau no âmbito das auscultações sobre a crise política instalada no país.

À saída, Miguel Trovoada não vê soluções à vista por faltar diálogo franco entre os políticos e a vontade política para resolver os problemas. E lembra aos políticos que são escolhidos pelo povo para resolverem os problemas do país.
 

O antigo Presidente de São Tomé e Príncipe, defende que a actual crise deve ser resolvida pelos próprios guineenses e não pela comunidade internacional.

"Muita gente pensa que a Comunidade internacional faz milagres para resolver problemas. A comunidade internacional não foi eleita para resolver problemas da Guiné-Bissau. Estamos aqui para ajudar o povo", disse.

Cabo Verde e São Tomé e Príncipe premiados pela redução da malária

Cabo Verde e São Tomé e Príncipe estão entre os 13 países de África que se destacaram pela redução drástica da malária no continente africano, indica hoje uma nota da Aliança de Líderes Africanos contra o Paludismo (ALMA).


Além de Cabo Verde e de São Tomé e Príncipe, a ALMA atribuiu os Prémios Excelência 2016, que serão entregues sábado em Adis Abeba, ao Botsuana, Eritreia, Namíbia, Ruanda e Suazilândia, por terem alcançado os Objetivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM) em 2015.

No documento, a ALMA refere que, pelo desempenho no controlo do paludismo entre 2011 e 2015, Libéria, Ruanda e Senegal vão receber idêntico prémio, enquanto as Comores, Guiné-Conacri e Mali terão a mesma distinção por terem obtido, no mesmo período, "as maiores melhorias" no controlo da malária.

A entrega dos prémios, segundo a ALMA, está agendada para sábado no início da 26.ª sessão da Cimeira dos chefes de Estado e Governo da União Africana (UA), que decorrerá sob o lema "2016: Ano Africano dos Direitos Humanos, em Particular para os Direitos das Mulheres".

Nos últimos 15 anos, segundo o comunicado, o continente africano alcançou "avanços históricos" na luta contra a malária.

Desde 2000, as taxas de mortalidade da malária em África caíram 66% em todos os grupos etários e 71% entre as crianças até aos cinco anos, lê-se no documento.

A ALMA realçou que os óbitos anuais por paludismo em África diminuíram de um número estimado de 764.000, em 2000, para 395.000 em 2015.

Cerca de 663 milhões de casos de malária foram evitados na África sub-sahariana ao longo dos últimos 14 anos, acrescenta-se no documento.

Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), as reduções nos casos de paludismo atribuíveis a actividades de controlo da malária pouparam cerca de 900 milhões de dólares (839 milhões de euros) em despesas de tratamento entre 2001 e 2014.

"Pela primeira vez na história, está à vista uma África livre da malária", afirmou o primeiro-ministro da Etiópia, Hailemariam Dessalegn, também presidente da ALMA.

"O sucesso nestes 13 países, e em outros locais por todo o continente, demonstra que uma liderança forte é a nossa arma mais poderosa contra esta doença antiga e letal", concluiu.
 
 
 
 

Marrocos: A "grave escalada da repressão" que existe nos territórios ocupados do Sahara Ocidental

Paloma Lopez advertiu quinta-feira da "grave escalada da repressão" que existe nos territórios ocupados do Sahara Ocidental e apelou à UE para não ficar "de braços cruzados" para "constantes violações direitos humanos "cometidas pelo Reino de Marrocos. "Devem-se investigar as violações dos direitos humanos no Sahara Ocidental ocupado"


Lopez, que é vice-presidente do grupo de apoio do Sahara Ocidental, no Parlamento Europeu, dirigiu esta semana três perguntas parlamentares ao Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, Frederica Mogherini, na denúncia de prisões e condenações arbitrárias, e repressão policial de manifestantes.

"Marrocos está causando uma grave escalada da repressão contra o qual temos de agir. No entanto, a União Europeia olha para o lado, protege a expulsão de observadores internacionais e a recusa de uma missão oficial deste Parlamento ", salientou Lopez, que criticou Mogherini que não exerce o papel de guardiã dos Tratados, como exige por sua vez  "todos os acordos comerciais entre a UE e Marrocos estão ligadas ao respeito dos direitos humanos."

Em uma de suas perguntas, a eurodeputada referiu-se ao caso de Mohamed Banbari, jornalista saharaui preso em agosto de 2015, quando ele apareceu em uma delegacia de polícia para renovar sua carteira de identidade. Lopez afirmou em sua carta que Banbari foi "torturado" e "preso em represália aparente por seu trabalho no acompanhamento e elaboração de relatórios sobre a situação do povo saharaui". O jornalista foi condenado a seis anos de prisão, à qual é adicionada uma sentença anterior de 12 anos de prisão.

Lopez também levou a repressão policial Mogherini sofrida por activistas saharauis durante as manifestações, denunciando a intervenção brutal da polícia em 20 de janeiro em Boujdour por a realização de uma marcha pacífica para o direito à auto-determinação. Dois dias depois, em Laayoune, o mesmo episódio se repete, mas desta vez contra os manifestantes em apoio à greve de fome de 19 jovens saharauis desempregados. Ambas as manifestações foram feridos e houve numerosas detenções arbitrárias.

Finalmente, a terceira de suas perguntas, Lopez UE solicita informações sobre a situação de Salah Lesbir, preso em junho de 2015 e condenado por supostamente "publicação em redes sociais."

Mogherini já havia assegurado em uma comunicação prévia com Lopez que estava ciente de sua sentença e pediu a várias organizações e do Reino de Marrocos para ele, mas não revelou o conteúdo dessas conversas. Nesta ocasião, o vice-presidente do grupo de apoio Sara Ocidental adverte novamente o Alto Representante que novamente foi condenado a quatro anos de prisão e pedidos para detalhar as medidas "terá de assegurar que a sua integridade física e os direitos são respeitados ".

Para Lopez não há duvidas de que "as detenções indiscriminadas, a tortura, a sentença ilegal de activistas e jornalistas, a violência policial durante as manifestações mostram a natureza brutal de um regime colonial como Marrocos." Mas ela também apontou, "a mobilização e força do povo saharaui para o qual só há uma saída:. O referendo de autodeterminação exigida pela própria ONU"
 
 
Publicado em 27/01/2016 Declaração de voto oral em plenário do Parlamento Europeu, de Paloma López, deputado da Esquerda Unida, sobre as prioridades da UE para as sessões do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas em 2016


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Presos traficantes que se encontravam en Centro de requerentes de asilo

Todos jovens africanos, em seus primeiros vinte anos, vindos a partir de Gâmbia, mas um de Guiné-Bissau, chegaram à Itália como os requerentes de asilo, foram presos e processados ​​na operação da polícia estadual de Terni.


Os agentes da secção anti-droga da equipe, dirigida por Alfredo Luzi, continuaram a monitorar os movimentos desses rapazes, dois dos quais haviam sido presos menos de dois meses atrás, também por posse de droga para fins de tráfico.

A operação (vídeo abaixo) desta manhã, com inicio ainda de madrugada, apoiada por todos os departamentos da polícia e dois cães da polícia de Perugia, os agentes foram surpreendê-los em seu sono e em seus próprios apartamentos, de propriedade das associações humanitárias hospedando-os como os requerentes de asilo, escondido na fronha e os sofás no fundo falso das gavetas, eles encontraram 400 gramas de haxixe, 400 gramas de maconha, mais de 5.000 € em dinheiro e tudo que você precisa para embalar doses.

Esses presos LS, 21 anos residente em Spoleto, o titular de uma autorização de residência por razões humanitárias, da Guiné-Bissau, DL 23 e SE 22, aguardando a resposta da Comissão para os Refugiados Políticos ao seu pedido de asilo, residentes Terni, gambianos, foram presos e cinco dos seus compatriotas foram processado por posse para fins de tráfico.

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Julgamento de Gbagbo será um teste ao TPI que pode durar até 2020

Fato escuro, óculos redondos, foi um Laurent Gbagbo descontraído e sorridente que entrou ontem na sala do tribunal de Haia para responder por crimes de guerra e crimes contra a humanidade durante a violência que se seguiu à sua derrota nas presidenciais de 2010 na Costa do Marfim. Primeiro ex-presidente a ser julgado no Tribunal Penal Internacional (*), o ex-dirigente marfinense declarou a sua inocência na primeira sessão de um julgamento que pode durar até quatro anos e é um verdadeiro teste ao funcionamento do TPI.


Os procuradores de Haia acusaram Gbagbo, de 70 anos, de ter ordenado "violências impronunciáveis", entre as quais violações colectivas e assassínios para se manter no poder após a derrota frente a Alassane Ouattara, mergulhando o país na guerra civil. Nos cinco meses seguintes, morreram mais de 3000 pessoas, enquanto o chefe do Estado se trancava no palácio presidencial em Abidjan. Em abril de 2011, Gbagbo e a poderosa primeira--dama, Simone Gbagbo (condenada em 2015 a 20 anos de prisão pela justiça marfinense), eram detidos por forças leais a Ouattara, apoiadas pela ONU e por soldados de França, a antiga potência colonial. Levado para Haia em novembro desse ano, Gbagbo aguardava julgamento desde então na prisão do TPI (ver texto ao lado). Também no banco dos réus está Charles Blé Goudé, 44 anos, fundador da Aliança dos Jovens Patriotas para o Sobressalto Nacional, conhecido como "o general das ruas" e apoiante de Gbagbo.

Criado em 2002 para acabar com a impunidade e levar os mais poderosos líderes políticos à justiça, o TPI até agora só condenou dois senhores da guerra congoleses. Por isso, este é "o mais importante julgamento" para o tribunal de Haia, escrevia Anna Holligan, da BBC. Para a jornalista "este julgamento mediático vai testar a habilidade do TPI para obter provas concretas de um país em que o governo tenha um interesse político em garantir a condenação do réu". E questiona-se: "Os suspeitos podem esperar um julgamento justo se muitas das provas são dadas pelo inimigo?"

Com os olhos do mundo postos no julgamento de Gbagbo, o TPI tem agora de provar que não é a "instituição neocolonial" que os críticos, sobretudo em África, o acusam de ser. A sua última tentativa de levar um líder africano à justiça internacional, o queniano Uhuru Kenyatta, esbarrou nas acusações de intimidação às testemunhas e no enorme esforço diplomático de Nairobi que lhe granjeou o apoio de muitos países do continente.

Os seguidores de Gbagbo acusam o TPI de ser partidário ao ignorar os crimes cometidos pelos seus opositores, muitos dos quais estão hoje no poder na Costa do Marfim. Uma suspeita rejeitada pelo procurador Fatou Bensoudam, segundo o qual as investigações ao campo pró-Ouattara têm sido intensificadas.

Na Costa do Marfim, o julgamento de Gbagbo vem reabrir velhas feridas. Enquanto entre os opositores, o ex-presidente é visto como um vilão que não aceitou a derrota e mandou matar o seu povo; para os apoiantes é um herói nacional que foi injustiçado. Detido com o pai em 2011, Michel Gbagbo garantiu à Reuters que "Laurent Gbagbo não pertence a uma família ou a um partido. Pertence a um país. Pertence a um continente. Faz parte da lenda de indivíduos como [o assassinado líder da independência do Congo, Patrice] Lumumba". Os apoiantes do ex-presidente acreditam que ele foi alvo de um golpe orquestrado por França para o tirar do poder.

O TPI garante que Gbagbo e os seus seguidores fizeram tudo para se manter no poder, incluindo matar civis. Os homens do ex-presidente terão assassinado pelo menos 45 pessoas numa manifestação, um dos cinco incidentes durante os quais os procuradores de Haia acreditam terem sido cometidos crimes de guerra e contra a humanidade.

A Costa do Marfim estava dividida desde 2002, com os rebeldes a controlar o Norte de maioria muçulmana. Estes apoiaram Ouattara, um muçulmano cuja família é originário do vizinho Burkina Faso. A recusa de Gbagbo em aceitar a derrota nas presidenciais foi o rastilho para a violência. Mais do que religioso, foi um conflito identitário, com Gbagbo e outros políticos cristãos do Sul a descreverem-se como "verdadeiros marfinenses", em contraste com os muçulmanos do Norte, muitos com origens estrangeiras.
 
 
Laurent Gbagbo à entrada para a sala onde decorre o julgamento
Reuters
 
(*) O Tribunal Penal Internacional (TPI) tem competência para julgar o antigo Presidente marfinense Laurent Gbagbo, detido em Haia e suspeito de crimes contra a humanidade, anunciaram na quarta-feira juízes deste órgão.

A defesa de Gbagbo tinha pedido, em maio, à câmara, para "declarar que o TPI não tem competência para o período e os factos referidos no mandado de detenção passado contra Laurent Gbagbo a 23 de novembro de 2011".

Os juízes rejeitaram o recurso, reafirmando que "a câmara considera que o tribunal tem competência para os crimes alegados (...) incluindo os que foram cometidos a partir de novembro de 2010".

Os juízes afirmaram que se basearam numa declaração assinada pela Costa do Marfim em abril de 2003, na qual o país reconhece a competência do TPI.

A declaração marfinense, que foi assinada por Bamba Mamadou, que, em 2003, era ministro da Defesa de Gbagbo, então Presidente da Costa do Marfim, reconhece a competência do TPI "por um período indeterminado".

Laurent Gbagbo é suspeito pelo TPI de ser "coautor indireto" de crimes contra a humanidade, cometidos durante a vaga de violência que se seguiu às presidenciais de 2010.

A recusa de Gbagbo em reconhecer a vitória do seu rival Alassane Ouattara, actual Presidente, mergulhou o país em confrontos que provocaram pelo menos 3.000 mortos.
 

PGR `convoca´ dois ministros por indícios de corrupção

O ministro da Economia e das Finanças, Geraldo Martins, e a ministra da Solidariedade e de Luta contra Pobreza e antiga responsável pela pasta da Saúde, Valentina Mendes, foram ouvidos pela Procuradoria-Geral da República (PGR), sobre alegados casos de corrupção.


Os conteúdos destas audiências ainda não são do domínio público, porém, o site Voz da América apurou que o Ministério Publico guineense está a investigar os dois governantes por alegados indícios de corrupção.

Entretanto, fonte do governo, que pediu anonimato, assinalou que as suspeitas «não passam de perseguições políticas orquestradas pelo presidente da República», José Mário Vaz.

Estas suspeitas surgem na sequência da detenção do Chefe de Operações da Autoridade de Fiscalização Marítima, Pedro Gomes, acusado de obstruir uma investigação em curso na Secretaria de Estado das Pescas.
 
 
 
 

quinta-feira, 28 de janeiro de 2016

"Lutas de libertação, a Queda do Império' e o nascimento das Nações Africanas"

A Cinemateca Portuguesa quer aprofundar a colaboração com académicos para aprofundar o estudo do acervo cinematográfico da instituição, nomeadamente do período colonial, afirmou hoje em Londres o presidente, José Manuel Costa.


"A ponte entre o arquivo e a academia é decisiva para nós", afirmou à agência Lusa, à margem da conferência internacional "Lutas de libertação, a Queda do Império' e o nascimento [em imagens] das Nações Africanas", organizada pelas universidades de Reading e King's College London (KCL).

Um dos objectivos é facilitar uma "nova abordagem à história do cinema pelos novos académicos", que, ao contrário de muitos dos autores de estudos anteriores, não era investigadores profissionais nem usavam ferramentas de investigação científica.

"Muita da história do cinema [português] foi feita por gloriosos amadores", vincou José Manuel Costa.

Outro propósito, acrescentou, é, na sequência deste trabalho da academia sobre o acervo da Cinemateca Portuguesa, "criar bases para mostrar os arquivos em eventos que incluam não só a projeção de filmes mas também discussões científicas".

Desde o fim dos anos 1990 que o arquivo da Cinemateca Portuguesa está mais acessível a investigadores académicos, adiantou o presidente da instituição.

Um grupo que tem beneficiado deste acesso são alguns investigadores que fazem parte da Aleph - Plataforma de acção e investigação sobre imagens (anti-)coloniais.

"São cerca de 40-50 pessoas que têm uma ética comum, não de apropriação, mas de partilha e acesso livre, que pretende potenciar o arquivo e aumentar o conhecimento público", revelou uma das promotoras do Aleph, Maria do Carmo Piçarra.

Algumas desses investigadores, que incluem não só portugueses mas brasileiros ou britânicos, participaram como oradores na Conferência de dois dias, que começou na quarta-feira em Reading e terminou hoje no KCL em Londres, onde funciona um Centro Camões para a Língua e Cultura Portuguesa.

Ao todo, declarou o presidente, a Cinemateca Portuguesa terá uma colecção que ronda os 40 mil títulos, dos quais 10 a 13 mil são curtas-metragens factuais [não-ficção] de propaganda, muitas das quais sobre as colónias.

Além de material de propaganda do regime, inclui colecções de instituições do período do Estado Novo, como a Agência Geral Ultramarina, a Junta de Investigação Científica, de missões antropológicas como as lideradas por Jorge Dias a Moçambique ou Ruy Cinatti a Timor-Leste ou doações de privados.

No futuro, segundo Maria do Carmo Piçarra, a Aleph pretende "evoluir para um projeto mais formal e criar uma plataforma que não seja só uma base de dados, mas uma base de conhecimento".

A investigadora quer criar um portal na Internet onde os filmes, entretanto digitalizados, estejam disponíveis com acesso livre, juntamente com fotografias e textos, à semelhança do projecto Colonial Film [http://www.colonialfilm.org.uk/] do British Film Institut, a cinemateca britânica.

O plano prevê a cooperação de académicos e instituições como a Cinemateca Nacional de Angola e o Instituto Nacional de Audiovisual e Cinema de Moçambique, as quais possuem os seus próprios arquivos.

A ambição, confiou, é "criar um Atlas da Imagem Colonial".
 
 
 
 

Portugal: MAI confirma. "ONU solicitou ex-responsável por segurança de Cavaco"

A notícia veiculada esta quinta-feira pelo jornai i, que revelava que o intendente José Figueira – que ex-responsável pela segurança de Cavaco Silva – foi escolhido para uma missão na República Centro-Africana, tendo o seu nome sido aceite pela Direcção Nacional da PSP, mesmo depois de posições internas e da tutela terem apontado irregularidades no processo, 'mereceu' a reacção por parte do gabinete da Administração interna.


Em comunicado enviado às redacções, lê-se o esclarecimento: “As Nações Unidas solicitaram a Portugal, através do Ministério dos Negócios Estrangeiros, no passado dia 3 de dezembro de 2015, o destacamento do intendente José Figueira para integrar a missão da ONU”.

A Polícia de Segurança Pública (PSP) chegou mesmo a confirmar a nomeação do intendente e segundo o jornal esta nomeação foi preparada de forma a não poder ser designado outro elemento da PSP para aquele lugar.

“Seguindo os procedimentos habituais, a secretaria-geral do Ministério da Administração Interna (MAI) solicitou o parecer da PSP sobre a proposta em causa”, adianta o comunicado.

O comunicado revela ainda que “face ao conteúdo contraditório da informação da secretaria-geral do MAI, a ministra da Administração Interna, Constança Urbano de Sousa, determinou àquele serviço a clarificação da proposta”, acrescenta.